DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900012
12
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 31/BARF/2022.
Nº Processo: 67223.000540/2022-63.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
08.469.404/0001-30 - CARLETTO GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato por mais 90 (noventa)
dias, passando a contemplar o período de 19 de julho de 2024 a 17 de outubro de 2024
conforme art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93 e cláusula 2ª do contrato supracitado..
Vigência: 19/07/2024 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.000,00.
Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 67241.007563/2021-08.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
29.516.334/0001-02 - OMEGA COMERCIO, SERVICO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA.. Objeto: Prorrogação da cessão de uso, a titulo oneroso, de área de imóvel medindo
67,8m² localizado na área interna do hospital de aeronáutica dos afonsos para instalação
de lanchonete/restaurante. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.219,36. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 67241.004727/2021-37.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 11.083.162/0001-57 -
SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: A finalidade do
presente termo é o reajuste contratual conforme índice iPCA-(IBGE) a contar de abril de
2024, alterando o valor contratual para R$ 543.483,73. Vigência: 26/07/2022 a 01/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.483,73. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/01695.01. Termo de Contrato nº 0019-FM/2024/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE
OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: HOBECO SUDAMERICANA LTDA, CNPJ nº
03.548.170/0001-01. Representante: Sr. GILSON LIMA FEITOSA. Objeto: o fornecimento,
instalação, testes, comissionamento e homologação de Estações Meteorológicas de
Superfície Classe I (EMS-I), referentes ao GRUPO I, a serem prestados na Dependência da
NAV Brasil em Campinas/SP (DNKP). Valor global: R$ 5.499.744,59 (cinco milhões,
quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e
nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303,
de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/01695.02. Termo de Contrato nº 0020-FM/2024/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE
OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: HOBECO SUDAMERICANA LTDA, CNPJ nº
03.548.170/0001-01. Representante: Sr. GILSON LIMA FEITOSA. Objeto: o fornecimento,
instalação, testes, comissionamento e homologação de Estações Meteorológicas de
Superfície Classe II (EMS-II), referentes ao GRUPO II, a serem prestados nas Dependências
da NAV Brasil em DNUR (Uberaba/MG), DNGO (Goiânia/GO), DNMQ (Macapá/AP), DNJR
(Jacarepaguá) e DNME (Macaé). Valor global: R$ 15.469.617,73 (quinze milhões
quatrocentos e sessenta e nove mil seiscentos e dezessete reais e setenta e três centavos).
Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho
de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil -
RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 24/07/2024.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160304
Nº 
Processo: 
64448004285202467. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço / confecção, com fornecimento de material e instalação, de
cobertura para garagem do pelotão de transporte do Batalhão de Manutenção e
Suprimento de Armamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90018-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2024) 160304-00001-2024NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Foram
declaradas
vencedoras as
seguintes
empresas:
item
05 -
J
V
COMERCIO E SERVICOS LTDA; item 07 - UNIART METAIS E MADEIRA LTDA; item 17 -
RLH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
VINICIUS DE MORAES CUNHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 26/07/2024) 160069-00001-2024NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 7/2024 - UASG 160016
Processo: 64273.007750/2024-61. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a União,
por intermédio do COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA (CMA), CNPJ: 10.207.029/0001-00 e
a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV), CNPJ: 33.641.663/0001-44. Objeto: Realizar ações
futuras para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão, a formação
e capacitações de recursos humanos - civis, militares e servidores públicos - pertencentes
às Organizações Militares do Comando Militar da Amazônia e da Fundação Getúlio Vargas.
Vigência: 5 anos (sessenta meses), a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado de
comum acordo entre os partícipes, mediante a celebração de Termo Aditivo. Recursos
orçamentários: o presente instrumento não envolve transferência de recursos financeiros
entre os PARTÍCIPES. Data da assinatura: 8 de julho de 2024. Signatários: General de
Exército Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, Comandante Militar da Amazônia e o
Doutor Carlos Ivan Simonsen Leal, Presidente da Fundação Getúlio Vargas.
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160005
Nº Processo: 64122003140202411. Objeto: Contratação de serviço de locação
de veículos leves e pesados sem e com motorista (Pick-Up 4x4 e Ônibus). Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 29/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br
319, Km 09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-
90007-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/07/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO INACIO BARROS SILVA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 26/07/2024) 160005-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160353
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 65317.001953/2022-85.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 28.191.938/0001-55 - INALDO LIMA AZEVEDO. Objeto: Objeto do presente
termo aditivo é a cessão de uso onerosa de parte de imóvel da união situado nas
dependência do 6° batalhão de engenharia de contrução, com área de 11,37 m² sob
jurisdição do exército brasileiro para exploração de atividade de apoio de barbearia..
Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25,00. Data de
Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160353
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 73073.003542/2019-72.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 17.206.992/0001-00 - SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é o acréscimo de 12,5% no quantitativo do contrato de prestação de
serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, insumos,
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças,
componentes e materiais utilizados na manutenção a fim de atender as necessidades do 6ª
batalhão de engenharia de construção.. Vigência: 28/06/2024 a 02/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.624,12. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 64279.038863/2023-77.
Inexigibilidade. Nº 32/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
02.438.713/0001-67 - IMED CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICOS. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64057004025202409. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de peças e contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
viaturas. Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Pedro Ii, 158 - S. Cristovao RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
29/07/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
12/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/07/2024) 160253-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160239
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 65362.017522/2021-10.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
04.418.662/0001-37
- LABORATORIO
DE ANALISES
CLINICAS
JA LTDA.
Objeto:
Prorrogação e acréscimo de valor do termo de credenciamento nº49/2021 para
prestação de serviços em exames laboratoriais.. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).