DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.18/20-4
Quarto Termo Aditivo firmado com TÍCKET LOG- TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. OBJETO:
Aditar o contrato originário, com base no artigo 143 do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, para renovar a avença e
prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 04 de agosto de 2024.
O valor total do presente aditamento será de R$ 382.400,00 (trezentos e oitenta e dois mil
e quatrocentos reais). Este é o quarto Termo Aditivo ao contrato originário, permanecendo
inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal, e que não tenham
sido expressamente modificadas pelo presente aditamento.
Processo Administrativo n.º 00002101/2019-24. Assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7.003.042/2012 - K
Décimo primeiro termo aditivo firmado com CV MÍDIAS DIGITAIS S.A. OBJETO: ADITAR o
contrato originário, em conformidade com as justificativas constantes no Processo
Administrativo SEI nº 0000958.00000652/2021-78 e de acordo com as disposições da Lei nº
8.666/93, reajustar o preço pactuado em 2,450260%, correspondente à variação do IGP-M
(FGV) do período de Julho de 2023 a Junho de 2024, sobre o valor então praticado. O valor
originário da presente contratação, por força do presente aditamento, fica suplementado
para R$ 9.455,73 (nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três
centavos). Este é o Décimo Primeiro Termo Aditivo ao contrato originário, permanecendo
inalteradas as demais condições e disposições do Instrumento principal e demais Termos
Aditivos anteriores, que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo
Aditivo.
Processo Administrativo n.º 0652/2021-78.
Assinatura: 23/07/2024.
EDITAL Nº 30, DE 26 DE JULHO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 30/07/2024 até 08/08/2024, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2021. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Agente Metroviário - Ocupação: Segurança Metroviária: 9º AFRO-BRASILEIRO (78º ampla
concorrência) VINICIUS ANDRADE DE AGUIAR,
10º AFRO-BRASILEIRO (100º ampla
concorrência) SANDRO ANTÔNIO VERDUM CARRAZZONI.
ERNANI DA SILVA FAGUNDES
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 240224
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01242.000470/2019-10.
Contratante: CENTRO
NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES
NATU. Contratado:
13.593.220/0001-18 - PAULISTANA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O valor do
contrato será repactuado por termo de apostilamento, sendo que o valor mensal de r$
37.691,40 (trinta e sete mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta centavos) será
reajustado para r$ 39.449,00 (trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais); em
consequência, o valor anual de r$ 452.296,80 (quatrocentos e cinquenta e dois mil
duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) será reajustado para r$ 473.388,00
(quatrocentos e setenta e três mil trezentos e oitenta e oito reais).. Vigência: 04/02/2020
a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.790,24. Data de Assinatura:
25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 003/2024
Nº Processo: 01246.000028/2024-11
No Extrato de Contrato Nº 3/2024, publicado no DOU, de 22/07/2024, Edição: 139. Seção
3, Pág. 6. Onde se lê: Data de Assinatura:18/04/2024. Leia-se: Data de Assinatura:
18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024)
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EDITAL Nº 20 - INPA/MCTI, DE 26 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO
A DIRETORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO
NACIONAL DE PESQUISAS DA
AMAZÔNIA (INPA) torna pública a inclusão dos subitens 4.4.3 a 4.4.8.2 no Edital nº 17 -
INPA/MCTI, de 16 de junho de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
[...]
4.4.3 Para assistir à defesa pública de memorial e a apresentação de projeto de
pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, o interessado deverá,
necessariamente, fazer seu agendamento por meio do link disponível no endereço
eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inpa_23, no período entre 10 horas do
dia 31 de julho de 2024 e 18 horas do dia 1º de agosto de 2024 (horário oficial de
Brasília/DF).
4.4.3.1 Para realizar o agendamento, o interessado deverá estar cadastrado no
site do Cebraspe e deverá, ainda, escolher o dia e o turno de sua preferência.
4.4.3.2 Em hipótese alguma será permitido realizar mais de um agendamento
por CPF.
4.4.3.3 Após o agendamento, o sistema gerará um comprovante que deverá ser
apresentado no dia e no horário agendados, acompanhado, obrigatoriamente, do
documento de identidade original.
4.4.3.4 O comprovante de agendamento é pessoal e intransferível.
4.4.4 O público deverá chegar ao local de aplicação da prova oral com
antecedência mínima de 30 minutos do horário previsto para seu início.
4.4.5 Será permitida a entrada de no máximo cinco pessoas do público na sala
de arguição. O público entrará na referida sala 15 minutos antes da entrada do primeiro
candidato designado para o respectivo turno.
4.4.6 O público não poderá se ausentar do local de prova sem a autorização
expressa do coordenador de aplicação da prova, bem como não poderá transitar
desacompanhado no ambiente de realização da prova.
4.4.6.1 Para as pessoas que agendarem sua participação no público para o
período matutino, a liberação será dada somente após a chegada dos candidatos que
realizarão a defesa pública de memorial e a apresentação de projeto de pesquisa ou
projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico no período da tarde.
4.4.7 O público não poderá, durante toda sua permanência no local de prova,
manter comunicação entre si, utilizar máquinas calculadoras ou similares, livros, impressos
ou fazer qualquer tipo de anotação.
4.4.8 O público deverá observar, ainda, as demais instruções da equipe do
Cebraspe no local de realização da prova.
4.4.8.1 Antes de entrar na sala de provas, o público deverá guardar, em
embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicação, obrigatoriamente desligados,
telefone celular e qualquer outro equipamento eletrônico relacionado no subitem 5.6
deste edital, sob pena de não poder permanecer no ambiente de aplicação da prova.
4.4.8.2 Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, o
público poderá ser submetido ao detector de metal para acesso à sala.
[...]
SÔNIA SENA ALFAIA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 100/2022 - UASG 240106
Nº Processo:
01340.002661/2022-03. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE PES Q .
ESPACIAIS-INPE. Contratada: 21.578.673/0001-01 - TIME SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
Objeto: O Coordenador-Geral de Gestão Organizacional Substituto do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, decide declarar rescindido o
Contrato R.D. nº 01.06.010.0/22, com efeitos a partir das 00h00 do dia 01/08/2024, com
fundamento no art. 77; c/c incisos I e II do art. 78; c/c inciso I do art. 79; c/c art. 80 da
Lei nº 8.666/93, passando a ter eficácia após publicação na imprensa oficial, conforme
disposto no § 1º do art. 109, também da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2024 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000189/2024-26.
Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Veiculação de
publicidade legal sob demanda para o int. 0 valor total do contrato é de r$ 147.594,00..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2029. Valor Total: R$ 147.594,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240104
Número do Contrato: 1200/2020.
Nº Processo: 01240.000780/2018-65.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 11.033.129/0001-12
- ENGEPARK OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual de acordo com a
covenção coletiva de trabalho 2024/2026. O valor anual do contrato passa a ser de r$
1.027.539,60 com efeitos financeiros a partir de 01/03/2024.. Vigência: 03/08/2020 a
03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.539,60. Data de Assinatura:
18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 15/2024 - LNA/MCTI, DE 26 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA (LNA) torna públicos
o resultado final na avaliação de títulos e o resultado final no concurso público destinado
ao provimento de 5 (cinco) vagas para o cargo de Pesquisador, da Carreira de Pesquisa em
Ciência e Tecnologia.
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
1.1 Resultado final na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.
10001157, Diego Lorenzo de Oliveira, 9.48 / 10001147, Fabio Rafael Herpich,
10.00 / 10001153, Felipe de Almeida Fernandes, 9.00 / 10001036, Felipe Donizeti Teston
Navarete, 10.00 / 10001145, Irapuan Rodrigues de Oliveira Filho, 10.00 / 10001156, Isabel
de Jesus Lima, 6.95 / 10001132, Isabel Regina Guerra Aleman, 10.00 / 10001043, Larissa
Takeda, 7.66 / 10001082, Murilo Marinello Assis de Oliveira, 10.00 / 10001152, Wagner
Schlindwein, 5.04.
2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
2.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no
concurso público.
10001036, Felipe Donizeti Teston Navarete, 8.88, 1 / 10001147, Fabio Rafael
Herpich, 8.82, 2 / 10001082, Murilo Marinello Assis de Oliveira, 8.62, 3 / 10001153, Felipe
de Almeida Fernandes, 8.45, 4 / 10001132, Isabel Regina Guerra Aleman, 8.38, 5 /
10001157, Diego Lorenzo de Oliveira, 8.26, 6 / 10001145, Irapuan Rodrigues de Oliveira
Filho, 7.86, 7 / 10001043, Larissa Takeda, 7.62, 8 / 10001156, Isabel de Jesus Lima, 6.50,
9.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos
interpostos contra o resultado provisório na avaliação de títulos estarão à disposição dos
candidatos a partir da data provável de 5 de agosto de 2024, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_lna_23_pesquisador.
3.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 01205.000035/2023-18
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023, celebrado entre o Instituto de
Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, Museu
Paraense Emílio Goeldi - MPEG, e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa -
FADESP. OBJETO: Prorrogação do CONVÊNIO Nº 01/2023 (11283557), cujo objeto é  a
cooperação entre os partícipes, visando à prestação de serviço técnico-científico especializado
para colaborar e complementar os trabalhos da Diretoria de Gestão da Biodiversidade - DGBio
do IDEFLOR-Bio, na realização de estudos, relatorias e produtos relacionados à botânica para a
"Revisão e atualização da lista de espécies da flora ameaçada de extinção do Estado do Pará",
segundo critérios consolidados nacional e internacionalmente, conforme detalhado no Plano
de Trabalho complementar (12081399), de 23/08/2024, até a data de 23/11/2024. DATA DE
ASSINATURA: 24/07/2024. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior - pela IDEFLOR-Bio:
Nilson Pinto de Oliveira e pela FADESP: Roberto Ferraz Barreto.