DOMCE 29/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3512

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°
2024.01.04.04. PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2023.

PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ACOPIARA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
EMPRESA MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
38.284.700/0001-28. CONTRATO Nº 2024.01.04.02. ORIGEM:
PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E SINALIZAÇÃO
EM VIAS URBANAS (BAIRRO NOVO ACOPIARA) NO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO,
CONFORME,
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE
B.D.I,
COMPOSIÇÃO
DE
PREÇOS
UNITÁRIOS,
COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS,
E
ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM
ANEXO. REFERENTE AO PT Nº 1073519-55.: Art. 57, I, §1º DA
LEI
FEDERAL
8.666/93.
DATA
E
ASSINATURAS:
ACOPIARA/CE,
01
DE
JULHO
DE
2024.
FRANCISCA
ALDERISA
DE
OLIVEIRA
-
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
CONTRATANTE
EMPRESA
MV2
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
LTDA
-
CNPJ
Nº
38.284.700/0001-28– SAMUEL MAIA CAVALCANTE MENDES,
REPRESENTANTE LEGAL, CONTRATADA.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:8B583F7C

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2024.06.27.01,
RESULTANTE
DA
CONCORRÊNCIA
ELETRONICA Nº 2024.05.21.01.

CONTRATO Nº: CONTRATO Nº 2024.06.27.01
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2024.05.21.01.
CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA:
SARAIVA
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS LTDA

OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
REFORMA
DA
E.E.F
FRANCISCO
UCHÔA
DE
ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO...................: Acréscimo no valor de R$ 254.651,58
(Duzentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e
cinquenta e oito centavos), devido à readequação da planilha
orçamentaria. Correspondente um percentual de aproximadamente
45,111% (Quarenta e cinco vírgula cento e onze por cento) no seu
valor inicial, sendo assim, o valor do contrato que era de R$
564.500,48 (Quinhentos e sessenta e quatro mil, quinhentos reais e
quarenta e oito centavos), passará a ser R$ 819.152,06 (Oitocentos e
dezenove mil cento e cinquenta e dois reais e seis centavos), a
importância ora estabelecida corresponde ao valor do contrato
vigente, e por consequência a prestação de serviço cabida ao contrato,
conforme previsão no art. Art. 125”, da Lei Geral de Licitações nº
14.133/21, bem como previsão expressa no contrato.

VALOR TOTAL................: R$ R$ 819.152,06 (Oitocentos e
dezenove mil cento e cinquenta e dois reais e seis centavos).