DOMCE 29/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 29 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3512
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS
HIDRÍCOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240824
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240824 – PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
PE-006/2024-DIVERSAS.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS
HÍDRICOS
E
A
EMPRESA
HTM
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
26.158.902/0001-44. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE
CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE-006/2024-DIVERSAS,
FUNDAMENTADO
NA
LEI
N.º
14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE
CONTRATO,
A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
FORNECIMENTO DE LINKS DE ACESSO A INTERNET
BANDA LARGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS
HÍDRICOS
DO
MUNICÍPIO
DE
JAGUARETAMA/CE.
VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 2.100,00
(DOIS MIL E CEM REAIS), A SER EXECUTADO PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO
E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO
E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES,
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO,
NOS
TERMOS
DA
LEI
14.133/21.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0808.04.122.0032.2.037; ELEMENTO DE
DESPESA:
33.90.40.00
–
SERV.
TEC.
INFORMAÇÃO
COMUNIC.-
P.J.
-
3.3.90.40.97
–
DESPESAS
DE
TELEPROCESSAMENTO;
FONTE
DE
RECURSOS:
1.500.0000.00 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 25 DE JULHO DE 2024.
SIGNATÁRIOS: MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL E
HEITOR TELES MONTE.
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:BFBFBF5F
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240833
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240833 – PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
PE-006/2024-DIVERSAS.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E A EMPRESA
HTM
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
26.158.902/0001-44.
FUNDAMENTO
LEGAL:
O
PRESENTE
CONTRATO
É
PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024-
DIVERSAS, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO:
CONSTITUI
OBJETO
DO
PRESENTE
CONTRATO,
A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINKS
DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E
JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE.
VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 6.300,00 (SEIS
MIL E TREZENTOS REAIS), A SER EXECUTADO PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO
E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO
E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES,
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO,
NOS
TERMOS
DA
LEI
14.133/21.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1801.04.122.0028.2.108; ELEMENTO DE
DESPESA:
33.90.40.00
–
SERV.
TEC.
INFORMAÇÃO
COMUNIC.-
P.J.
-
3.3.90.40.97
–
DESPESAS
DE
TELEPROCESSAMENTO;
FONTE
DE
RECURSOS:
1.500.0000.00 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS;
LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 25 DE JULHO DE 2024.
SIGNATÁRIOS: FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES E
HEITOR TELES MONTE.
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:FEDC3A0F
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-
001-2024 - SEJUV
AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-
001-2024 - SEJUV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
PARA
EXECUTAR
A
IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
DO
MUNICÍPIO
DE
JAGUARETAMA,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E
JUVENTUDE COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.654.946,75 (UM
MILHÃO SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL
NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E
CINCO CENTAVOS). HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA
FORMA DA LEI Nº. 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993 –
FERNANDO ÍTALO BORGES DIÓGENES
Sec. de Esporte e Juventude.
JAGUARETAMA – CE, 26 DE JULHO DE 2024.
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:23864D4F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240831/20240832
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240831/20240832 – PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
PE-006/2024-DIVERSAS.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA HTM SERVIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB
O
Nº
26.158.902/0001-44.
FUNDAMENTO
LEGAL:
O
PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-006/2024-DIVERSAS, FUNDAMENTADO
NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO
PRESENTE CONTRATO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
FORNECIMENTO DE LINKS DE ACESSO A INTERNET
BANDA LARGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO
É DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), A SER
EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO
CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA
LEI
14.133/21.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0707.12.122.0013.2.027;
1515.12.361.0014.2.084;
1515.12.365.0015.2.088; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00
– SERV. TEC. INFORMAÇÃO COMUNIC.- P.J. - 3.3.90.40.97 –
DESPESAS
DE
TELEPROCESSAMENTO;
FONTE
DE
RECURSOS: 1500100100 – RECEITAS DE IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIA
EDUCAÇÃO;
1540000000
–
TRANSFERÊNCIAS
FUNDEB.
LOCAL/DATA:
JAGUARETAMA/CE, 25 DE JULHO DE 2024. SIGNATÁRIOS:
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA E HEITOR TELES
MONTE.
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:906495C1
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240828
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240828 – PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
PE-006/2024-DIVERSAS.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA HTM SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
26.158.902/0001-44. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE
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