DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900013
13
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160328
Nº Processo: 64614002275202428. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de solução de tecnologia da informação de serviço de outsourcing de
impressão corporativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2024) 160328-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167118
Nº Contrato: 30/2023
Nº Processo: 64316.093063/2023-25.
Dispensa Nº 503/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
08.100.954/0001-88 - GTO - GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual referente a serviços de manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos odontológicos do PMGuBH. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025.
Valor total atualizado do contrato: R$ 17.520,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580004944202431. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de insumos e materiais de uso odontológicos. Total de Itens Licitados: 261. Edital:
29/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti S/n - Fábrica, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-
5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2024) 160121-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160176
Nº Processo: 64278002544202414. Objeto: Aquisição de material permanente
de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC). Total de Itens Licitados: 78. Edital:
29/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N.
2205 
- 
Bairro 
Dos 
Estados, 
Licita.salc@1gec.eb.mil.br 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Baixe, consulte e utilize o
edital e seus anexos para conhecer as condições de participação, a especificação dos itens
e para preparar sua documentação. Caso ocorra divergência entre o conteúdo que consta
no sistema e o conteúdo do edital e seus anexos, prevalecem como válidas as informações
destes últimos..
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2024) 160176-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585005798202411. Objeto: É a aquisição de materiais médico e
hospitalares de consumo em geral, em proveito do Hospital Geral de Salvador, . Total de
Itens Licitados: 128. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30.
Endereço: 
Rua 
Castro 
Neves, 
72,
Matatu 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2024) 160039-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 24 7ª RM-006-00 - celebrado entre o COMANDO DA 7ª
REGIÃO MILITAR, inscrito no CNPJ 09.598.288/0001-12 e o MUNICÍPIO DE PESQUEIRA-PE,
inscrito no CNPJ 10.346.096/0001-06 Objeto: Funcionamento do Tiro de Guerra (TG) nº 07-
020. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de 15 de abril de 2024.
Recife, PE, 15 de abril de 2024.
Signatários: ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA, Comandante da 7ª RM e ALESANDRO
PALMEIRA DE VASCONCELOS LEITE, Prefeito Municipal de Afogados da Ingazeira-PE.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 24 7ª RM-005-00 - celebrado entre o COMANDO DA
7ª REGIÃO MILITAR, inscrito no CNPJ 09.598.288/0001-12 e o MUNICÍPIO DE NAZARÉ
DA MATA-PE, inscrito no CNPJ 10.166.817/0001-98. Objeto: Funcionamento do Tiro de
Guerra (TG) nº 07-017. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de 15 de abril de 2024.
Recife, PE, 15 de abril de 2024.
Signatários: ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA, Comandante da 7ª RM e INÁCIO MANOEL
DO NASCIMENTO, Prefeito Municipal de Nazaré da Mata-PE.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 24 7ª RM-002-00 - celebrado entre o COMANDO DA 7ª
REGIÃO MILITAR, inscrito no CNPJ 09.598.288/0001-12 e o MUNICÍPIO DE PESQUEIRA-PE,
inscrito no CNPJ 10.264.406/0001-35 Objeto: Funcionamento do Tiro de Guerra (TG) nº 07-
006. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de 29 de março de 2024.
Recife, PE, 29 de março de 2024.
Signatários: ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA, Comandante da 7ª RM e SEBASTIÃO LEITE DA
SILVA NETO, Prefeito Municipal de Pesqueira-PE.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 24 7ª RM-008-00 - celebrado entre o COMANDO DA 7ª
REGIÃO MILITAR, inscrito no CNPJ 09.598.288/0001-12 e o MUNICÍPIO DE RIO TIN T O - P B,
inscrito no CNPJ 08.899940/0001-76. Objeto: Funcionamento do Tiro de Guerra (TG) nº 07-
001. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de 22 de abril de 2024.
Recife, PE, 22 de abril de 2024.
Signatários: ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA, Comandante da 7ª RM e MAGNA CELI
FERNANDES GERBASI, Prefeito Municipal de RIO TINTO-PB.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 24 7ª RM-009-00 - celebrado entre o COMANDO DA 7ª
REGIÃO MILITAR, inscrito no CNPJ 09.598.288/0001-12 e o MUNICÍPIO DE SERRA T A L H A DA -
PE, inscrito no CNPJ 10.282.945/0001-05. Objeto: Funcionamento do Tiro de Guerra (TG) nº
07-018. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de 24 de abril de 2024.
Recife, PE, 24 de abril de 2024.
Signatários: ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA, Comandante da 7ª RM e MÁRCIA CONRADO
DE LORENA E SÁ ARAÚJO, Prefeito Municipal de Serra Talhada-PE.
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160050
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64579.005691/2022-90.
Pregão. Nº 10/2022.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA. Contratado:
08.916.265/0001-46 - MURTA GESTAO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAUDE LTDA. Objeto:
Prorrogação, sem reajuste, do contrato de prestação de serviços continuados de auditoria
em saúde, compreendendo serviços técnicos de auditoria concorrente e posteriori de
despesas médico-hospitalares ambulatorial, hospitalar e atenção domiciliar.. Vigência:
10/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.752,76. Data de
Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64024002531202427. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada no serviço de dedetização, higienização e limpeza
das instalações do 25º Batalhão de Caçadores e do 2º Batalhão de Engenharia de
Construção. Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço:
Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/07/2024) 160204-00001-2024NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha
conhecimento, ao Sr ALLYSSON DEYVID CAVALCANTE ARAÚJO, atualmente em lugar incerto
e não sabido, arrolado no processo instaurado pela Portaria de Processo Administrativo
nº99 - Secretaria/59º BI Mtz, de 13 de Maio de 2024, do Comandante do 59º Batalhão de
Infantaria Motorizado, para que compareça no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar
da publicação desta notificação, na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º
Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33 a fim de tomar
conhecimento da solução do referido processo Administrativo, conforme art.24 da Lei nº
9784/99, e caso seja do seu interesse no prazo de impetrar recurso administrativo. Diante
da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal, comunico ao ente supracitado,
razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, possa tomar
conhecimento da solução e se for o caso impetrar recurso administrativo a seu favor que
possam ser atribuídas ao processo. Esse documento deve ser entregue por meio físico na
Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado,
situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail:
sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou
por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 05 (cinco)
dias corridos a contar da publicação desta notificação.
Em 25 de Julho de 2024.
Cel ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO
Comandante do 59 BI Mtz
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O 59° Batalhão
de Infantaria Motorizado faz saber,
para que tenha
conhecimento, ao Sr DIMAS DOS SANTOS FARIAS, atualmente em lugar incerto e não
sabido, arrolado no processo instaurado pela Portaria de Processo Administrativo nº 157
- Secretaria/59º BI Mtz, de 6 de Junho de 2024, do Comandante do 59º Batalhão de
Infantaria Motorizado, para que compareça no prazo de 10(dez) dias corridos a contar da
publicação desta notificação, na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º
Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33 a fim de tomar
conhecimento da solução do referido processo Administrativo, conforme art.24 da Lei nº
9784/99, e caso seja do seu interesse no prazo de impetrar recurso administrativo.
Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal, comunico ao ente
supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, possa
tomar conhecimento da solução e se for o caso impetrar recurso administrativo a seu
favor que possam ser atribuídas ao processo. Esse documento deve ser entregue por
meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de
Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico