DOMCE 29/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3512

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023 –
DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO,
HIDRÁULICO (CONSUMO E PERMANENTE), MATERIAL DE
PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS E OUTROS MATERIAIS
PARA CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
QUE
COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E DESPORTO Nº: 0501 122.1205.2.008.000 –
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO; VALOR GLOBAL DOS LOTES DE
R$ 29.969,99 (-VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E
SESSENTA E
NOVE REAIS E
NOVENTA E NOVE
CENTAVOS-).
EMPRESA:
REFORMAR
CONSTRUÇÕES
LTDA, RUA CEL. TIBURCIO, 494, GIRILANDIA – MORADA
NOVA/CE, CEP: 62.940-000 – CE. CNPJ: 29.186.782/0001-87.
DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2024. PRAZO DE
VIGÊNCIA:
31
DEZEMBRO
2023.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: JESSÉ DANTAS DE LIMA - SECRETÁRIA
DE EDUCAÇÃO E DESPRTO. ASSINA PELA CONTRATADA:
EVILA VITORIA FREIRE SILVA - SÓCIA ADMINISTRADORA.
- REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:43ABDDF3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE CONTRATO Nº 2024.04.02-004-SEMED 2.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023 –
DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO,
HIDRÁULICO (CONSUMO E PERMANENTE), MATERIAL DE
PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS E OUTROS MATERIAIS
PARA CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
QUE
COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
0502
12.361.1205.2.023.0000
-
MANUTENCAO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDES - 30% - 05.02 12.365.1201.2.024.0000
- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL/CRECHE - FUNDEB 30%; elemento de despesa:
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no
Orçamento Municipal de 2024. VALOR GLOBAL DOS LOTES DE
R$ 55.551,14 (-CINQUENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E
CINQUENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS-).
EMPRESA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA, RUA CEL.
TIBURCIO, 494, GIRILANDIA – MORADA NOVA/CE, CEP:
62.940-000
–
CE.
CNPJ:
29.186.782/0001-87.
DATA
DA
ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA:
31 DEZEMBRO 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JESSÉ
DANTAS DE LIMA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E
DESPRTO. ASSINA PELA CONTRATADA: EVILA VITORIA
FREIRE SILVA - SÓCIA ADMINISTRADORA - REFORMAR
CONSTRUÇÕES LTDA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:CF117A40

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO
AVISO
DE
JULGAMENTO
–
CONCORRÊNCIA
N.º
2024.06.24.1. O Agente de Contratação do Município de Farias
Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do Certame
Licitatório
na
modalidade
Concorrência
tombado
sob
n.º
2024.06.24.1. Empresa(s) Vencedora(s): VISION CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA., por ter apresentado o melhor preço na disputa
de lances e sua proposta ter sido considerada válida. A empresa fora
declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências do Edital
Convocatório. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 26 de julho de 2024.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:0E4D9E86

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.01.09-03.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.12.05.1. OBJETO: Acréscimo
no quantitativo de item(ns) constante(s) no Contrato Administrativo
n.º 2024.01.09-03, firmado em 09 de janeiro de 2024, cujo objeto é a
aquisição de fraldas e produtos para nutrição enteral e oral destinados
ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de
Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A):
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA. –
Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior. DATA: 05 de julho de
2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:DC03600F

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO(S)
CONTRATO(S) N.º 2023.07.10-03. INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO N.º 2023.06.30.4. PARTES: o Município de Farias
Brito, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a
empresa
MONTEIRO
E
MONTEIRO
ADVOGADOS
ASSOCIADOS OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato
Administrativo n.º 2023.07.10-03, firmado em de 10 de julho de 2023,
cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados
jurídicos para estudo, levantamento e propositura de demandas
judiciais e/ou administrativas para o correto repasse ao Fundo de
Participação dos Municípios de todas as parcelas recebidas pela União
Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos
Industrializados. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento
será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA:
até 10 de julho de 2025, com efeitos a partir de 11 de julho de 2024.
SIGNATÁRIOS: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Bruno
Romero Pedrosa Monteiro. Farias Brito/CE, 09 de julho de 2024.

Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:46FFE77B

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO(S)
CONTRATO(S) N.º 2023.07.10-02. INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO N.º 2023.06.30.3. PARTES: o Município de Farias
Brito, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a
empresa
MONTEIRO
E
MONTEIRO
ADVOGADOS
ASSOCIADOS OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato