DOMCE 29/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3512 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:EB955A80 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO PEGÃO ELETRÔNICO N° 019.24-PE-
FMS 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de 
Licitação - Realização dia 08 de agosto de 2024 às 09h00min, Pregão 
eletrônico, menor preço, N° 019.24-PE-FMS, o edital poderá ser 
adquirido 
nos 
endereços: 
www.licitanet.com.br 
e 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE IPUEIRAS CE, CONFORME EMENDA 
PARLAMENTAR 
N° 
11172.1880001/24-003. 
E-mail 
para 
contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 
12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 26 de julho 2024. 
Ipueiras/CE. 
  
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO,  
Agente de contratação.  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:425A1324 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO – 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.06.08.01 
- 
OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas da 
Sede e Distritos do Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade 
da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura. 
CONTRATADA: 
FEED 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME. ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
Gilvan 
Costa 
Ferreira. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: 
Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas 
“b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de julho de 2024. 
Irauçuba - CE, 09 de julho de 2024 –  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,  
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B9ECB564 
 
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.09.01. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços remanescentes 
do sistema de Esgotamento Sanitário dos Bairros Cruzeiro e Gil 
Bastos na Sede do Município de Irauçuba – CE. CONTRATADA: M 
A FEITOSA DE SOUSA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Marcos 
Antônio 
Feitosa 
de 
Sousa. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco das Chagas Alves Júnior. MOTIVO: 
Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II 
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de julho de 2024. Irauçuba - CE, 
04 de julho de 2024 – 
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JÚNIOR, 
Secretário de Recursos Hídricos. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6D1F6A47 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240825 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240825 – PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-006/2024-DIVERSAS. 
PARTES: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO E A EMPRESA HTM SERVIÇOS DE 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
26.158.902/0001-44. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE 
CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
PE-006/2024-DIVERSAS, 
FUNDAMENTADO 
NA 
LEI 
N.º 
14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE 
CONTRATO, 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
FORNECIMENTO DE LINKS DE ACESSO A INTERNET 
BANDA LARGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE. 
VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 4.200,00 
(QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), A SER EXECUTADO 
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 
(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0909.04.122.0026.2.051; ELEMENTO DE 
DESPESA: 
33.90.40.00 
– 
SERV. 
TEC. 
INFORMAÇÃO 
COMUNIC.- 
P.J. 
- 
3.3.90.40.97 
– 
DESPESAS 
DE 
TELEPROCESSAMENTO; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1.500.0000.00 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 25 DE JULHO DE 2024. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS E 
HEITOR TELES MONTE. 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:4D48835D 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240826 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240826 – PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-006/2024-DIVERSAS. 
PARTES: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO E A EMPRESA HTM SERVIÇOS DE 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
26.158.902/0001-44. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE 
CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
PE-006/2024-DIVERSAS, 
FUNDAMENTADO 
NA 
LEI 
N.º 
14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE 
CONTRATO, 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
FORNECIMENTO DE LINKS DE ACESSO A INTERNET 
BANDA LARGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO 
É DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), A SER 
EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO 
CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1010.08.122.0005.2.059; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00 
– SERV. TEC. INFORMAÇÃO COMUNIC.- P.J. - 3.3.90.40.97 –