DOE 26/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.25.3 – SRP - Com Base no Art. 28, Inciso
I da Lei n° 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público
aos interessados que a administração pretende realizar o registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados ao
atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de agosto de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das Propostas a partir
do dia 02 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).
Informações e Editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 25 de julho de 2024, Moises Souza Domingos - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria da
Secretaria de Administração e Finanças, Adjudicada e Homologada o Pregão Eletrônico Nº 012.24-PE-DIV. Objeto: Registro de Preço visando a futura e
eventual aquisição de uniformes, camisas, tecidos e aviamentos destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipueiras-CE.
Para as empresas MF Producoes e L0cações LTDA, CNPJ: 26.722.490/0007-23, Itens: 01,03,10,13,18 e 20 com o valor global de R$ 148.535,00 (cento e
quarenta e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais); E P Barbosa Comercio de Maquinas e Ferramentas LTDA, CNPJ: 26.393.102/0001-08, Itens: 02,04,05
,06,07,08,09,11,12,14,15,16,17 e 19 com o valor global de R$ 266.484,50 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta
centavos). Ipueiras/CE, Francisco Souto Vasconcelos - Secretário de Administração e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação – Concorrência N.º 2024.07.25.1. O Município de Farias Brito/CE torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.07.25.1. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na recomposição de pavimentação em pedra tosca e em paralelepípedo no Município de Farias Brito/CE. Início de Acolhimento
das Propostas: 29 de julho de 2024, a partir das 17 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 12 de agosto de 2024, às 9 horas, no
endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 25 de julho de 2024. Tiago de Araújo Leite –
Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Intenção de Anulação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Graça
através das Secretarias de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Educação; e Trabalho e Assistência Social, comunica a intenção de Anulação do Processo
Administrativo nº. 00.002/2024-PE na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 00.002/2024-PE, visando a Contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de contratação de artistas regionais, locação de equipamentos e estruturas diversas para eventos, envolvendo montagem/desmontagem, instalação/
desinstalação, transporte, serviço de organização e alimentação, com finalidade da realização de eventos para atender as demandas de diversas Secretarias do
Município de Graça/CE. Motivo: Vício insanável no Edital. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133/21. Graça/CE, 24 de julho de 2024. Antonio
Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa – Secretário de Educação; Francisco Aldo Azevedo Ribeiro – Secretário do Trabalho e Assistência Social;
Nazareno de Mesquita Morais – Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano – Extrato de Errata - Processo Administrativo 10.30-002/2023. Pregão Eletrônico N.º 020/2023-
PE. Objeto da Errata: Por erro material de digitação, os números dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico n.º 020/2023-PE, ficam corrigidos da seguinte
forma: Errata n.º 1: Onde se lê: “Contrato n.º 2023.01.15-0001”. Leia-se: “Contrato n.º 2024.01.15-0001”; Errata n.º 2: Onde se lê: “Contrato n.º 2023.01.15-
0002”. Leia-se: “Contrato n.º 2024.01.15-0002”; Errata n.º 3: Onde se lê: “Contrato n.º 2023.01.15-0003”. Leia-se: “Contrato n.º 2024.01.15-0003”; Errata
n.º 4: Onde se lê: “Contrato n.º 2023.01.15-0004”. Leia-se: “Contrato n.º 2024.01.15-0004”; Errata n.º 5: Onde se lê: “Contrato n.º 2023.01.15-0005”.
Leia-se: “Contrato n.º 2024.01.15-0005”; Errata n.º 6: Onde se lê: “Contrato n.º 2023.01.15-0006”. Leia-se: “Contrato n.º 2024.01.15-0006”; Errata n.º 7:
Onde se lê: “Contrato n.º 2023.01.15-0007”. Leia-se: “Contrato n.º 2024.01.15-0007”; Errata n.º 8: Onde se lê: “Contrato n.º 2023.01.15-0008”. Leia-se:
“Contrato n.º 2024.01.15-0008”. Os demais termos e condições dos contratos n.º 2024.01.15-0001, 2024.01.15-0002, 2024.01.15-0003, 2024.01.15-0004,
2024.01.15-0005, 2024.01.15-0006, 2024.01.15-0007 e 2024.01.15-0008 permanecem inalterados. Palhano, Ceará, 25/07/2024. Linete Alves de Lima
Barros. Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 01.005/2024 PERP.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamentos permanentes para atender as necessidades das diversas unidades
administrativas do Município, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o
dia 12 de agosto de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “www.
licitamaisbrasil.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também
no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
-TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).
Pacatuba-Ce, 26 de julho de 2024. Iara Lopes de Aquino – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Credenciamento Nº 09.017/2024-CD. Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis convencionais dos tipos de prótese total maxilar e mandibular e prótese
parcial maxilar e mandibular, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que a partir
do dia 29 de julho de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), até o dia 31 de dezembro de 2024 as 23:59horas estará recebendo o credenciamento de
empresas interessadas ao referido Credenciamento, no endereço eletrônico “www.licitamaisbrasil.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas”
O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba
(https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas
pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce, 25 de julho de 2024. Iara Lopes de Aquino – Agente de
Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° PE 10/2024-SESA. A
Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará, por meio do agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 10/2024–SESA, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos e materiais diversos
para centro de reabilitação na Cidade de Tianguá-CE, para beneficiar a população do Município, priorizando pessoas com deficiência física, de modo a
melhorar sua qualidade e vida, através da disponibilidade de tratamentos exclusivos. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das Propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia
09/08/2024. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 09/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações
de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva –
Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 25 de julho de 2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2400071002-PERP. O Agente de Contratação torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08/08/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios (bolo, guloseimas, café e açúcar), para atender as necessidades das secretarias diversas da
prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no
endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://
www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Jose Mac Dowel Teixeira
Azevedo Neto.
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