DOMCE 29/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3512 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:C3085EDA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 05/26/2024 
 
PORTARIA Nº 05/26/2024 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira 
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos 
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; 
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a 
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de 
atender as necessidades públicas. 
RESOLVE 
Art. 1º NOMEAR a Sra. ELISA GUEDES INÁCIO SIEBRA, 
inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 077.201.473-67 para o 
cargo de PSICÓLOGA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento 
Pessoal para adoção das providências cabíveis. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE 
Prefeitura Municipal de Potengi, 26 de julho de 2024. 
  
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:FABC953E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 06/26/2024 
 
PORTARIA Nº 06/26/2024 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira 
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos 
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; 
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a 
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de 
atender as necessidades públicas. 
RESOLVE 
Art. 
1º 
NOMEAR 
a 
Sra. 
LAIS 
LAILANNY 
ALVES 
EVANGELISTA GERÔNIMO , inscrita no Cadastro de Pessoa 
Física 
CPF 
Nº 
061.440.213-10 
para 
o 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO , lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento 
Pessoal para adoção das providências cabíveis. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE 
Prefeitura Municipal de Potengi, 26 de julho de 2024. 
  
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:900DCD5C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 07/26/2024 
 
PORTARIA Nº 07/26/2024 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira 
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos 
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; 
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a 
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de 
atender as necessidades públicas. 
RESOLVE 
Art. 1º NOMEAR a Sra. ELIZIANE GRANGEIRO NUNES 
SARAIVA , inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 
011.747.083-01 para o DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DA 
SAÚDE DA FAMÍLIA , lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento 
Pessoal para adoção das providências cabíveis. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE 
Prefeitura Municipal de Potengi, 26 de julho de 2024. 
  
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:30C1CC21 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 08/26/2024 
 
PORTARIA Nº 08/26/2024 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira 
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos 
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; 
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a 
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de 
atender as necessidades públicas. 
RESOLVE 
Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA JAILÂNIA BRILHANTE , 
inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 541.658.223-53 para o 
DEPARTAMENTO DE ADMINSTRAÇÃO HOSPITALAR , lotada 
na Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento 
Pessoal para adoção das providências cabíveis. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE 
  
Prefeitura Municipal de Potengi, 26 de julho de 2024. 
  
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:E3DEFCDA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 09/26/2024 
 
PORTARIA Nº 09/26/2024 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira 
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos 
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; 
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a 
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de 
atender as necessidades públicas. 
RESOLVE 
Art. 1º NOMEAR o Sr. FRACISCO GILDO EVANGELISTA 
GERONIMO , inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 
282.225.728-06 para o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE 
ENDEMIAS , lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 

                            

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