DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Prorroga-se, excepcionalmente, o TED nº 697.935/2019. TED - UNB/AGU, pelo período de
90
dias,
de
13/08/2024
a 13/11/2024,
com
motivos
expostos
processo
NUP:
00404.001833/2019-63. Brasília, 26 de julho de 2024 - CARLOS EDUARDO LACERDA VEIGA
- Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
UASG 110102 PROCESSO 00592.000403/2023-31 CONTRATO 15/2021
A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO, resolve aplicar à empresa DIAGONAL GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS LTDA a sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar
com a Administração, pelo período de 2 anos, com início em 20/6/2024 e término em
20/6/2026, com base no art. 87, inciso III, da Lei 8.666, de 21/6/1993, cumulada com multa
de 5,6% sobre o valor adjudicado, com base no art. 87, inciso II, do mesmo diploma legal,
por inexecução parcial da obrigação assumida.
HERMINGTON CHIANCA COUTO
Superintendente Regional
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: ebc/diafi/contrato nº 0046/2023.
Nº Processo: 0085/2023.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
19.513.686/0001-42 - START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência, registrar o direito à análise do reajustamento e discriminar os dados da nota de
empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento
da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2024NE000190. Data de Emissão do Seq. 01:
02/02/2024. Valor do Seq. 01: R$ 26.005,71. Nota de Empenho: 2024NE001230. Data de
Emissão do Seq. 01: 18/07/2024. Valor do Seq. 01: R$ 127.100,00. Vigência: 27/07/2024 a
27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.040,00. Data de Assinatura:
25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: EBC/PRESI/CONTRATO Nº 0055/2023.
Nº Processo: 0019/2023.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência, registrar o direito à análise de repactuação e reajuste e discriminar os dados
da nota de empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTR ES
229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE000193. Data de
Emissão do Seq. 01: 02/02/2024. Valor do Seq. 01: R$ 35.000,00. Nota de Empenho:
2024NE001248. Data de Emissão do Seq. 01: 19/07/2024. Valor do Seq. 01: R$ 328.722,20.
Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.933,28.
Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
N° Processo: 0083/2024
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n°
90014/2024, cuja licitação foi considerada deserta.
JACINTA DE FÁTIMA OLIVEIRA CAETANO
Pregoeira
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na Portaria
SEDGG/ME nº 12.226, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
outubro de 2021; na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993;
no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003; na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de
2019, alterada pela Instrução Normativa SEDGG /ME Nº 18, de 4 de abril de 2022; no Edital Nº
1-SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 30
subsequente; no Edital nº 2 - SE/MAPA, de 16 de agosto de 2002, publicado no Diário Oficial da
União de 22 de agosto de 2022, e no que consta no Processo SEI nº 21000.023886/2023-34,
resolve:
Art. 1º Convocar os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital de acordo com
a sua classificação, inscrição e nome na lista de aprovados no processo seletivo simplificado
para contratação temporária de profissionais de Tecnologia da Informação e Comunicação -
TIC, em atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme
homologação do Edital nº 2 - SE/MAPA de 16 de agosto de 2022.
Art. 2º Os candidatos deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos
laboratoriais e complementares necessários relacionados no endereço eletrônico indicado no § 2º.
Art. 3º Os convocados deverão agendar a entrega da documentação cadastral e a
realização do exame médico admissional até o dia 07 de agosto de 2024, entrando em contato
com a CENTRAL por meio do endereço eletrônico central.sgp@agro.gov.br.
§1º A entrega da documentação cadastral e a realização do exame médico
admissional tem previsão de conclusão até o dia 09 de agosto de 2024. O início das atividades
se dará até o dia 12 de agosto de 2024.
§ 2º O candidato deverá comparecer munido dos exames admissionais, das
documentações e das respectivas cópias, constantes nos itens Relação de exames médicos pré-
admissionais
e
Documentos necessários
para
a
contratação no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/concursos-e-
selecoes/processo-seletivo-contratacao-temporaria-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao-tic.
§ 3º O não comparecimento na data agendada configurará desistência à vaga.
Art. 4º O candidato que não cumprir com as exigências descritas nos artigos 2º e 3º
dentro dos prazos estipulados será eliminado.
IRAJÁ LACERDA
ANEXO
PERFIL PROFISSIONAL: 3012 - ANALISTA DE NEGÓCIOS (GERENTE DE PROJETOS DE SOLU ÇÕ ES
DE TIC)
. .34
.1734286
.ANA 
GÉRSICA 
DA
SILVA GONÇALO
.AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
. .35
.1716345
.ROBERTO
GONÇALVES SOARES
.AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
RETIFICAÇÃO NÚMERO DO CONTRATO: 26/2022. Nº PROCESSO: 21000.015891/2022-92
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2024 publicado no D.O.U. de 26/07/2024 , Seção 3, Pág. 2.
Onde se lê: Vigência: 24/07/2024 a 25/10/2024. Leia-se : Vigência: 26/10/2024 a
25/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
SERVIÇO TÉCNICO OPERACIONAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
BAHIA, FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES, no uso de suas atribuições regimentais, e de
acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de
interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a empresa abaixo relacionada
a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço
de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado no Largo dos Aflitos, s/nº - Edifício Ceres
- Salvador/BA - CEP: 40.060-030, das 9h às 11h e das 14h às 17h, para tomar conhecimento do
seguinte TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, referente ao Regulamento aprovado pelo
Decreto 6.296/2007:
INTEGRAL AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ/CPF 01.588.099/0012-00, TERMO DE
JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, 11/03/2024, processo nº 21012.006186/2022-65.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA.
Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os
processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado
da Bahia
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 130056
Nº Processo: 21028001522202476. Objeto: Contratação do serviço de
engenharia de reforma do telhado da Unidade Técnica Regional de Agricultura em
Patos de Minas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Raja Gabaglia, 245, Cidade Jardim - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130056-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADALTO MARTINS VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2024) 130056-00001-2024NE000232
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL