DOMCE 29/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3512 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL, DESTINADO ATENDER A MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE; Detentor da ARP: M B 
OLEGARIO, inscrita no CNPJ nº 25.337.025/0001-06, por ofertar o 
menor preço. Valor Total Registrado: R$ 39.149,66 (trinta e nove mil, 
cento e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Vigência: de 
01 (um) ano, contados do dia 25 de julho de 2024. 
  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
190624/PE02.09; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
190624/PE02; Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde do 
Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL, DESTINADO ATENDER A MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE; 
Detentor da ARP: 
SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 31.097.573/0001-09, por ofertar o menor preço. 
Valor Total Registrado: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). 
Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 25 de julho de 2024. 
  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
190624/PE02.10; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
190624/PE02; Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde do 
Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL, DESTINADO ATENDER A MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE; 
Detentor da ARP: 
TERRASUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 32.364.822/0001-48, por ofertar o menor preço. Valor Total 
Registrado: R$ 49.434,80 (quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e 
quatro reais e oitenta centavos). Vigência: de 01 (um) ano, contados 
do dia 25 de julho de 2024. 
  
Frecheirinha/CE, 25 de julho de 2024 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:436C0236 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
050624/PE01.01; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
050624/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Desenvolvimento e 
Produção do Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
EXAMES 
E 
PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA 
DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP – SISTEMA DE 
GERENCIAMENTO 
DA 
TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS, 
MEDICAMENTOS E OPM DO SUS, A SEREM OFERTADOS 
AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE; 
Detentor da ARP: 
CLINICA OFTALMOLOGICA SANTA LUZIA LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 04.883.073/0001-20, por ofertar o menor preço. Valor Total 
Registrado: R$ 149.900,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos 
reais). Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 16 de julho de 2024. 
  
Frecheirinha/CE, 16 de julho de 2024 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:09C5406A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA Nº 2607.01/2024 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 2607.01/2024-CD 
  
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 2607.01/2024-CD – ENVIO DE 
PROPOSTAS: DE 26 de julho de 2024 até 31 de julho de 2024 às 
17h00min 
horas. 
Receberá 
propostas 
para 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO 
CURSOS 
DE 
FORMAÇÃO 
CONTINUADA 
PARA 
PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
GROAIRAS/CE. 
Maiores 
Informações 
no 
site 
www.groairas.ce.gob.br ou na Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 
– Bairro Centro -Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08h00min as 
12h00minh. Groaíras, 26 de julho de 2024.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA– 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:B50B7364 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ADENDO 
 
PRIMEIRO AVISO DE ADENDO  
PREGÃO ELETRONICO Nº. 1807.01/2024-PE  
  
Groaíras-Ce, em 26 de julho de 2024. 
  
A Pregoeira do Município de Groaíras, a Sra. Adriana Paiva Souza, 
torna público aos interessados que por motivo de correção do item 9 
do Lote 01 do edital, relativo a especificação do item, publicará 
ADENDO ao processo acima citado, cujo Objeto é CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Conforme 
publicação no D.O.E - Diário Oficial do Estado do Ceará, O POVO, 
conforme segue: 
  
Conforme determina o art. 55, §1º da Lei nº. 14.133/2021, nova data 
de Abertura: Fica adiada a data de abertura de 02/08/2024 as 09:00h 
para o dia 09/08/2024, as 09:00h. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:982F46A7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 211/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota 
outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães a 
Fortaleza ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), 
para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no 
dia 29 de julho de 2024, para transportar o paciente Mariciana Pereira 
Ribeiro para o HGF.