DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
para manutenção máquinas agrícolas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto
10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
11/06/2024. Valor Total: R$ 20.214,80.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0035/24. Processo: 21161.001567/2024-14.
Dispensa de Licitação nº 0009/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado:
Copel Comercial de Peças Ltda, CNPJ: 02.528.743/0001-64. Objeto: Aquisição Panelas
Elétrica de Arroz, 5 xícaras, 220v 400W. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto
10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
20/06/2024. Valor Total: R$ 520,00.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0034/24. Processo: 21161.001601/2024-42.
Dispensa de Licitação nº 00010/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado:
3 TEC LTDA, CNPJ: 00.329.754/0001-90. Objeto: Aquisição de plaquetas patrimoniais.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 20/06/2024. Valor Total: R$ 640,00.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0047/24. Processo: 21161.001636/2024-81.
Dispensa de Licitação nº 00011/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado:
Copel Comercial de Peças Ltda, CNPJ: 02.528.743/0001-64. Objeto: Aquisição de
Baterias 150 Amperes - Grupo Gerador de 125 KVA Modelo P11OE. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 02/06/2024. Valor Total: R$ 3.516,00.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e
Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:1059 - FAPED/CNPAF/TED e
a bolsista Ariany Rosa Gonçalves, CPF:***243***29; Objeto: Aditivar por 6 (seis) meses, o
Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência:
01/08/2024 a 30/01/2025. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 25/07/2024;
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor
pela Fundação de Apoio e a bolsista Ariany Rosa Gonçalves.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 20200.24/0093-3; celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e
a BIOHEURIS, empresa situada na Argentina. Objeto: Acordo de confidencialidade como
condição para a troca e a divulgação de informação confidencial sobre projetos e atividades
de pesquisa, desenvolvimento e inovação no campo da agricultura e do agronegócio e na
comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Valor: não se aplica. Data de
assinatura: 23/07/2024. Signatários: Elcio Perpetuo Guimaraes, Chefe Geral da Embrapa
Arroz e Feijão; Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Arroz e Feijão; e pelo Confidente: Presidente e Sócio Fundador Lucas Lieber.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo;
Parceiros: Embrapa Caprinos e Ovinos e a bolsista do programa de Mestrado em Zootecnia
da Universidade Estadual do Vale do Acaraú - UVA: Bruna Ferreira Vasconcelos; Objeto: A
Embrapa autoriza a Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Caetano Silva
Filho - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos e Kleibe de Moraes Silva
- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício da Embrapa Caprinos e
Ovinos; Bolsista: Bruna Ferreira Vasconcelos
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 135039
A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 90008/2024 - Objeto: Aquisição de Materiais e Medicamentos veterinários para
manutenção de Rebanho Embrapa Cerrados. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural -
Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a
partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/08/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus
anexos
estarão
disponíveis
em
meio
eletrônico
no
sítio
www.embrapa.br/cerrados/licitacoes, telefone (61)3388-9926, Processo administrativo nº
21167.001139/2024-23.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
10867888.
Nº
do
PROCESSO:
21175.000529/2023-04. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
020/2023. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BIANCO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA,
CNPJ: 76.273.382/0001-99. Objeto: Manutenção de tratores e implementos agrícolas com
fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 26/07/2024. Valor Total: R$ 2.695,87. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AV E N Ç A S
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Arthur Lourenço Stepham (CPF
147.***.**6-60); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes
bens e equipamentos: Melhoramento Genético..
Fundamento legal: Acordo de
Cooperação Técnica para conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da
pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação
Científica,
Extensão
e
Pós-Graduação
registrado
no
SAIC/Embrapa
sob
o
nº
10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 17/07/2024 a 31/12/2024;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 17/07/2024; Signatários: Denis
Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta
de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Arthur Lourenço Stepham -
Bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Danielle dos Santos Cinelli Pinto (CPF 130.***.**6-86;
Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa
Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJET O,
acompanhada pelo Orientador, Humberto de Mello Brandão e em conformidade com o
"Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento
Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-
Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA em
03/05/2024 e registrado no SAIC sob o n° 10100.24/0005-9; Vigência: 24/07/2024 a
12/07/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura 24/07/2024;
Signatários: Jorge Fernando Pereira, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Clara Slade
Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Danielle
dos Santos Cinelli Pinto - Estudante.
Extrato de Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Gustavo dos Santos Oliveira (CPF 130.***.**6-50);
Objeto: autoriza ao Estudante a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, acompanhado pelo Supervisor, Marcelo Henrique Otênio e em conformidade
com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I.
Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de
Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA em
10/05/2022 e registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6; Vigência: 15/08/2024 a
25/06/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura 25/07/2024;
Signatários: Jorge Fernando Pereira, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Clara Slade
Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Gustavo
dos Santos Oliveira - Estudante.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Registro Embrapa SAIC
20600.24/0148-1; Partes: Valquiria Santos Almeida, CPF n° ***.533.***-** e a Embrapa,
CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz, captados nos dias
17/05, 18/05, 25/05, 01/06, 13/06, 17/06 e 10/11 de 2023, no curso "Processamento de
mandioca de mesa pela Agricultura Familiar", de forma gratuita, em caráter universal e
irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado
ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não
aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura:
19/07/2024; Vigência: Até 19/07/2029; Signatário: Valquiria Santos Almeida, Autorizante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: DTECMOTORES Comercio e
Locação de Maquinas Agrícolas Ltda.; Objeto: Prorrogação da vigência; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico n.º 01/2021 - Embrapa Mandioca e Fruticultura; Fonte de
recursos: 10000000; Valor global: não alterado; Data de assinatura: 12/07/2024; Vigência:
14/07/2024 a 14/07/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e, Douglas Lopes dos Santos Conceição, pela Contratada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato; Partes: Embrapa Meio Ambiente e START VIGILANCIA
E SEGURANCA EIRELI. CNPJ; 19.513.686/0001-42; Resumo do objeto: Aditivo 5 ao contrato
de prestação de serviços continuados e ininterruptos de vigilância desarmada, para a
prorrogação da vigência passando a vigorar de 13/08/2024 a 12/08/2025.; Fonte de
recursos: 0100000000; Valor global estimado do Contrato: R$ 985.944,60; Data da
Assinatura: 26/07/2024; Signatários: Ana Paula Contador Packer - Chefe-Geral e Agnelo
Frizi Filho - Chefe Adj. da Administração em Exercício, pela Embrapa e Renato Estavarengo
- proprietário, pela Contratada;
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 23400.24/0049-7. Espécie: Contrato de produção de vídeo institucional. Partes:
Embrapa Meio-Norte e B2B Comunicação Serviços Ltda; Objeto: serviço de produção de
vídeos institucionais para promoção institucional do Sisteminha Embrapa/ U F U / FA P E M I G .
Vinculação: Dispensa de licitação 37/2024. Valor global: R$ 11.700,00. Data de assinatura:
26/07/2024. Vigência: 3 meses a partir da assinatura do contrato. Signatários: Anisio
Ferreira Lima e Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira, pela Embrapa e Laiz Silveira Ferreira,
pela B2B Comunicação Serviços Ltda.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e
o(a) estudante Natalia Corrêa Alves Leão. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Co-orientador(a) Décio
Karam, e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente
Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 03/06/2024. Fim da Vigência: 02/06/2025.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Natalia Corrêa Alves Leão, estudante.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato Cessão de Direitos que entre si celebram o autor Péricles Alexandre
Squaris Marques e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, divulgado no
D.O.U 26/07/2024, nº143, sessão 3, pág. 4, onde se lê: Partes: Embrapa CNPJ/MF
00.348.003/0001-10, e Sérgio Teixeira Guimarães. Objeto: Cessão de Direitos Autorais
Patrimoniais que entre si celebram o autor Sérgio Teixeira Guimarães e a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, leia-se: Partes: Embrapa CNPJ/MF
00.348.003/0001-10, e Péricles Alexandre Squaris Marques. Objeto: Cessão de Direitos
Autorais Patrimoniais que entre si celebram o autor Péricles Alexandre Squaris Marques e
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ:
36.314.682/0001-54; Contrato Inicial/2024 SAIC nº 22600.24/0012-5; Objeto: Prestação de
Serviços de Manutenção dos Banheiros do CPAP e do Campo Experimental da Fazenda
Nhumirim; Decorrente do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 012/2022, Processo SEI nº
21191.000518/2024-07; Valor Global R$ 33.043,91; Signatários: Suzana Maria de Salis,
Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambas Pela Embrapa
Pantanal; e Diego Henrique Tosin Soares, Pela Contratada.
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