DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de RS no
uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo
nº 308793.4426443/2024, protocolado em 02/07/2024 e, em conformidade com o Decreto
nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Industria e Comercio de
Queijos Kanigoski LTDA, CNPJ nº 33.647.399/0001-56, para aquisição de créditos
presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 13/05/2024 a 12/05/2027.
JOSÉ RICARDO DE MATOS CUNHA
Superintendente Substituto
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de RS no
uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo
nº 308793.4599021/2024, protocolado em 24/07/2024 e, em conformidade com o Decreto
nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Fábrica de Laticínios
Munlac, CNPJ nº 54.115.169/0001-16, para aquisição de créditos presumidos da
Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com
período de execução de 03/07/2024 a 02/07/2027.
JOSÉ RICARDO DE MATOS CUNHA
Superintendente Substituto
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica Nº 41/2023
publicado no D.O.U de 09/05/2024, Seção 3, Pág. 3. Onde se lê: Objeto: prorrogação de
vigência por 12 (doze) meses a partir de 28/06/2023, do ACT nº 41/2023. Leia-se: Objeto:
prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do ACT nº 41/2023 a partir de 28/06/2024.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
A Pregoeira do LFDA-SP declara vencedora do presente certame, Pregão
Eletrônico 90005/2024 a seguinte empresa: Life Technologies Brasil Comercio e Industria
de Produtos para Biotecnologia Ltda - Item: 1;
ALESSANDRA BARBOSA MORO
Pregoeira
(SIDEC - 26/07/2024) 130102-00001-2024NE000049
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 36/2024, que entre si celebram a União,
por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária e a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Sema. PROCESSO:
21160.001550/2022-05. OBJETO: A execução da união de esforços e o desenvolvimento
conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de uma estação
meteorológica automática, a ser executado no Refúgio de Vida Silvestre Periquito Cara-Suja
- Sítio Batalha,S/N, Distrito de Pernambuquinho - Guaramiranga/CE. CEP: 62766-000,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a
partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 24/07/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET:
NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- Sema: VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS, Secretária do Meio Ambiente.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao acordo de cooperação para
fortalecimento de programa de pós-graduação, celebrado entre a Embrapa e a Universidade
de Brasília - UnB, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10100.20/0013-7, em 17/08/2020.
Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Samuel Nunes Limberger. Objeto:
Permitir ao estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu
projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/06/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura:
25/07/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe
Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Samuel Nunes Limberger, Estudante.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO
DE
IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS LEAN NA UNIDADE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A MV SAKAHARA
SERVIÇOS ACESSORIA EMPRESARIAL LTDA..; Objeto: O presente Instrumento tem por
objeto a contratação de prestação de serviço de treinamento/capacitação de
implementação de metodologias Lean na Unidade: Organiza LAB: 1) Acompanhamento
(TPS) 5S & 3R e Kaizen nos laboratórios, e; 2) Organiza Estoque: 5S, Kaizen e
desenvolvimento de trabalhos de padronizações e controles no SPS (Setor de Patrimonio e
suprimentos) e Controle de estoque JTI (Justi-in-time Max Max), visando suprir as
necessidades da Embrapa Agroindústria Tropical.; Data de assinatura: 26/07/2024 Vigência:
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura eletrônica deste
instrumento jurídico; Valor : O preço global do presente Contrato, considerando os 12
(doze) meses de sua vigência, é de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais).;
Signatários: José Roberto Vieira Júnior e Flávio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe Geral e
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa; Milton Hirotoshi Sakahara- Pela
Contratada;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROT A
DE VEÍCULOS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, POR MEIO DE SISTEMA WEB
INFORMATIZADO E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR CARTÃO MAGNÉTICO, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA e a EMPRESA NEO
CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI. PREGÃO ELETRÔNICO nº 0006/2019.
PROCESSO 21153.001818/2019-94.,; Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a
Prorrogação
do
Contrato
SAIC
nº
22000.19/0150-6
(3435265)
-
Processo
nº
21153.001818/2019-94, resultante do Pregão Eletrônico Nº 06/2019 - UASG 135048, vigência de
07/08/2019 a 07/08/2024 por 04 (quatro) meses, ou seja, até 07/12/2024...; Data de assinatura:
26/07/2024.; Signatários: José Roberto Vieira Júnior - Chefe Geral; Flávio Marcus Falcão Graça
Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Felipe Veronez de Sousa - Pela Contratada;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.24/0052-0, SEI: 21154.001070/2024-87 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa
DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 02.464.226/0001-79;
Objeto: Fornecimento de máquinas e equipamentos para atender a Embrapa Agropecuária
Oeste; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 455.038,19
(quatrocentos e cinquenta e cinco mil e trinta e oito reais e dezenove centavos); Data da
Assinatura: 19/07/2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin,
pela Embrapa; e Altair Fabro, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 02
SAIC: 23500.23/0054-7; SEI: 21154.001563/2023-36 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação Arthur Bernardes
- FUNARBE - CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: As partes resolvem celebrar o Termo
Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Bolsista, SAIC nº 23500.23/0054-7; Data da
assinatura: 25.07.2024; Signatários: Alice Watte Schwingel, bolsita; Harley Nonato de
Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; e Rodrigo Gava pela Fundação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial
SAIC: 23500.23/0113-1; SEI: 21154.002657/2023-22 - Donatária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Doadora: Fundação de Apoio
a Pesquisa Agropecuária e Ambiental - FUNDAPAM, CNPJ 00.652.199/0001-32; Objeto:
Transfere em doação à Embrapa, um Manifold 20 Sistema de Filtração a Vácuo; Valor Total
do Bem: R$ 9.752,68 (nove mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito
centavos); Data da assinatura: 23/07/2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica
Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Simone Rodrigues dos Santos Silva, pela Fundação.
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EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; o bolsista CNPq: Francisco de Assis da Silva
SAIC 20100.24/0093-4; Objeto: Projeto Piruvato aplicado exógenamente em algodoeiro
cultivado sob Lâminas de irrigação; Data assinatura: 15/07/2024; Vigência: 29/07/2024 a
31/05/2025; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004.
Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Maira Milani, Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento em exercício pela Embrapa e o bolsista Francisco de Assis da Silva.
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o Bolsista PIBIC, Jean Carlos Heck Almeida; Objeto: Fica distratado a partir de 01/08/2024
o Termo nº SAIC 20100.24/0067-8 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade:
a partir de 01/08/2024; Data da Assinatura: 23/07/2024; Signatários: Nair Helena Castro
Arriel, Chefe Geral e Maira Milani, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em
exercício pela Embrapa Algodão e Jean Carlos Heck Almeida bolsista.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Número do Processo 21156.001274/2024-06. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Seção II
do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Art. 29, inciso XIV, da
Lei nº 13.303/2016. Aquisição de produtos para pesquisa e desenvolvimento. Ato de
Autorização de Dispensa assinada em 25/07/2024 por Adriano da Silva Cabral, Chefe
Adjunto de Administração. Ratificação assinada em 25/07/2024 por Nair Helena Castro
Arriel, Chefe Geral. Valor Global estimado: R$ 12.000,00 (doze mil reais), CNPJ Contratada
03.300.809/0001-27 ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE ALGODAO.
Adriano da Silva Cabral
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024 - UASG 135011
Número do Processo 21156.000534/2024-18. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de reagentes químicos e insumos de laboratório. Total de Itens
Licitados: 170. Edital: a partir de 29/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143, Centenário - Campina Grande/PB. Entrega das
Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ADRIANO DA SILVA CABRAL
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0024/24. Processo: 21161.001420/2024-16.
Dispensa de Licitação nº 0006/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: H.
Duarte e Filho Ltda - Posto Santo Antônio, CNPJ: 01.128.420/0001-10. Objeto: Aquisição
de Combustível (Diesel S-10 e Gasolina comum) Catalão - Go. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações pertinentes.
Data da Assinatura: 28/05/2024. Valor Total: R$ 32.695,00.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0025/24. Processo: 21161.001513/2024-41.
Dispensa de Licitação nº 0007/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado:
S.D.B. PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.819.494/0001-42. Objeto: Contratação de
empresa especializada na manutenção, com reposição de peças, do veículo caminhão
Mercedes Benz - placa AIN-8568. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto
10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
07/06/2024. Valor Total: R$ 6.566,89.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0026/24. Processo: 21161.001516/2024-84.
Dispensa de Licitação nº 0008/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado:
Brasil Peças para Tratores Ltda, CNPJ: 03.802.779/0001-57. Objeto: Aquisição de peças