DOMCE 29/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3512 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:F66A2729 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
CÍCERA MARIA FERREIRA 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio 
Catolé, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista 
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:9DB3F644 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
FRANCISCA MARCIA DE SANTANA SANTOS 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio 
Lagoa Do Alto, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:20F28632 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2507.01/2024 - SECULT 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3105.02/2024 – PE – SRP – SECULT - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE - DATA DA 
ASSINATURA DA ATA: 05/07/2023 - OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS 
JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE MADALENA-CE: Os 
preços ofertados pelas empresas signatária desta 
Ata de Registro de Preços estão de acordo com a respectiva 
classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
3105.02/2024 – PE – SRP – SECULT, correspondendo aos seguintes 
valores: EMPRESAS: (1) GUIATELLI 
PUBLICIDADE &amp; EVENTOS LTDA, com sede em Avenida 
Capitão Hugo Bezerra, N° 1131 – Barroso – Fortaleza – 
CE, CEP nº 60.862-730, inscrita no CNPJ/MF com o nº 
00.430.571/0001-66 e CGF nº 06.126665-6, neste ato 
representada por EDILSON CÉSAR CARDOSO DE ARAUJO, 
vencedora dos LOTES: III - com valor global de R$ 
189.990,00 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa reais); 
IV - com valor global de R$ 74.900,00 
(setenta e quatro mil, novecentos reais); V – com valor global de R$ 
63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos 
reais); VI – com o valor global de R$ 37.900,00 (trinta e sete mil e 
novecentos reais); VII – com o valor global de R$ 
217.000,00( duzentos e dezessete mil reais) – (2) - MF PRODUÇOES 
E LOCAÇOES LTDA, com sede em Rua 
Rocha Lima, N° 1420 – Bairro Aldeota – Fortaleza – CE, CEP nº 
60.135-285, inscrita no CNPJ/MF com o nº 
26.722.490/0001-23 e CGF nº 071030182, neste ato representada por 
MARCUS AURÉLIO CASTELO BRANCO, 
vencedora dos LOTES: I - com valor global de R$ 15.588,00 (quinze 
mil, quinhentos e oitenta e oito reais); II – 
com o valor global de R$ 20.840,00 (vinte mil, oitocentos e quarenta 
reais); VIII – com o valor global de R$ 
24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais); IX - com o valor 
global de R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil, 
novecentos e cinquenta reais). Prazo de validade da Ata de Registro 
de Preços: 12 (doze) meses a partir da 
assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico Nº 3105.02/2024 
– PE – SRP – SECULT - Signatário: ADAUTO MACIEL BARROS - 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E 
TURISMO – Empresas Detentoras: (1) GUIATELLI PUBLICIDADE 
&amp; EVENTOS LTDA – EDILSON CÉSAR 
CARDOSO DE ARAUJO; (2) MF PRODUÇOES E LOCAÇOES 
LTDA - MARCUS AURÉLIO CASTELO BRANCO. 
Data da assinatura da Ata, 25 de Julho de 2024.  
  
Madalena - CE, 26 de Julho de 2024. 
  
ADAUTO MACIEL BARROS 
Secretário de Educação  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:902E2889 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.03.14.02/GAB. 
 
O Município de Mauriti/CE através do Gabinete do Prefeito e a 
empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA. 
Objeto: 
aditamento 
de 
25% 
ao 
contrato 
n° 
2024.03.14.02/GAB, cujo objeto é contratação de fornecimento de 
refeições, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do 
Município de Mauriti/CE, conforme especificações constantes do 
Anexo I – Termo de Referência. Assim, após as alterações dos 
quantitativos o contrato sofre um acréscimo no valor de (R$ 
13.226,79). Signatários: José Henrique Carneiro e Cícero Samuel de 
Sousa Luna. Mauriti/CE, 25 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:70988EA4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.03.14.01/GAB. 
 
O Município de Mauriti/CE através do Gabinete do Prefeito e a 
empresa 
COMERCIAL VIEIRA 
COSTA LTDA. Objeto: 
aditamento de 25% ao contrato n° 2024.03.14.01/GAB, cujo objeto é 
contratação de fornecimento de refeições, para atender as 
necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de 
Mauriti/CE, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo 
de Referência. Assim, após as alterações dos quantitativos o contrato 
sofre um acréscimo no valor de (R$1.800,00). Signatários: José 
Henrique Carneiro e Joelma Machado Oliveira. Mauriti/CE, 25 de 
julho de 2024.