DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1051/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: JOAO BATISTA ALVES DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 68.069,10. Data de Assinatura: 01/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1180/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 67.986,80. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1182/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: SERGIO DA SILVA SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 67.275,54. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1405/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: ANDRE VITOR RODRIGUES DE LIMA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 53.905,05. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1406/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE DE SANTANA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 51.941,18. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1049/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: JOSE BATISTA DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 67.927,29. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 869/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CAVALCANTE. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 52.565,27. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1406/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE DE SANTANA. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 51.941,18. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1407/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: CLAUDIVAN GREGORIO RODRIGUES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 52.010,18. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 34.941.930/0001-61 - DIGIMAQ INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para reprografia para
atender as necessidades do comando da 22ª brigada de infantaria de selva. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor
Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo chefe
da Divisão de Pessoal do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor JOALY ALMEIDA DOS REIS, cujo
endereço é incerto e não sabido, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente
para fim de tratamento do problema de saúde que deu ensejo a sua incapacidade, sobre sua
falta a visita médica, no 51º BIS, do dia 09 de julho de 2024. Tal notificação tem por finalidade
a ciência de que após 3 (três) faltas, consecutivas ou não, poderá dar ensejo a cassação do
tratamento médico, respeitado o contraditório e ampla defesa, com fulcro no inciso VI do
parágrafo 1º, do artigo 110, bem como o artigo 41, parágrafo único, ambos da Portaria -
DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023, que prova as Instruções Reguladoras sobre
Perícias Médicas e Acidentes em Serviço no Exército (EB30- IR-20.016), 1ª Edição, 2023.
Altamira-PA, 24 de julho de 2024.
LEANDRO VIANA SILVA- CAP
Chefe da Divisão de Pessoal do 51º BIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160160
Nº Processo: 64119003261202412. Objeto: Aquisição de gênero QR para o 51°
BIS. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 29/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO LINO ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2024) 160160-00001-2024NE999999
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160512
Nº Processo: 64669000298202462.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 31.810.764/0001-76 - IP SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Locação de
impressoras, equipamento e softwares por um
período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos em consonância
com o
paragrafo 2º do art. 106 da lei federal nº 14.133/21, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a
26/04/2025. Valor Total: R$ 45.840,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160151
Nº Processo: 65454007109202306. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
Quantitativo de Rancho - QR para as refeições dos militares do 9º Grupo de Artilharia de
Campanha, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 231. Edital: 29/07/2024 das 09h00 às 12h40 e das
14h30 às 17h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro, Centro - Nioaque/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE BATISTA LEITE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2024) 160151-00001-2024NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.12773/2024-72.
Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 
19.750.043/0002-01 
- 
HEMOVIDA 
INSTITUTO 
DE 
INTERVENCAO
CARDIOVASCULAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza
contínua, na área de hemodinâmica,
cardiologia intervencionista (diagnóstica e
terapêutica), cirurgia cardíaca, cirurgia vascular e neurocirurgia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029. Valor
Total: R$ 3.750.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 160143
Nº
Processo: 
64577012821202422
.
Objeto:
Prestação 
de
serviços
médicos
especializados, de natureza contínua, na área de Cardiologia, Cirurgia Cardiovascular,
Cirurgia Vascular, Dermatologia e Neurocirurgia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por
se tratar de OCS devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pela
tabela AMB/CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 22/07/2024. PAULO CESAR DOS
SANTOS FARIA. Diretor do Hmilacg. Ratificação em 26/07/2024. PEDRO ALEXANDRE
LESSA VARANDAS. Comandante 9ª Rm. Valor Global: R$ 8.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA 
:
19.750.043/0001-12 
HEMOVIDAINSTITUTO
DE 
INTERVENCAO
CARDIOVASCULAR LTDA.
(SIDEC - 26/07/2024) 160143-00001-2024NE000001