DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160209
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 64099001238202479.
Pregão.
Nº
90004/2024.
Contratante: COMANDO
15
BRIGADA
DE
INFANTARIA
MECANIZADA. Contratado: 46.476.518/0001-05 - SUNGRID INDUSTRIA COMERCIO
DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em r$
3.900,00 (três mil e novecentos) reais, o que equivale a 25% (vinte e cinco vírgula por
cento) da quantidade inicial, atualizado do contrato nº 05/2024, com fundamento no art.
124, da lei 14.133/21.. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160450
Nº Processo: 64683003118202416. Objeto: Aquisição de material elétrico,
ferramentas, material permanente para manutenção de bens imóveis. Total de Itens
Licitados: 115. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço:
Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São Miguel D'Oeste/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material elétrico,
ferramentas e material permanente.
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2024) 160450-00001-2024NE000001
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160227
Nº Processo: 65334002659202450. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para atender as demandas da 15ª Cia Inf Mtz.. Total de Itens Licitados: 145. Edital:
29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tenente Roque
Valenca, S/n - Centro, Centro - Guaira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160227-5-
90013-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/08/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme especificações contidas no Edital e
anexos..
VITOR DE PAULA TARGUETA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2024) 160227-00001-2024NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-07-29, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. . Leia-se: Vigência: 12/08/2023 a
11/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90038/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64050000423202401 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para manutenção
do material Classe VI (material de mergulho e material de navegação)
DIEGO DA SILVA AGOSTINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/07/2024)
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64548.003024/2021-59.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 06.292.575/0001-01 - MARTINS & ELLWANGER SOCIEDADE SIMPLES LTDA .
Objeto: Renovar a vigência do contrato. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.642,64. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64548.002985/2021-46.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: SOLANGE INES KUNZEL. Objeto: Renovar a vigência do contrato.. Vigência:
15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.090,40. Data de
Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.011825/2022-68. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACO ES .
Contratado: BIBIANY DE OLIVEIRA COSTA. Objeto: Termo de Rescisão Unilateral do
Contrato nº 1/2022, celebrado entre a União, por intermédio do 1º Batalhão de
Comunicações, e a profissional de saúde autônoma (PSA) - Bibiany de Oliveira Costa,
conforme publicação do resultado do processo administrativo 64026.001954/2024-18,
publicado no boletim interno nº 114, de 17/06/2024, do 1°B Com. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O
Comando do
Exército/
1º Regimento
de
Cavalaria
Mecanizado. Processo
N°:
19974.110870/2021-50, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023. Contratante: 1º
Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Claro S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47. O
objeto do presente instrumento é a acréscimo ao contrato de 1 (uma) linha telefônica, alterando
de 3 (três) para 4 (quatro) linhas telefônicas ao contrato. Data de Assinatura: 10/06/2023.
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160421
Nº
Processo:
64130001452202491.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Lavanderia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h00.
Endereço: Av Aparicio
Mariense, 345,
Vila Nova -
Santiago/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2024) 160421-00001-2024NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
12ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160357
Nº 
Processo: 
64383001773202414. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço continuado de transporte de bagagem
desacompanhada, intermunicipal e interestadual, em território nacional, com seguro
específico, no sistema porta a porta, compreendendo bens patrimoniais, mobiliário e
bagagens (móveis, utensílios, vestuário, objetos, veículos automotores e demais pertences)
de propriedade de servidores, removidos no interesse da Administração.. Total de Itens
Licitados: 28. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Martin
Luther
King, 
3619
-
Cidade
Alta,
Cidade
Alta 
-
Alegrete/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160357-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO FERREIRA DA SILVA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2024) 160357-00001-2024NE999999
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64090.007856/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 24/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 07.261.861/0001-72 - TESSARO - CLINICA DE GINECOLOGIA, MASTOLOGIA E
QUIMIOTERAPIA LTDA. Objeto: Atendimento médico em quimioterapia ocs. Vigência:
27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.660,02. Data de
Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160013
Nº Processo: 64255.003691/2024-70.
Dispensa Nº 14/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS.
Contratado: 47.053.321/0001-18
- MARCELO
SILVA DE
MENDONCA LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de manutenção corretiva (limpeza, calibragem, verificação da rede
elétrica e atualizações de software dpa-tec com sla de 36 horas úteis com problemas
resolvidos, dos equipamentos de fabricação control-id, com substituição de peças, sempre
que necessário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.0007258/2023-01.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 46.730.873/0001-50 - RECRUTAMENTO E SELECAO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de processamento de dados para o concurso de admissão de
alunos ao colégio militar do rio de janeiro no ano de 2024 (cmrj 2024).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).