DOMCE 29/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 29 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3512
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
41
0226
JONATHAN LINO DE BRITO
ALMEIDA
10:10hrs
42
0219
ANTONIO
TIAGO
ARAUJO
GOMES
10:20hrs
Prefeitura de Quixeré-CE, aos 26 dias do mês de julho do ano de
2024.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:AF6BD3D1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 001.26.07/2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
QUIXERÉ publica para conhecimento dos concursados nomeados, as
diversas lotações para escolha das suas primeiras lotações, que
deverão ser feitas por ordem de classificação, da forma já explicitada
no Ofício de informação da nomeação.
Informamos ainda que essa lotação se deve para preenchimento das
vagas atuais na Administração Municipal, podendo ser modificada,
portanto, não fixa o(a) novo(a) servidor(a) na lotação escolhida,
podendo ser modificada por interesse ou necessidade administrativa.
LOTAÇÃO CONCURSADOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
LOTACÃO
SERVIDOR
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
1
EEB Jose Joaquim da Silva. De Segunda à
Sexta de 8:00h diárias – Manhã e tarde.
LOTACÃO
SERVIDOR
COZINHEIRO
1
EEB Menino Jesus de Praga. De Segunda à
Sexta de 8:00h diárias – Manhã e tarde.
2
EEB Francisca Laura de Jesus. De Segunda à
Sexta de 8:00h diárias – Manhã e tarde.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2024.
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Secretária de Administração
Designada pela Portaria n° 001.24.04.2024
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:15D37564
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO
PROCESSONº 002/2024 PORTARIA Nº.001.26.07/2024
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS
Aos 24 dias do mês de junho de 2024, na Prefeitura Municipal de
Quixeré, Rua Padre Zacarias, Nº 332, Centro, cidade de Quixeré/CE,
às 09 horas da manhã, presentes José Flaúdio de Sousa matrícula nº
041422-0 Presidente da Comissão, Maria Neide Trindade Rodrigues*
Matricula Nº 126833-3 Membro em substituição da Comissão a
Virgem De Fatima Goncalves Lima, matrícula nº. 041738-6 e
Aldenisio de Deus Santiago, matrícula nº, 041977-0, presentes
presidente
e
membros
da
COMISSÃO
PARA
RESPONSABILIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
DE
PESSOAS
JURÍDICAS
PELA
PRÁTICA
DE
ATOS
CONTRA
A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL designada pela portaria
N 002 de 23 de março de 2023 da pessoa do prefeito municipal de
Quixeré, foram iniciados os trabalhos destinados a apuração dos fatos
mencionados no processo n 002/2024, deliberando-se inicialmente a
respeito da realização das seguintes providencias:
1.Estabelecer que a comissão funcionará das 09:00 às10:00 horas, nas
segundas, quartas e sextas-feiras;
* Membro em substituição na comissão por motivos do período de
férias de membro titular.
Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente Ata que vai
assinada pelo Presidente e pelos demais membros.
Quixeré, 24 de junho de 2024.
JOSÉ FLAÚDIO DE SOUSA
Presidente Da Comissão De Responsabilização
MARIA NEIDE TRINDADE RODRIGUES
Membroem substituição da Comissão
ALDENISIO DE DEUS SANTIAGO
Membro da Comissão
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:ED158D68
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS
HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL
CONTRATO N.º 009/2024
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
EM
PRORROGAÇÃO DE CARATER EXCEPCIONAL,
NECESSÁRIO
AO
FUNCIONAMENTO
DO
SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL CONFORME
PREVÊ A LEI N.º 354/2001, DE 29 DE JUNHO DE
2001 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO
DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA
PECUÁRIA,
RECURSOS
HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL E O
(A) SR.(A) JOSE CESANILTON SANTIAGO
RODRIGUES.
Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços em
prorrogação, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria de
Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural,
CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Noé Viana , 059
Centro Quixeré – Ce doravante denominado CONTRATANTE, neste
ato representado pelo Secretário, Sr. JOSE BATISTA FREIRE
JUNIOR,
RG
n°
XXXXXXXXXXXXX
SSP/CE,
CPF
n.°
XXX.738.883-XX e o(a) Sr.(a) JOSE CESANILTON SANTIAGO
RODRIGUES, RG n° XXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.°
XXX.883.633-XX, doravante denominado(a) CONTRATADO(A),
contratam a presente prestação de serviços especializados, que se
regerá exclusivamente pela Lei n.° 354/2001, de 29 de junho de 2001,
além de cláusulas e condições seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a
ocupar na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e
Desenvolvimento Rural do Município, órgão despersonalizado do
CONTRATANTE, a função de Tratorista, que lhe foi destinada, com
a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Secretaria de
Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, e
a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei,
regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade
especializada.
CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração
determinada, no período de 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de
2024 (art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser denunciado pelas
partes nos casos de lei e ainda rescindindo por ato unilateral da
Administração Pública, desde que caracterizado o interesse público
e/ou a conveniência administrativa e na hipótese da Cláusula Quinta.
CLÁUSULA TERCEIRA – O(A) CONTRATADO(A) prestará seu
serviço sem dedicação exclusiva.
CLÁUSULA QUARTA – A retribuição pecuniária mensal do (a)
CONTRATADO (A) é de R$ 1.412,00 (Hum mil quatrocentos e doze
reais) a ser efetuada até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente,
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