DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.003270/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada, para
fornecimento e instalação de Sistemas de Arquivos deslizantes com movimentação
mecânica, com modularidade que permita formar conjuntos em áreas e composições
diferentes, e que visa a atender às necessidades de armazenamento de documentos e
processos do Colégio Militar do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 29/07/2024 das
08h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2024) 160292-00001-2024NE000001
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160218
Nº Processo: 65311.002869/2024. Objeto: Eventual aquisição de material de
expediente para atender as necessidades do Colégio Militar de Belém e demais
participantes que integram o GCALC da guarnição de Belém.. Total de Itens Licitados: 171.
Edital: 29/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida
Almirante 
Barroso 
Nº 
4314, 
Souza 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIBERIO SERGIO HOLANDA LIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2024) 160218-00001-2024NE800001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.042131/2023-41.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transporte (fretamento de veículos com motorista).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 2.126.386,60. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 46/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64000048138202377. , publicada no D.O.U de 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para sob demanda, prestar serviços comuns de
engenharia para fins de manutenção predial com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra, nas formas estabelecidas planilhas de serviços e insumos diversos descritos
no Sistema Nacional de Pesquisa de custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), nos
imóveis sob responsabilidade da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Novo
Edital: 29/07/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente
Dutra, Km 306 - Resende/rj Independência - RESENDE - RJEntrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000058240202381. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(medicamentos e materiais de uso veterinário, médico hospitalar, e gases medicinais)
necessários para tratamento profilático, clínico e cirúrgico de caninos e equinos de uso
militar,. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as
informações do sistema prevalecerão as informações do edital e seus anexos..
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 UASG 160391
Orgão: CPOR/PA Número do Contrato: 01/2021. Nº Processo: 64214007364/2020-40
Pregão. Nº 19/2020 Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA
Contratado: 02.101.226/0001-04 -LUCIANO LOPES DE SOUZA Objeto: Retificação da data
de vigência do Termo aditivo 03/04 ao contrato de FOTOGRAFIA publicado na página
31, seção 3, edição 237 do Diário Oficial da União de 14/12/2023. Vigência: onde
constou 02/01/2024 a 01/12/2025, passou a constar 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.868,22 Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024)
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160186
Nº Processo: 65304001676202427. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de uso comum do tipo copa e cozinha para o Setor de Aprovisionamento do Quartel-
General do Exército.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 29/07/2024 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2024) 160186-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO SRP IMBEL/FE Nº 17/2024 - UASG 168008
Declaro vencedora do Pregao Eletronico SRP n 90017 2024, 2024-PR-0017-FE,
referente a Contratacao de empresa especializada em servicos de manutencao em
tubulacoes industriais para a adequacao da manobra de conversao das tubulacoes da
unidade de producao de RDX (ciclotrimetileno trinitramina) para a producao de PETN
(tetranitrato de pentaeritrina), assim como o oposto, a empresa ELECOMTEC ELETRICA E
COMBUSTAO TECNICA LTDA, inscrita no CNPJ n 29.225.984/0001-90.
Vila Inhomirim, RJ, 23 de julho de 2024.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90021/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024IN000021 . Objeto: Registro de patente Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Dispensa de licitação por pequeno valor - Inciso II do Art.29 - Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2024. ROBERTS DA COSTA
PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de
Fábrica. Valor Global: R$ 2.450,00. CNPJ CONTRATADA : 03.336.489/0001-65 V I L AG E
MARCAS E PATENTES LTDA.
(SIDEC - 26/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90105/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024DL90105 . Objeto: Aquisição de painel de placas de circuito impresso
para produção de equipamentos eletrônicos. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição para
fabricação de produtos para comunicação, para defesa nacional, conforme portaria
288/2018. Declaração de Dispensa em 26/07/2024. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/07/2024. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de
Fabrica. Valor Global: R$ 55.593,00. CNPJ CONTRATADA : 01.487.041/0001-17 LAUQUEN
CIRCUITOS IMPRESSOS LTDA..
(SIDEC - 26/07/2024) 168007-16501-2024NE000001
(Of. El. nº .)
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1928/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi. CPF n.º 288.***.338-**. Objeto: contratação de
leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade
da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público,
em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato,
onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse
previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 25/7/2024.
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG
710300
NUP: 61985.000435/2022-26. Contrato nº 13/2022-01. Objeto: Prorrogar o
prazo de conclusão dos eventos 08 e 09 em função da modificação de projeto
para a adequação técnica. Contratada: ADELCO SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.
CNPJ: 61.693.461/0001-81. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data de
assinatura: 12/07/2024.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 795380
Nº Processo: 63344000301202448. Objeto: Registro de preços para uma
eventual e futura aquisição de Materiais de Solução de Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC), sendo permanentes e de consumo para atender as necessidades do
Complexo Naval da Ilha das Flores, bem como dos demais Órgãos Participantes.. Total
de Itens Licitados: 39. Edital: 29/07/2024 das 09h30 às 11h15 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, - São Gonçalo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: