DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 788810
Nº Processo: 63160000499202418. Objeto: O objeto da presente licitação é o
Registro de Preços para Contratação de serviço de reparo de geradores empregados nas
Organizações Militares (OM) de terra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.,. Total de Itens Licitados: 200. Edital: 29/07/2024 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., Distrito
Industrial S/n - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em casos de divergências na descrição do item constante do CATSER e Termo de
Referência, Valerá este último..
RODRIGO VIEIRA FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2024) 788810-00001-2024NE000200
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
TERMO DE PERMISSÃO DE USO. PROCESSO Nº 63129.002805/2024-47, que entre si
celebram a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE
ADALBERTO NUNES (CEFAN), na qualidade de ICT da UNIÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº
00.394.502/0129-08, e a Associação Desportiva Liga de Levantamento de Peso Olímpico do
Estado do Rio de Janeiro (LLPO-RJ), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.246.864/0001-84.
Objeto: Utilização temporária de instalações, equipamentos e materiais do Centro Nacional
de Levantamento de Pesos (CNLP-MB), para a realização da Copa Carioca de Levantamento
de Pesos do Estado do Rio de Janeiro e Copa CEFAN de Levantamento de Pesos. Vigência:
26/07/2024 a 28/07/2024. Valor: Sem transferência de recursos financeiros. Assinatura:
17/07/2024.
LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA
Capitão de Mar e Guerra (FN)
Imediato
COMANDO DO TREINAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO
DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 733100
Nº Processo: 63172000978202403. Objeto: Aquisição de gerador potência stand
by 500 kva (Diesel). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Ilha da Marambaia, S/nº Rua Professor Raphael Levy Miranda, Itacuruçá -
Mangaratiba/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/733100-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
descrições detalhadas do gerador de energia estão contidas no termo de referência e seu
adendo. Obs: Os lances deverão ser ofertados de acordo com as especificações do
documento..
FERNANDO FREITAS ALVES DE LIMA
Encarregado de Obtenção
(SIASGnet - 25/07/2024) 733100-00001-2024NE000002
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 90009/2024
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o extrato da Ata de
Registro do Pregão Eletrônico nº 90009/2024. Processo nº 63514.000452/2024-05. Objeto:
fornecimento de gases especiais e cilindros para atender às necessidades do Laboratório
Fixo de Análises Químicas (LFAQ) do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e
Radiológica da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB). Empresa vencedora: Circular Instalações
de Redes de Gases em Geral LTDA, CNPJ 09.121.530/0001-62, Item 01, quantidade 40 m3,
valor unitário: R$ 1.800,00; Item 02, quantidade 40 m3, valor unitário: R$ 200,00; Item 03,
quantidade 40 m3, valor unitário: R$ 215,00; Item 04, quantidade 40 m3, valor unitário: R$
215,00 Item 05, quantidade 2, valor unitário: R$ 2.100,00, Item 06, quantidade 02, valor
unitário: R$ 2.000,00, Item 07, quantidade 02, valor unitário: R$ 2.100,00, Item 08,
quantidade 02, valor unitário: R$ 2.100,00. Valor Total: 113.800,00. Vigência de 12 meses.
Contados a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 22/07/2024.
WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Capitão de Fragata (IM)
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 90007/2024
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o extrato da Ata de
Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90007/2024. Processo nº 63514.000310/2024-
30. Objeto: prestação do serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de
resíduo Classe II-A, Classe II-B, Classe A e E, e Lâmpadas Fluorescentes inservíveis gerado
no Complexo Naval Caxias Meriti (CNCM). Empresa vencedora: S2 LOG TRANSPORTE LTDA,
CNPJ 28.834.195/0001-94, Item 01, quantidade 40, valor unitário: R$ 16,20; Item 02,
quantidade 17.280, valor unitário: R$ 17,62; Item 03, quantidade 576, valor unitário: R$
18,98; Item 04, quantidade 12.096, valor unitário: R$ 0,92. Valor Total: 630.000,00.
Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua assinatura. Data da assinatura:
24/07/2024.
WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Capitão de Fragata (IM)
Ordenadora de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63228000530202499. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos..
Total de Itens Licitados: 68. Edital: 29/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av.
Professor 
Lineu 
Prestes, 
2468, 
Cidade 
Universitária 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATMAT e do Termo de Referência-TR, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2024) 742050-00001-2024NE123456
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo NUP
63128.000797/2024-12; Contratante:
INSTITUTO DE
PESQUISAS DA
MARINHA - IPqM e a Contratada DB AMBIENTES CORPORATIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.585.494/0001-72; Espécie: Termo de Contrato
nº 20301/2024-004/00 - UASG 720301; Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos técnicos do Pregão SRP nº 02/2023 da UASG 160285; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
bem como da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017; Data de
Assinatura: 25/07/2024; Prazo de Vigência: 28/07/2024 a 28/09/2024; Valor Total: R$
459.850,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais); Autoridade
competente: Capitão de Mar e Guerra (EN) Carla de Sousa Martins, Diretora do IPqM.
CMG (EN) CARLA DE SOUSA MARTINS
Ordenadora de Despesas do IPqM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 720305
Nº Processo: 63223000351202400. Objeto: Contratação de serviço para
substituição de circuito trifásico composto por cabos de classe de isolação 12/20 kV
instalados em eletroduto subterrâneo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/07/2024 das
08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador,
Cacuia - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Serviços comuns de engenharia_ Lei 14.133/2021..
JOSE ROBERTO MOURA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2024) 720305-00001-2024NE111111
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ESCOLA TÉCNICA DO ARSENAL DE MARINHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Referência: Processo nº 63450.000463/2023-98
Assunto: Notificação para recurso referente à responsabilização da Empresa
K&R COMÉRCIO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 43.178.860/0001-22, por
infração de inexecução total do serviço.
Diante da ausência de entrega das notificações enviadas pelo correio ao
destinatário e da falta de manifestação em resposta aos e-mails encaminhados pela
Escola Técnica do Arsenal de Marinha (ETAM), os quais tratavam da notificação de
recurso à Empresa K&R COMÉRCIO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°
43.178.860/0001-22, pela sanção de impedimento de licitar e contratar com a União,
pelo período de 6 (seis) meses, conforme estipulado nos termos do inciso III do art.
156 da Lei n° 14.133/21, visando garantir o direito à solicitação de recurso da
interessado.
Considerando a impossibilidade de localizar o fornecedor e a ausência de
uma defesa formal por parte do mesmo, a presente publicação tem o propósito de
notificar a Sra. Bianca Felipe dos Santos, representante legal da Empresa mencionada,
sobre a decisão desta Escola de penalizar com a referida sanção de impedimento de
licitar e contratar no âmbito da administração pública direta ou indireta, limitado ao
ente federativo que aplicou a sanção, pelo período de 6 (seis) meses, conforme
disposto no § 3º do art. 156 da Lei n° 14.133/21.
A parte notificada está incumbida de apresentar RECURSO no prazo de 15
(quinze) dias úteis, contados a partir da data desta publicação. É permitido anexar
todas as PROVAS relacionadas às alegações no âmbito do art. 2º, inciso X, e do art.
36 da Lei nº 9.784/99.
Ressalta-se que a ausência de manifestação dentro do prazo estipulado
implicará na aplicação da sanção administrativa mencionada. Adicionalmente, haverá o
registro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e demais
cadastros, conforme previsto no art. 161 da Lei nº 14.133/2021. Portanto, é imperativo
o cumprimento pontual do prazo estabelecido para garantir o direito de apresentar
recurso administrativo e evitar as consequências previstas em lei.
ADRIANO NIZER
Diretor

                            

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