DOMCE 29/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3512 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, 26 de julho de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:B1A1F09C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº212/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota 
outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 
026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ 
(meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Tianguá – CE, no dia 29 de 
Julho de 2024 para transportar os pacientes Francisca Francilene 
Jerônimo da Silva, Genaldo Araújo da Silva e Messias Nunes 
Rodrigues para o Hospital Madalena Nunes. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 26 de julho de 2024 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:79E0A00F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DA DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.07.15.01 
 
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de 
licença de uso e manutenção de sistemas informatizados (software) de 
VEÍCULOS SIM, junto ao município de Icapuí-CE.A Secretaria 
Administração e Finanças do município de Icapuí, torna público a 
retificação do resultado da dispensa de licitação. ONDE SE LÊ: 
Como o valor de R$ 20.090,00 (vinte mil, noventa reais). LEIA SE: 
Como o valor de R$ 18.760,00 (dezoito mil, setecentos e sessenta 
reais). O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição 
dos interessados nos autos do processo em epígrafe.Icapuí-CE, 25 de 
julho de 2024. 
 
  
CARMEM JÚLIA DA COSTA. 
Secretaria de Administração e Finanças.  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:5DBC9478 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 015.24-
DL-FMS 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de 
Licitação - Realização dia 01 de Agosto de 2024 início da disputa se 
dará a partir das 09h00min, na modalidade Dispensa Eletrônica, 
menor preço, N° 015.24-DL-FMS, o edital poderá ser adquirido nos 
endereços: www.licitanet. com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO 
DOS 
AGENTES 
DE 
ENDEMIAS, 
PARA 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
SUAS 
ATIVIDADES, 
DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS-CE. 
E-mail 
para 
contato/informações 
cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 
13hs00min às 16hs00min. 26 de Julho de 2024. Ipueiras/CE.  
  
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, 
Agente de contratação.  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:014195DE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 016.24-
DL-SEDUC 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de 
Licitação - Realização dia 01 de Agosto de 2024 início da disputa se 
dará a partir das 09h00min, na modalidade Dispensa Eletrônica, 
menor preço, N° 016.24-DL-SEDUC, o edital poderá ser adquirido 
nos endereços: www.licitanet. com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Objeto:AQUISIÇÃO DE CONSUMO E COPA E COZINHA 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
CE. 
E-mail 
para 
contato/informações 
cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 
13hs00min às 16hs00min. 26 de Julho de 2024. Ipueiras/CE. 
  
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO,  
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:AA27FD1A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 017.24-
DL-SEDUC 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de 
Licitação - Realização dia 01 de Agosto de 2024 início da disputa se 
dará a partir das 09h00min, na modalidade Dispensa Eletrônica, 
menor preço, N° 017.24-DL-SEDUC, o edital poderá ser adquirido 
nos endereços: www.licitanet. com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
CE. 
E-mail 
para 
contato/informações 
cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 
13hs00min às 16hs00min. 26 de Julho de 2024. 
  
Ipueiras/CE. 
  
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO,  
Agente de contratação.