DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 961402, Nº Processo: 01400010479202428,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ELOS BRASIL CNPJ nº
04241216000108, Objeto: Projeto: Talentos, recursos e sonhos das comunidades anfitriãs
GSA - para mapear talentos e criar eventos comunitários para potencializar e valorizar a
riqueza da diversidade e cultura local., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000005, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
245420, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025,
Data de Assinatura: 26/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: THAIS POLYDORO RIBEIRO CPF nº
***.703.028-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 962885, Nº Processo: 01400012018202490,
Concedente: MINISTERIO
DA CULTURA, Convenente:
CENTRO DE
PRESERVACAO E
CONSERVACAO AMBIENTAL CNPJ nº 11266058000106, Objeto: Realização de oficinas,
realizadas em escolas livres voltadas para a formação de artistas, técnicos e/ou arte-
educadores na cidade de Ceilândia - DF., Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
180.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000042, Valor: R$ 180.000,00,
PTRES: 245927, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/08/2024 a
30/04/2025, Data de Assinatura: 25/07/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: GECIANE DE CARVALHO ANDRADE CPF nº
***.656.703-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.005474/2024-12.
Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 08.902.167/0001-50 - ASSOCIACAO AMIGOS DO CINEMA E DA CULTURA.
Objeto: Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio no evento bonito cinesur - festival de
cinema sulamericano de bonito - edição 2024, que acontecerá de 20 a 27 de julho de 2024,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/07/2024 a
20/09/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO, HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, por
intermédio do Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx, notifica a Empresa Zero Meia Um
Comunicação Integrada Ltda., CNPJ nº 34.360.611/0001-62, e seu representante legal, a
Senhora CECILIA DE ARAUJO RODRIGUES BENEDETI, CPF nº XXX.093.991-XX, por se
encontrarem em local incerto e não sabido, apresentar RECURSO, conforme disposto no
art. 166 da Lei 14.133/2021, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis a contar da
data desta publicação, por meio do endereço eletrônico administrativa.srbm@iphan.gov.br
ou por correio no endereço Estrada Roberto Burle Marx, nº 2019, Barra de Guaratiba, Rio
de Janeiro, RJ, CEP 23020-255, referente à aplicação de sanções cadastradas no SICAF, de
multa de 10% sobre o valor do Evento "Apresentação do Grupo de Viola Caipira
Caipirando", e de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 (doze)
meses, em função das seguintes infrações: 8.1.3. dar causa à inexecução total do contrato;
8.1.5. não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente
justificado; 8.1.7. ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação
sem motivo justificado, uma vez que a defesa prévia foi reconhecida e no mérito, julgada
IMPROCEDENTE. Os autos do Processo Administrativo 01478.000206/2023-91 encontram-
se 
à 
disposição 
do 
interessado 
pelo 
acesso 
ao 
SEI 
externo
http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1564.
CLAUDIA MARIA PINHEIRO STORINO
Diretora
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120006
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 67284.001368/2023-21.
Pregão. Nº 43/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE
BRASÍLIA. Contratado: 48.049.309/0001-00 - SERAPIÃO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA.
Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na inclusão de 16 unidades do item licitado nº
16, o que equivale a 7,66% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 03/07/2024 a
08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.144,39. Data de Assinatura:
03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120006
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 67284.002014/2023-02.
Pregão. Nº 32/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA .
Contratado: 25.110.938/0001-95 - OLIMPIO CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Suprimir R$
471.126,20 (quatrocentos e setenta e um mil, cento e vinte e seis reais e vinte centavos) do
valor do contrato que somado a supressão já efetuada no 1º termo aditivo corresponde a
22,35% do valor inicial atualizado. Acrescentar R$ 322.165,35 (trezentos e vinte e dois mil,
cento e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) que somado a supressão já efetuada no
1º termo aditivo corresponde a 29,55% do valor inicial atualizado do contrato. Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 016/GAP-BR-CCA-BR/2023, por um mês. Prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, com fundamento no art. 111 da lei 14.133/21, seguindo o
cronograma físico financeiro anexo "k" do relatório técnico nº 020/SERINFRA-BR/2024.
Vigência: 24/07/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.913.733,64. Data
de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293002555202402. Objeto: Contratação de serviços de coleta
externa, transporte, tratamento e destinação final (Classe I) . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, -
Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90025-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 25/07/2024) 120641-00001-2024NE800368
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120637
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 67436.007663/2021-49.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 50.429.810/0001-
36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 002/babv/2023 serviço especializado em
dosimetria de radiação pessoal, com acréscimo e reajuste baseado no índice financeiro..
Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.946,40. Data
de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 318/2024
MINISTERIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONAUTICA
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do
projeto C-98 U8 Total de itens licitados: 2
Edital: 29/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 19/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 319/2024
MINISTERIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONAUTICA
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para as aeronaves
KC-390 Total de itens licitados: 1
Edital: 29/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 19/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 320/2024
MINISTERIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONAUTICA
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Aquisição de materiais de classe geral para apoio à diversas atividades de
manutenção Total de itens licitados: 1
Edital: 29/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 19/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 321/2024
MINISTERIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONAUTICA
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Aquisição de materiais de consumo para suporte às atividades de manutenção
da frota de aeronaves KC-30 Total de itens licitados: 1
Edital: 29/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 19/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 323/2024
MINISTERIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONAUTICA
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Aquisição de materiais sobressalentes para suporte à unidade rebocadora de
aeronave UR URA. Total de itens licitados: 10
Edital: 29/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 19/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas