DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, e GFS Segurança Ltda.,
CNPJ nº: 07.099.366/0001-09; Objeto: Prorrogação da vigência; Unidade Gestora: 135024;
Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº
07/2020; Vigência: até 13/08/2025; Data da assinatura: 26/07/2024; Signatários: Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Nizael Francislei Rosa, pela Embrapa e Edson José de
Toledo, pela Contratada.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG: 135038
PROCESSO SEI Nº 21195.001167/2024-11. Objeto: Contratação de Serviços de
natureza continuada para a promoção de eventos abrangendo o planejamento,
organização, execução e o acompanhamento de eventos presenciais, virtuais e híbridos, no
Distrito Federal e entorno, compreendendo, no mínimo, fornecimento de programação
visual, recursos humanos, coffee-break, material de consumo e equipamentos de apoio,
elaboração de projeto e suporte técnico em feiras e exposições. Fundamento Legal: Lei nº
13.303 de 30/06/2016 e RLCC. O Edital e seus anexos estão à disposição no site:
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 12/08/2024 às 09h00h no site
www.gov.br/compras.
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135001
Nº
Processo:
21196.000435/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de assistência técnica para manutenção corretiva,
com
fornecimento
de
peças
de
reposição
em
equipamentos
de
informática
(microcomputadores,
nobreaks,
impressoras,
monitores,
etc.)
nos
equipamentos
pertencentes ao acervo patrimonial da Embrapa Rondônia, conforme quantidades,
condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br
364
Km
5,5
-
Cx.
Postal
127,
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIULLIANO CARNEIRO COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 26/07/2024) 135001-13203-2024NE000001
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia e Segurança do Trabalho; Partes:
EMBRAPA SOLOS - CNPJ - nº 00.348.003/0012-73 e o INSTITUTO ASO LTDA - CNPJ - nº
51.144.093/0001-69; Objeto: Prestação de serviços de engenharia de segurança do trabalho,
com objetivo de realizar quantificação de agentes químicos e agentes físicos - vibração,
ruído e calor previamente indicadas, que serão realizados nas dependências da Embrapa
Solos; Processo Administrativo: SEI Nº 21201.002318/2023-33; Processo Licitatório:
Dispensa de Licitação Nº 90011/2024 - Embrapa Solos; Valor Global: R$ 19.800,00; Vigência:
120 (cento e vinte) dias a contar da data de assinatura; Data de Assinatura: 25/07/2024;
Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Solos e Flávio
Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa Solos; e
Edson José da Silveira Filho - Sócio - Administrador do Instituto ASO LTDA.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO BIOPARK. (30.694.272/0001-08); Objeto:
Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica;
Vigência: até 25/04/2028; Data de assinatura: 15/07/2024; Signatários: Silvia Maria Fonseca
Silveira Massruhá, presidente da Embrapa, Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos
e Aves e Paulo Roberto Cordeiro Rocha e Victor Donaduzzi pela BIOPARK.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório;
Modalidade: Adesão como Carona a ARP´s do Pregão Nr. 017/2023 da Embrapa Milho e
Sorgo; Processo SEI: 21202.001193/2024-03; Autorização de Fornecimento nº 10867317,
Fornecedor: Marte Científica & Instrumentação Industrial Ltda, CNPJ 60.431.715/0001-20,
Valor: R$ 9.018,71, Data de Assinatura: 26/07/2024; Autorização de Fornecimento nº
10867319, Fornecedor: Noroeste Comércio e Prestação de Serviços Ltda, CNPJ
05.933.341/0001-33, Valor: R$ 15.890,00, Data de Assinatura: 26/07/2024; Autorização de
Fornecimento nº 10867321, Fornecedor: Nova Analítica Importação e Exportação Ltda,
CNPJ 67.774.679/0001-47, Valor: R$ 24.270,00, Data de Assinatura: 26/07/2024.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 135013
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 08 de agosto
de 2024, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90006/2024, cujo
objeto consiste na Aquisição de Equipamento de Medição e de Laboratório., POR
MENOR PREÇO. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos
estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo
ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90006-2024) e/ou pelo link
https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até
"Lista de Licitações").
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC
21100.23/0030-5 de 05/05/2023); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e
produtor rural, Marco Antônio Lima Menezes (Fazenda Pindaíbas); Objeto: Por meio do
presente Termo Aditivo as Partes realizam a incorporação do Plano Anual de Trabalho 2024
- Safra de Inverno ao Contrato Original. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não
aplicável; Valor global: não envolverá repasse de recursos financeiros de uma Parte a outra;
Data de assinatura do Termo Aditivo N° 01: 26/07/2024; Vigência do Contrato: 05/05/2028;
Signatários: pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Lisandra Lunardi, Chefe
Adjunto de TT em Exercício, e pelo produtor rural, Marco Antônio Lima Menezes.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa
n° 92002/2024; Processo SEI
21206.002002/2024-82; Objeto: Aquisição de café, chá e açúcar para a Embrapa Uva e
Vinho. Registro das propostas a partir de 26/05/2024, no www.gov.br/compras. Abertura
da
Dispensa
de
Licitação
a
partir
das
09hs
do
dia
30/07/2024
no
sitio
www.gov.br/compras.
A COMISSÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preço decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90003/2024;
Processo SEI 21206.001225/2024-2; Objeto: Formação de registro de preços para aquisição
eventual, futura e sucessivas de insumos laboratoriais para atendimento aos projetos SEG
da Embrapa Uva e Vinho, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (CONTRATANTE). Itens 1 e 5 -
Santos e Santana Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 15.653.057/0001-67; Itens 2, 3, 11, 32
- Zarlab Comercio de Produtos Laboratoriais Eireli - CNPJ 31.931.501/0001-15; Itens 4, 21,
22 - Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini-ME - CNPJ: 06.153.182/0001-17; Itens 6, 9 -
Forlab Comercio
de Equipamentos e Materiais
para Laboratorios Eireli
- CNPJ:
12.655.453/0001-35; Itens 7, 47, 48, 49, 50 - Qualy Comercial Ltda - CNPJ:
11.301.724/0001-91; Itens 8, 52 - Awkalab Produtos para Laboratorio Ltda - CNPJ:
04.880.181/0001-49; Itens
10, 45 - Dinalab
Comercio e Serviços Ltda
- CNPJ:
32.578.926/0001-55; Itens 12, 14, 15, 16, 17, 23, 24 - Kasvi Importação e Distribuição de
Produtos para Laboratórios Ltda - CNPJ? 13.324.282/0003-96; Itens 13, 18, 20 - Brazdi
Importação Exportação Comercio e Serviços de Produtos Laboratoriais Ltda - CNPJ:
08.845.041/0001-90; Itens 19 - Lobov Cinetífica Importação Exportação Comércio de
Equipamentos para Laboratórios Ltda - CNPJ: 05.857.218/0001-80; Itens 25, 27, 30, 31, 33,
34, 35, 36, 37, 40, 51, 54, 55, 56 - Fik Comercio de Artigos de Laboratorio Eireli - CNPJ:
20.840.177/0001-03; Itens 26 - Comercial Target Hospitalar Comercio de Importação Ltda -
CNPJ: 19.367.167/0001-13; Itens 38 - Obah Produtos e Serviços Analiticos Ltda - CNPJ:
09.134.068/0001-38; Itens 39 - 3M Representações Comerciais - CNPJ: 41.263.941/0001-03;
Itens 41, 42 Cellco Biotec do Brasil Ltda - CNPJ: 21.407.123/0001-11; Itens 43, 44 - Ludwig
Biotecnologia Ltda - CNPJ: 01.151.850/0001-53; Itens 46 - DMC Comercio de Equipamentos
para Laboratorio Ltda - CNPJ: 27.330.204/0001-47; Itens 53 - Saint Vallen Biotecnologia
Ltda - CNPJ: 13.213.516/0001-66 Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº
13.303 de
30/06/2016. SERGIO AGUILAR DA
SILVA SCHMITZ. Chefe
Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 49.211,32.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 2/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU
OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC
torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem
como objeto AQUISICAO DE DETECTORES DE VEICULOS FERROVIARIOS PARA SINALIZAC AO
AUTOMATICA DA CBTU/STU-MAC foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa
SOLUPESS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 19.216.813/0001-41, com VALOR UNITARIO
de R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais).
Maceio, 24 de julho de 2024.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Objeto: A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, através da Superintendência
de Trens Urbanos de João Pessoa, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes
que decide ANULAR o certame do Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024 - UASG 275079, Id
contratação PNCP 42357483000126-1-000045/2024, cujo objeto é a Aquisição de saca
rolamento ferroviário para COMAN, em virtude de ilegalidade no instrumento convocatório
identificada pela Comissão de Licitação.
Objeto: A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, através da Superintendência
de Trens Urbanos de João Pessoa, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes
que decide ANULAR o certame do Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024 - UASG 275079, Id
contratação PNCP 42357483000126-1-000047/2024, cujo objeto é a Aquisição de Óleo
Lubrificante, Sapata e Pastilha de freio para Material Rodante, em virtude de ilegalidade no
instrumento convocatório identificada pela Comissão de Licitação.
Objeto: A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, através da Superintendência
de Trens Urbanos de João Pessoa, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes
que decide ANULAR o certame do Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024 - UASG 275079, Id
contratação PNCP 42357483000126-1-000046/2024,
cujo objeto é a
Aquisição de
sobressalentes para VLT, em virtude de ilegalidade no instrumento convocatório
identificada pela Comissão de Licitação.
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitação e Compras
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
nº 0007-24-CBTU/STU-MAC
- PROCESSO:
DISPENSA 07/2024
-
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: R B FALCÃO DE
ALMEIDA . CNPJ:36.314.119/0001-86.
OBJETO: Contratação de serviço
de limpeza
periódica de caixa separadora de água e óleo. VALOR GLOBAL de R$ 3.250,00 (três mil e
duzentos e cinquenta reais; PRAZO: 12 (doze) meses - PLANO INTERNO: M1PSGO09.
Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e
pela CONTRATADA: Rodrigo de Barros Falcão de Almeida. Assinado em 16 de julho de
2024.
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