DOE 26/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
136
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Eletrônica Nº 012.24-PE-DIV. Objeto: Registro de
Preço visando a futura e eventual aquisição de uniformes, camisas, tecidos e aviamentos destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Ipueiras-CE. Contratante: Secretaria de Educação Contrato Nº: 20240664 Contratada(o): MF Producoes e Locacoes EIRELI Valor Total: R$
2.546,00 (dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0501.121220137.2.027 Manutenção das Ações da
Sec. de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 2.546,00. Contratante: Sec.de
Obras, Inf. e Recursos Hídricos Contrato Nº: 20240847 Contratada(o): MF Producoes e Locacoes EIRELI Valor Total: R$ 532,00 (quinhentos e trinta e dois
reais) Programa de Trabalho: : Exercício 2024 Atividade 0701.041220137.2.057 Manutenção das Ações da Sec. Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 532,00. Contratante: Sec.de Obras ,Inf. e Recursos
Hídricos Contrato Nº: 20240848 Contratada(o): EP Barbosa Comercio de Maquinas e Ferramentas LTDA Valor Total: R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis
reais). Programa de Trabalho: : Exercício 2024 Atividade 0701.041220137.2.057 Manutenção das Ações da Sec. Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 576,00. Contratante: Manut.Func. do Fundo do
Meio Ambiente Contrato Nº: 20240849 Contratada(o): EP Barbosa Comercio de Maquinas e Ferramentas LTDA Valor Total: R$ 88.382,00 (oitenta e oito
mil, trezentos e oitenta e dois reais). Programa de Trabalho: : Exercício 2024 Atividade 1301.185410431.2.096 Manutenção das Ações do Fundo Municipal
do Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 88.382,00. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Ipueiras Contrato Nº: 20240866 Contratada(o): EP Barbosa Comercio de Maquinas e Ferramentas LTDA Valor Total: R$ 4.590,00
(quatro mil, quinhentos e noventa reais) Programa de Trabalho: : Exercício 2024 Atividade 0402.103020276.2.023 Manutenção das Ações dos Programas de
Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 4.590,00. Vigência: 16
de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 16 de Julho de 2024. Ipueiras/CE, Francisco Souto Vasconcelos, secretário
de Administração e Finanças.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 8/2023 - Processo Administrativo Nº
23034.028908/2022-18 - Pregão Eletrônico Nº 06/2023. Processo Administrativo Nº 00005.20240628/0002-26. A Agente de Contratação da Prefeitura
Municipal de Solonópole, em cumprimento à Ratificação procedida pelo os Sr. (as) Secretário (as), faz publicar o Extrato Resumido do Processo
Administrativo 00005.20240628/0002-26, a seguir: Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ore 3, para o transporte escolar diário de estudantes
das Redes Públicas de ensino Municipal, no âmbito do programa Caminho da Escola de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Solonópole/
CE. Unidade Gestora Aderente: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: Secretaria da Educação: 0502. FUNDEB. Dotação: 12.361.0016.2.039 –
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%. Fonte de Pagamento: 1540000000 Transferências do FUNDEB – Impostos. Valor:
R$ 469.499,00. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.52 - Equipamentos e Material Permanente - Veículos de Tração Mecânica. Empresa: ON-Highway Brasil
LTDA. CNPJ: 36.519.422/0001-15. Endreço: Rodovia MG-238, S/N, KM 73.5, Sala ON-HIGHWAY, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas-MG.
Valor Global: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). Fundamento Legal Decreto Federal Nº 11.462
de 31 de março de 2023 e suas posteriores alterações, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no Art. 86 § 3º da Lei Nº 14.133/2021 de
01 de abril de 2021 e Lei Nº 14.770/2023 e suas alterações e legislação pertinente. Declaração emitida pelo o Agente de Contratação e ratificada pelo Sr.
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Solonópole. Solonópole-CE, 25 de julho de 2024 - Gerusa Dantas Vieira - Agente
de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE SEGUNDO JULGAMENTO COMPLEMENTAR DE PRÉ-
QUALIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024/SMI-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público
para conhecimento dos interessados que mais empresas manifestaram interesse em obter o certificado de Pré-Qualificação, diante disto houve um Segundo
Julgamento Complementar do Processo de Pré-Qualificação N° 005/2024/SMI-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº
008/2024/SMI-CP, tendo como OBJETO a Pré-Qualificação para Contratação de empresa para execução do projeto de construção de passagens molhadas
no município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: R P CONSTRUCOES & LOCACOES
LTDA. E o(a) Agente de Contratação decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: R S M PESSOA LTDA; J G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA;
R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; A M DE S LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS; R. R. PORTELA CONSTRUCOES E
LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Por atender a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone:
(88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 06.11.2024 – ATA DA
SESSÃO – Secretaria Municipal da Saúde – SMS. A Secretaria de Saúde torna publico o Resultado da Sessão realizada no dia 25 de Julho de 2024, do
processo de Comunicado de Interesse Público acima identificado, cujo OBJETO é “Gerenciamento e Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde no
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades Médicas, Central de Regulação, Laboratório Municipal, Assistência Farmacêutica, Serviço
de Atendimento Domiciliar (SAD), Serviço Social e Transportes Sanitário no Âmbito do Município de Itapipoca/CE”. A sessão deu-se início às 09h45min
do dia 25 de Julho de 2024, com a presença da Comissão de Comunicado do Interesse Público, devidamente nomeada pelo Decreto Municipal n° 069/2024
e alterada pelo Decreto Municipal N° 130/2024 e com representante do INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA (IGC) - CNPJ N° 24.127.105/0001-74.
Foram cumpridas todas as formalidades legais. Ao final da sessão o INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA (IGC) - CNPJ N° 24.127.105/0001-74
foi declarado HABILITADO e Declaro VENCEDOR do certame, com o VALOR GLOBAL ANUAL de R$ 30.048.241,89 (Trinta Milhões e Quarenta e
Oito Mil e Duzentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Nove Centavos). Itapipoca-CE, 25 de Julho de 2024. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira –
Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
*** *** ***
Jockey Clube Cearense-JCC - CNPJ: 07.845.191/0001-31 - Edital de convocação - Pelo presente edital, com base nos dispositivos estatutários e legais
pertinentes, a diretoria do Jockey Clube Cearense-JCC, por seu presidente, convoca os seus associados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a
realizar-se no dia 20 (vinte) de Setembro de 2024, em 1ª Convocação, às 10:00hs, com a presença de, no mínimo, metade mais um dos associados (maioria
simples) ou, não havendo número suficiente na 1ª convocação, ficam convocados para a A.G.O. Em 2ª convocação, às 11:00hs, com a presença de qualquer
número de sócios, na mesma data acima citada, na sede desta entidade, localizada na Estrada da Coluna Cascavel, s/n – bairro Genipapeiro, Aquiraz/CE
- para discussão e deliberação da seguinte pauta: I - Eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo para o biênio de outubro/2024 a
dezembro/2026. O periodo de inscrição das chapas que desejarem concorrer ao certame se iniciará no dia 01 de agosto de 2024 e se encerrará no dia 20 de
agosto de 2024 na sede administrativa da entidade no horário comercial. Aquiraz, 23 de Julho de 2024. Carlos Alberto Coelho Rocha - Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.25.1 - SRP - Com Base no Art. 28, Inciso
I da Lei n° 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, Inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados que a administração pretende realizar o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos destinados ao atendimento das
necessidades administrativas das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de agosto de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das Propostas a partir do dia 29 de
julho de 2024, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações
e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 25 de julho de 2024, Moises Souza Domingos - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N.º 2024.07.16.1-SRP. Julgamento: Menor Preço Por
Grupo. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de tecidos e aviamentos para realização de oficinas e/ou atividades específicas a
serem utilizados nos programas, projetos e serviços, realizados pela Secretaria de Assistência, igualdade e Desenvolvimento Social e pelo Fundo Municipal
de Assistência Social do Município de Horizonte/CE, O Prazo de Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será até às 08h30min do dia 08 de
agosto de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 25 de julho de 2024. Francisca Jorangela Barbosa
Almeida – Agente de Contratação/Pregoeira.
Fechar