DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futuras
aquisições de materiais e equipamentos utilizados na construção das Lanchas de Operações
Ribeirinhas (LopRib), classe EXCALIBUR, pela Base Fluvial de Ladário, no âmbito do
Comando do 6º Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 00081 Novo Edital: 29/07/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms
Centro - LADARIO - MS. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/08/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 26/07/2024) 786800-00001-2024NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 786810
Nº Processo: 86310201800102.
Pregão Nº 2/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO.
Contratado: 40.432.544/0001-47
- CLARO
S.A.. Objeto:
Prorrogação do
presente
instrumento com prazo da vigência do contrato nº 86310/2018-001/00 para os itens e
quantidades discriminados neste contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor
Total: R$ 2.212.110,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 79/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.000344/2023-35.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 19.408.662/0001-23 - N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de gêneros secos, bebidas e descartáveis, a fim
de atender necessidades das organizações militares (om) sediadas em brasília.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025.
Valor Total: R$ 85.320,49. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 62/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002426/2023-14.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 36.673.446/0001-24 - J.LAVANDOSKI FERRAGENS. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis (material elétrico e
eletrônico), a fim de atender as necessidades do comando do 7º distrito naval com7ºdn e
organizações militares apoiadas.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025.
Valor Total: R$ 64.634,37. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 64/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002426/2023-14.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 04.191.294/0001-37 - BMB CONSTRUCOES E COMERCIAL DO ANIL LTDA.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens
imóveis (material elétrico e eletrônico), a fim de atender as necessidades do comando do
7º distrito naval com7ºdn e organizações militares om.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025.
Valor Total: R$ 18.277,68. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 65/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 37.583.132/0001-01.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 37.583.132/0001-01 - JOSADAC MENDES FAQUINELI. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis (material
elétrico e eletrônico), a fim de atender as necessidades do comando do 7º distrito naval
com7ºdn e organizações militares apoiadas.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025.
Valor Total: R$ 69.583,92. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 71/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002426/2023-14.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 
47.171.447/0001-97 
- 
VOGLIO 
IMPORTADORA, 
EXPORTADORA 
E
REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material
para manutenção de bens imóveis material elétrico e eletrônico, a fim de atenderas
necessidades do comando do 7º distrito naval com7ºdn e organizações militares
apoiadas.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025.
Valor Total: R$ 22.614,21. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 72/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002426/2023-14.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 30.247.600/0001-10 - J2R AUTOMACAO LTDA LTDA. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material elétrico e
eletrônico, a fim de atenderas necessidades do comando do 7º distrito naval com7ºdn e
organizações militares apoiadas.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025.
Valor Total: R$ 94.309,09. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 73/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002426/2023-14.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 12.560.585/0001-83 - ANTONIA RAIMUNDA ALVES. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis (material elétrico e
eletrônico), a fim de atender as necessidades do comando do 7º distrito naval com7ºdn e
organizações militares om apoiadas.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025.
Valor Total: R$ 31.080,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 74/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002426/2023-14.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 42.152.392/0001-54 - C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis (material
elétrico e eletrônico), a fim de atender as necessidades do comando do 7º distrito naval
com7ºdn e organizações militares om apoiadas.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025.
Valor Total: R$ 1.465,20. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 75/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002426/2023-14.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 26.353.067/0001-01 - SIGNUM TECHNOLOGIES MEDICAO E AUTOMACAO LTDA.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens
imóveis (material elétrico e eletrônico), a fim de atender as necessidades do comando do
7º distrito naval com7ºdn e organizações militares om apoiadas.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025.
Valor Total: R$ 73.494,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 76/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002426/2023-14.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 12.134.879/0001-43 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis
(material elétrico e eletrônico), a fim de atender as necessidades do comando do 7º
distrito naval com7ºdn e organizações militares om apoiadas.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025.
Valor Total: R$ 4.292,10. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 77/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002426/2023-14.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 18.824.869/0001-16 - ELEKTROFUSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis
(material elétrico e eletrônico), a fim de atender as necessidades do comando do 7º
distrito naval com7ºdn e organizações militares om apoiadas.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025.
Valor Total: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 78/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002426/2023-14.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis (material elétrico e
eletrônico), a fim de atender as necessidades do comando do 7º distrito naval com7ºdn e
organizações militares om apoiadas.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025.
Valor Total: R$ 19.637,01. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 17/2024 - UASG 789330
N Processo: 63046.0002344/2024-22. Dispensa N 90012/2024. Contratante: CAPITANIA
DOS PORTOS DO PARANA. Contratada: 46.872.187/0001-14. PERGUS ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Elaboracao do anteprojeto de servico de engenharia. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigencia: 19/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$
22.740,00. Data de Assinatura: 19/07/2024
JULIO CESAR MAFALDA
PRIMEIRO SARGENTO (MO)
Agente de Contratacoes
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 01/2020 DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
IMPRESSÃO MONOCROMÁTICOS, NOS FORMATOS A4, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA, INSCRITA Nº CNPJ SOB
Nº 00.394.502/0349-87, E A EMPRESA MICROCOPY COMERCIO DE MAQUINAS E
SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, INSCRITA Nº CNPJ SOB Nº 06.337.359/0001-35.
PROCESSO Nº 63349.000900/2024-11. DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM OBSERVÂNCIA AS
DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. VALOR DO CONTRATO: R$
13.023,24 (TREZE MIL E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA:
28/07/2023 A 28/07/2025.
CAPITÃO DE CORVETA (T) RENATO NASCIMENTO REIS
ORDENADOR DE DESPESA