DOE 26/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2024
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2411071001-PERP. O Agente de Contratação torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08/08/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de
preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos, material permanente e material de consumo para manutenção do estádio, areninhas e demais
equipamentos esportivos da secretaria de esporte, juventude e integração da prefeitura., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação,
situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores
Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/
ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° PE09/2024-SEMED. A
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Eletrônico Nº. PE 09/2024–SEMED, que tem como objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações visando à prestação de serviços e
aquisição de materiais gráficos, serigráficos e personalizados diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura
Municipal de Tianguá-Ceará. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET
- Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
Propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 14/08/2024. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 14/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de
Tianguá, 25 de julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Edital de Convocação. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, pelo presente Edital, que
faz publicar na sede da Prefeitura e em jornal de ampla circulação na região, considerando que foram envidados todos os esforços e empreendidas todas
as diligências dos técnicos sociais desse Município para localização do(s) beneficiário(s) do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV destinado a
Municípios com população limitada a cinquenta mil habitantes que se encontram em local incerto e não sabido, Convoca as pessoas abaixo relacionadas a
comparecerem à sede da Secretaria Municipal de Assistência Social localizada na Rua Coronel Raimundo Francisco, 1380 Bairro Juazeiro para atualização
de seus dados de contato, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data desta publicação sob pena de terem suas inscrições declaradas Sem
Efeito, seus Contratos Rescindidos, sendo assim substituídos por outras pessoas. Informamos, ainda, que o não comparecimento dos convocados no prazo de
30 (trinta) dias implicará no cancelamento/rescisão imediata dos contratos firmados com esta Prefeitura Municipal de Jaguaruana e a Companhia Hipotecária
Brasileira – CHB. Beneficiários/CPF e NIS: Antônio Gomes da Fonseca Filho, CPF: 066.649.253-08, NIS: 20624002106. Jaguaruana-CE, 23 de Julho
de 2024, Prefeito Municipal de Jaguaruana.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga – Extrato de Aditivo de Replanilhamento ao Contrato de Empreitada Por Preço Global Nº
0923TPINF1.1. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga / Secretaria de Infraestrutura. CNPJ: 10.462.364/0001-47. Contratada: A & V Projetos e
Construções LTDA - CNPJ nº 06.981.069/0001-20. Fundamento Legal: Tomada de Preços Nº 09/23/TP-INF. Objeto: Aditivo de replanilhamento a contratação
de empresa especializada para executar obra de pavimentação asfáltica na estrada vicinal entre Água Branca e Sítio Ararás no Município de Ipaporanga/
Ce, de acordo com o MAPP 2556 e o Projeto Básico. Valor Aditado: R$ 54.456,92. Prazo de Validade: 26/01/2025. Origem dos Recursos: Convênio entre
o Governo do Estado do Ceará / SOP – Superintendência de Obras Públicas e o Município de Ipaporanga – Dotação da Secretaria de Infra Estrutura, nº
05.01.15.451.0285.1005. 4.4.90.51.00. Data Aditivo: 10/04/2024. Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga – Francisca Aurilne Numes
Moura – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral / Secretaria de Infraestrutura. Contratada: A & V Projetos e Construções Ltda. Representante: Francisco
de Assis Ximenes Macedo – Proprietário. CPF: ***.702.693-**. Ipaporanga/Ce, 16 de abril de 2024. Francisca Aurilne Numes Moura - Ordenadora
de Despesas do Fundo Geral -Secretaria de Infraestrutura.
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Jockey Clube Cearense - JCC - Edital de Convocação - Pelo presente edital, com base nos dispositivos estatutários e legais pertinentes, a diretoria do
JOCKEY CLUBE CEARENSEJCC, por seu presidente, convoca os seus associados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no
dia 30(trinta) de julho de 2024, em 1ª convocação, às 10:00hs, com a presença de, no mínimo, metade mais um dos associados (maioria simples) ou, não
havendo número suficiente na 1ª convocação, ficam convocados para a a.G.E. Em 2ª convocação, às 11:00hs, com a presença de qualquer número de sócios,
na mesma data acima citada, na sede desta entidade, localizada na estrada da coluna cascavel, s/n – bairro Genipapeiro, Aquiraz – Ceará – para discussão e
deliberação da seguinte pauta: I - apresentação dos termos de negociação para venda, de area de 34ha (trinta e quatro hectares), composta por parte de 02
terrenos de propriedade do Jockey Clube Cearense - JCC, localizados no terreno denominado lago verde em Caucaia/CE, correspondente as matriculas de
nºs 025.602 E 022.381 Do oficio privativo de registro de imoveis da comarca de Caucaia-CE, para o senhor José Rubens Moretti Junior, inscrito no CPF sob
nº 913.143.729-04 e RG de nº 6.424.131-1 SSP/PR. II – Deliberação e votação sobre os termos apresentados, de acordo com o estabelecido no artigo 17,
inciso vi; no artigo 41 e no parágrafo único do artigo 24 do estatuto social. Aquiraz-CE, 17/07/2024. Carlos Alberto Coêlho Rocha - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - Aviso de Suspensão Sine die da Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
06.004/2024-PE, ID nº 90006. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE AMBULÂNCIAS SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRAIA DE SAÚDE DE GUAIÚBA/CE. A CCLP do
Município de Guaiuba torna público que, em decorrência da necessidade das ANALISES DE IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS, fará SUSPENDER o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.004/2024-PE, sine die. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua Pedro Augusto, nº 53,
Centro, Guaiuba/CE ou licitacao@guaiuba.ce.gov.br. Guaiuba/CE, 25 de julho de 2024 – Rosicléia da Silva Magalhães – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA,
através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00, do dia 12 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 010/2024/CP. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I, no município de Catunda-
CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; www.catunda.ce.gov.br; licitacoes.tce.
ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda-CE. Catunda/CE, 25 de julho de 2024. Marcio
Pinho Borges – Agente de Contratação.
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ASP-Automação, Serviços e Produto de Informática Ltda CNPJ 02.288.268/0001-04 - NIRE 23200759476 - Edital de Convocação de Reunião de Sócios
- Por meio do presente Edital, ficam convocados os senhores sócios quotistas da sociedade ASP-Automação, Serviços E Produto De Informática Ltda, para
comparecerem à Reunião de Sócios que será realizada no dia 05/08/2024, às 9:00, na sede da empresa localizada na Rua Lauro Maia 1120, CEP 60.055-210,
Fortaleza-CE, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) alteração da cláusula de administração para salda de administrador sócio conforme Termo
de Destituição de Administrador registrado na Junta Comercial sob NR. 6855285 e inclusão de administrador não sócio; b) Alteração de endereço da Sede
da empresa por conta da alteração de CEP; c) Consolidação do Contrato Social. Fortaleza, 23/07/2024. Luciano Peixoto Guedes - Sócio Administrador.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente:
Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.07.04.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a atenção
especializada em saúde junto ao Hospital Municipal Monsenhor Antonino, conforme Proposta Nº 11463.735000/1220-01 do Ministério da Saúde destinado
ao Município de Croatá-CE – Data de Abertura: 08/08/2024 – Horário: 08h30m – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.
br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação: Antônio Roque de
Carvalho.
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