DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900017
17
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 65399.011651/2022-68.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 00.961.053/0001-79 - FONSECA MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 07/2023, por 12 (doze) meses. Vigência:
26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.282,08. Data de
Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 65399.011651/2022-68.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 02.430.968/0003-45 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 06/2023, por 12 (doze) meses.
Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.640,00.
Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399004267202471. Objeto: Aquisição de medicamentos e
materiais médicos hospitalares para atender o Posto Médico do Comando de Operações
Especiais.. Total de Itens Licitados: 170. Edital: 29/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, Jardim
Guanabara - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90014-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2024) 160098-00001-2024NE000001
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160134
Nº Processo: 64181.001976/2024-87.
Dispensa Nº 13/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE OPERACOES ESPECIAIS.
Contratado: 05.158.914/0001-07 - DB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços emergenciais
de manutenção na estação
de tratamento de esgoto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/07/2024 a
25/01/2025. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160473
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64538.005792/2020-85.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
33.720.086/0001-86 - NUEVA PRINTER INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de locação de
imporessora. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.360,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.000344/2023-23.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 18.016.905/0001-15 - CONSTRUTORA MORADA DA SERRA LTDA. Objeto:
Serviço de Adequação de Instalações do Núcleo da Companhia Anticarro Mecanizada / 4º
MI MEC, Av. Dos Autonomistas, S/N - Vila Militar, Osasco - SP, CEP: 06194-140.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 18/01/2025.
Valor Total: R$ 817.527,49. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O encarregado do Processo Administrativo 64232.002311/2024-48, da Base de
Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, depois
de esgotadas as tentativas de ciência, por meio de notificação, vem, com base no art. 26, §4º,
da Lei 9784/99, NOTIFICAR a empresa Marcio Aurelio Pacheco Veiga, inscrita no CNPJ nº
47.346.901/0001-01, para apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15(quinze) dias úteis,
contados desta
publicação, referente
ao Processo
Administrativo, instaurado pelo
Comandante da BApRSorocaba. A defesa poderá ser protocolada na 1ª Seção, desta
Organização Militar, situada à Av. Roberto Simonsen, 150 - Jardim Santa Rosália - Sorocaba -
SP, CEP: 18090.000, ou postada com confirmação de recebimento para o mesmo endereço, a
fim de que seja dada regular tramitação administrativa. Ressaltamos que o referido processo
encontra-se com vista franqueada das 09h às 12h (Seg a Sex), nesta Organização Militar.
Sorocaba, 25 de julho de 2024.
3º SGT SIMONE DE SOUZA CARVALHO
Encarregada do Processo Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O encarregado do Processo Administrativo 64232.002313/2024-37, da Base de
Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, depois
de esgotadas as tentativas de ciência, por meio de notificação, vem, com base no art. 26, §4º,
da Lei 9784/99, NOTIFICAR a empresa Miolo Comunicação Visual, inscrita no CNPJ nº
21.729.296/0001-56, para apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15(quinze) dias úteis,
contados desta
publicação, referente
ao Processo
Administrativo, instaurado pelo
Comandante da BApRSorocaba. A defesa poderá ser protocolada na 1ª Seção, desta
Organização Militar, situada à Av. Roberto Simonsen, 150 - Jardim Santa Rosália - Sorocaba -
SP, CEP: 18090.000, ou postada com confirmação de recebimento para o mesmo endereço, a
fim de que seja dada regular tramitação administrativa. Ressaltamos que o referido processo
encontra-se com vista franqueada das 09h às 12h (Seg a Sex), nesta Organização Militar.
Sorocaba, 25 de julho de 2024.
3º SGT SIMONE DE SOUZA CARVALHO
Encarregada do Processo Administrativo
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA MARCOS LOURE N ÇO
ABACHERLI, CR 58273 / ALEXANDER RODRIGUES DOS SANTOS, CR 10600 / RAFAEL MATOS
NEPOMUCENO, 83719 / PAULO ROBERTO FLORES DA SILVA, CR 335740 / JOSE ELEONI REIS
DOS SANTOS, CR 35477 / MARCELO MARQUES DA SILVA, CR 220881 / ED ELSON PIRES DOS
SANTOS CR 342052 / WELLINGTON ETELVINO RODRIGUES CR 842156, para que compareçam
ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel
Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de
tomar ciência da instauração de Processo Administrativo e apresentação de defesa prévia.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160395
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64286.026546/2020-76.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
90.510.389/0001-08 - KL COMERCIO E SERVICO DE CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025.
Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 502/2020.
Nº Processo: 64582.009314/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 502/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 94.830.965/0001-55 - LABORATORIO EDELWEISS LTDA. Objeto: Exclusão de
aerviço.. Vigência: 26/07/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64658000372202470. , publicada no D.O.U de 14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico para aquisição de Próteses modulares para amputação transtibial
ESQUERDA e DIREITA Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00.
Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a
partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 26/07/2024) 160400-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160192
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64183.009519/2022-59.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Alteração subjetiva do
instrumento de contrato original, reajuste com aumento do ICMS, e aumento banda larga.
Vigência: 28/06/2024 a 24/10/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 29.653,42.
Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 355.841,04. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160192
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64183.009192/2022-15.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: Alteração das
cláusula segunda - Vigência e cláusula terceira - Preço, do Contrato n.º 04/2022.
Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 2.204,00.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.447,96. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).