DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67298001229202420. Objeto: Contratação de serviços Empresa(s)
Especializada(s)
em
Prestação
de
Serviços
de
Infraestrutura
Complementar,
compreendendo a Instalação de Insulfilm e Persianas, com fornecimento de material, para
atender as necessidades do GAP-MN e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 29/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo
Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90028-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/07/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/08/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67298005637202370. Objeto: Contratação de Serviço de Recarga
de Extintores e Equipamentos de Contraincêndio.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
29/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430,
Crespo
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90030-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.001144/2024. Objeto: Aquisic–ão de Gẽneros Alimentícios
não perecíveis, visando o fornecimento de alimentac–ão ao efetivo do Grupamento de
Apoio de Manaus e suas respectivas Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 66.
Edital: 29/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Rodrigo
Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-
5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h30 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/08/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 120632
Nº
Processo:
67230002665202409.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para Prestação de Serviço Continuado de Conservação em Caçamba, Coleta,
Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Classe II A, Não Recicláveis e Não
Perigosos, para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e
Organizações Militares Apoiadas, nas cidades de Recife e Jaboatão dos Guararapes-PE..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av
Armindo
Moura
500,
Boa
Viagem
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2024) 120632-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 120645
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 67107.002354/2020-23.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
27.041.748/0001-99 - BAR BELO JARDIM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 047/gapgl/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/07/2024 a 14/07/2025. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 486.977,16. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 120624
Nº
Processo: 67281004770202479.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
lavanderia de roupa de restaurante com processo de lavagem para atender à
necessidade da Seção de Subsistência da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Br
414
Km
04
-
Zona
Rural
-
Anápolis
-
Goiás,
-
Anápolis/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90050-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2024) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 67278.034123/2020-17.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado:
00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 012/GAPCO-HACO/2021, para prestação de serviços de locação de
equipamento automático de análises imunológicas com fornecimento de reagentes, em
proveito do hospital de aeronáutica de canoas (HACO), por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 611.198,60. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste
ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, FAZ
SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa MARCELO J EZ I N I
DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 08.955.745/0001-16, está sendo notificado através do
Ofício nº 37/ARC/2777, de 21 de junho de 2024, na pessoa de seu representante legal, Sr.
MARCELO JEZINI DE ARAUJO, da decisão do Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidades (PAAI) nº 06/GAPMN/2024 de NUP: 67298.001425/2024-02, e, como
encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo
pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo restou decido pela aplicação de sanção
administrativa na modalidade de de impedimento de licitar e contratar com órgãos e
entidades da União, no prazo de 2 (dois) anos, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02,
cumulada com multa compensatória na proporção de 15% (dez por cento) sobre o valor da
obrigação inexecutada, correspondendo à multa ao valor de R$ 83,82 (oitenta e três reais
e oitenta e dois centavos) com base no dispositivo do inciso II do art. 87, da Lei 8.666/93
c/c artigo 7º da Lei nº 10.520/02, bem como no disposto no item 7 da ARP no 00269/2022
e no item 16.2., inc.II, nur. (2) do TR do Edital do Pregão nº 67/2022, bem como rescisão
unilateral da Nota de Empenho (NE), 2023NE002352, de 26/10/2023, na forma do art. 79,
inc. I da Lei 8.666/1993, conforme decisão fundamentada nos autos do processo.
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURS O,
por escrito e assinado, conforme previsão no Artigo 109, Inc. I, alínea "f", da Lei no
8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido ao
Ordenador de Despesas do GAP-MN, no seguinte endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 -
Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br
, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste
ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, FAZ
SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa G. R. DA ROCHA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.188.869/0001-68, está sendo notificado através do Ofício
nº 31/ARC/2565, de 12 de junho de 2024, na pessoa de sua representante legal, Sra.
GABRIELLA REGINA DA ROCHA, da decisão do Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidades (PAAI) nº 07/GAPMN/2024 de NUP: 67298.001426/2024-49, e, como
encontra-se a mesma em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-la
pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo restou decido pela aplicação de sanção
administrativa na modalidade de de impedimento de licitar e contratar com órgãos e
entidades da União, no prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02,
cumulada com multa compensatória na proporção de 15% (dez por cento) sobre o valor da
obrigação inexecutada, correspondendo à multa ao valor de R$ 437,85 (quatrocentos e
trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos) com base no dispositivo do inciso II do art.
87, da Lei 8.666/93 c/c artigo 7º da Lei nº 10.520/02, bem como no disposto no subitem
3.2.1. da ARP no 00233/2022, e no item 21.2., inc. II, nur. (3) do TR do Edital do Pregão
Eletrônico no 54/2022, bem como rescisão unilateral da Nota de Empenho (NE),
2023NE001797, de 13 de set. de 2023, na forma do art. 79, inc. I da Lei 8.666/1993,
conforme decisão fundamentada nos autos do processo.
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURS O,
por escrito e assinado, conforme previsão no Artigo 109, Inc. I, alínea "f", da Lei no
8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido ao
Ordenador de Despesas do GAP-MN, no seguinte endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 -
Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br
, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN),
FAZ SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa
ENIVALDO N GENEROSO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.728.512/0001-81, está sendo
notificada através do Ofício nº 28/ARC/2371, 3 de junho de 2024, na pessoa de seu
representante legal, Sr. ENIVALDO NOGUEIRA GENEROSO, dos fatos que ensejaram a
instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº
11/GAPMN/2024 - NUP: 67298.002170/2024-97, e, como encontra-se o mesmo em
lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo
presente,
cujo o
processo
foi
instaurado para
apurar
os
atrasos e
falhas
no
adimplemento das obrigações contratuais na execução da Nota de Empenho
2023NE000997, de 26/06/2023, oriunda da Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00169/2022, do Pregão Eletrônico nº 46/2022, e, mesmo, notificada e oportunizado
prazo para a empresa efetuar a correção no fornecimento do objeto da contratação -
material para manutenção das instalações prediais da Prefeitura de Aeronáutica de
Manaus (PAMN) -, esta não apresentou justificativas plausíveis por não ter fornecido
o objeto contratado nos termos e especificações definidos no Termo de Referência do
Pregão acima especificados.
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA
PRÉVIA pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do
prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, endereçada ao
Ordenador de Despesas do GAP-MN, na forma do art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993,
endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel:
(92) 3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme o teor do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/2022, combinado com
as disposições contidas no Capítulo IV, Seção II da Lei nº 8.666/1993 e seus
regulamentos.
CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int
Ordenador de Despesas
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