DOMCE 29/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3512 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
DESPESAS 
DE 
TELEPROCESSAMENTO; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 1.500.0000.00 – RECURSOS NÃO VINCULADOS 
DE IMPOSTOS. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 25 DE 
JULHO 
DE 
2024. 
SIGNATÁRIOS: 
PRICILA 
CUNHA 
CORDEIRO E HEITOR TELES MONTE. 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:B62AF7AD 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240830 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240830 – PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-006/2024-DIVERSAS. 
PARTES: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E A EMPRESA 
HTM 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES 
LTDA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
26.158.902/0001-44. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
O 
PRESENTE 
CONTRATO 
É 
PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024-
DIVERSAS, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: 
CONSTITUI 
OBJETO 
DO 
PRESENTE 
CONTRATO, 
A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINKS 
DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA/CE. 
VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 8.400,00 
(OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), A SER EXECUTADO 
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 
(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1701.13.122.0028.2.092; ELEMENTO DE 
DESPESA: 
33.90.40.00 
– 
SERV. 
TEC. 
INFORMAÇÃO 
COMUNIC.- 
P.J. 
- 
3.3.90.40.97 
– 
DESPESAS 
DE 
TELEPROCESSAMENTO; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1.500.0000.00 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 25 DE JULHO DE 2024. 
SIGNATÁRIOS: 
BARBARA 
RODRIGUES 
TEOFILO 
PEIXOTO E HEITOR TELES MONTE. 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:74962233 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240829 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240829 – PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-006/2024-DIVERSAS. 
PARTES: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO E A EMPRESA 
HTM 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES 
LTDA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
26.158.902/0001-44. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
O 
PRESENTE 
CONTRATO 
É 
PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024-
DIVERSAS, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: 
CONSTITUI 
OBJETO 
DO 
PRESENTE 
CONTRATO, 
A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINKS 
DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E 
GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE. VALOR: 
O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 16.800,00 (DEZESSEIS 
MIL E OITOCENTOS REAIS), A SER EXECUTADO PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO 
E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, 
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, 
NOS 
TERMOS 
DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0202.04.122.0004.2.002; ELEMENTO DE 
DESPESA: 
33.90.40.00 
– 
SERV. 
TEC. 
INFORMAÇÃO 
COMUNIC.- 
P.J. 
- 
3.3.90.40.97 
– 
DESPESAS 
DE 
TELEPROCESSAMENTO; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1.500.0000.00 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 25 DE JULHO DE 2024. 
SIGNATÁRIOS: JOSE ALZIMAR PEIXOTO E HEITOR 
TELES MONTE. 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:F99D5CBD 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 
2023122603-SEIN 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – AVISO DE JULGAMENTO FINAL DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇOS N.º 2023122603-SEIN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE 
JAGUARETAMA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME 
DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE APÓS A ANÁLISE DO 
RECURSO 
APRESENTADO 
PELA 
EMPRESA: 
COPA 
ENGENHARIA LTDA, inscrita com o CNPJ nº 02.200.917/0001-
65, 
DECIDIU 
MANTER 
ANÁLISE 
INICIAL 
E 
NEGAR 
PROVIMENTO AO MESMO, CONFORME PARECER TÉCNICO 
APRESENTADO PELO SETOR DE ENGENHARIA ANEXO AO 
PROCESSO. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:0B186F2F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240827 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240827 – PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-006/2024-DIVERSAS. 
PARTES: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA HTM SERVIÇOS DE 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
26.158.902/0001-44. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE 
CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
PE-006/2024-DIVERSAS, 
FUNDAMENTADO 
NA 
LEI 
N.º 
14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE 
CONTRATO, 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
FORNECIMENTO DE LINKS DE ACESSO A INTERNET 
BANDA LARGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO 
É DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), A SER 
EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO 
CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0505.15.122.0021.2.010; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00 
– SERV. TEC. INFORMAÇÃO COMUNIC.- P.J. - 3.3.90.40.97 – 
DESPESAS 
DE 
TELEPROCESSAMENTO; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 1.500.0000.00 – RECURSOS NÃO VINCULADOS 
DE IMPOSTOS. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 25 DE 
JULHO DE 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE ABILIO RODRIGUES 
XAVIER E HEITOR TELES MONTE. 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:7A8889F8