DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 712000
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 61165.000907/2021-13.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/R EC . M A R .
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
9912549523 de prestação de serviços, por mais 12 meses.
vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor total atualizado do contrato: r$ 24.000,00. Data
de assinatura: 26/07/2024.. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 771100
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 63343.001809/2023-92.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 19.791.896/0099-06 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Pelo presente
termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, altera-se
a subcláusula 2.1 da cláusula segunda (vigência) e a subcláusula 4.1 da cláusula quarta
(dotação orçamentária) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um
período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de
continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as
demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.800,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 771100
Nº Processo: 63343001090202471. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios diversos para a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.. Total
de Itens Licitados: 125. Edital: 29/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: 
Avenida
Brasil, 
10.500, 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVIDSON JOSE FRAGAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 26/07/2024) 771100-00001-2023NE001574
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Presidente da Comissão de Contratação, comunica aos interessados que fará
realizar o Chamamento Público, Nº PROCESSO: 63342.000868/2024-34; Chamada Pública
nº 6012/2024; Objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006,
por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos,
com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.628, de 20 de julho de 2023, no art. 4° do
Decreto nº 11.476, de 6 de abril de 2023. Os interessados deverão apresentar a
documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30
horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 19/08/2024, na Secretaria
do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia
20/08/2024, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. A
abertura da CHAMADA PÚBLICA ocorrerá no dia 20/08/2024 às 09:00 horas.
CC (IM) LEONARDO IRAN ACEVEDO PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001014202475. Objeto: Aquisic–ão de itens de fardamento..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/07/2024) 771300-00001-2024NE020024
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.029111/2023-06.
Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS.
Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
assinatura da plataforma de ensino de treinamento padronizado do sistema de gestão
hospitalar - Sistema MV/SOULMV para até 499 logins ativos, por 12 (doze) meses, incluindo
a instalação, configuração, manutenção e assistência técnica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.012383/2024-40.
Não se Aplica Nº 8/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado:
86.743.457/0001-01
-
FUNDACAO HEMOCENTRO
DE
BRASILIA.
Objeto:
Fornecimento de hemocomponentes pela fundação hemocentro de brasília ao hospital das
forças armadas - hfa para estoque estratégico e para atendimento de transfusões de sangue
classificadas como programadas, de rotina, de urgência e de emergência, de acordo com a
disponibilidade dos estoques de hemocomponentes na fundação hemocentro de brasília, nos
termos do manual para as unidades conveniadas vigente e autorização da autoridade
competente (145933344), com fulcro no inciso xiii do ar;go 2º, ar;go. 24 e inciso ii do ar;go 25
do decreto federal n.º 11.531/2023, §4º do art. 199 da constituição federal de 1988, na lei
federal n.º 10.205/2001, na lei federal n.º 8.080/90 e no artigo 184 da lei 14.133/2021.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$
191.596,44. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 60550.038127/2023-00.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 30.945.249/0001-30 -
COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Termo
de apostilamento, para registrar a prorrogação do prazo de execução do Contrato n°
01/2024, por um período de 03 (três) meses, contados de 24/02/2025 a 24/05/2025.
Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.980,00.
Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO
A D M I N I S T R AT I V A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024
PROCESSO Nº 60584.000749/2023-60
O Ministério da Defesa, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de
Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna, vem NOTIFICAR a
empresa JOYCE BERNARDES DE SOUZA ALVES (CNPJ 31.825.167/0001-15), tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal ou pessoal, uma vez que se encontra em local
incerto e não sabido, da decisão de arquivamento do Processo Administrativo Sancionador
nº 60584.000749/2023-60, conforme decisão fundamentada da autoridade competente,
nos termos do Despacho Decisório nº 63/ASSADI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 27 de junho de
2024. Por oportuno, informo que ficam encerrados nesta Administração todos os trâmites
administrativos referentes ao mencionado processo, e que este encontra-se à disposição
para vista dos interessados, na Coordenação de Contratos e Atos Congêneres e Sanção
Administrativa deste Ministério, e pode ser requerido por intermédio do e-mail
institucional: nusadm@defesa.gov.br.
WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EDITAL Nº 723, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 54000.076023/2024-08
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AP/Nº 723/2024
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da Superintendência Regional no Estado do Amapá SR (AP), através do Chefe da Divisão Operacional, nomeado
pela Portaria/Incra/Nº 307 de 17/05/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 18/05/2023, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento das
parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.
1. Município: SERRA DO NAVIO/AP Projeto de Assentamento: PA SERRA DO NAVIO
. .SIPRA
.NOME
.CPF
.CÔ N J U G E
.CPF
. .AP001000000304
.GRACINETE SANTOS MARINHO
.XXXXXXX
.BIANOR SARMENTO GEMAQUE
.XXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. .Parcela/ Carência
.Data Original do Vencimento
.Valor Original da Parcela
.Valor da Dívida na data de emissão da
notificação
.Dias em atraso na data de emissão da
notificação
.
.1
.22/01/2019
.R$ 2.436,18
.R$3.954,75
.1.975
2. Município: VITORIA DO JARI /AP Projeto de Assentamento: PROJETO DE ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA ILHA DE ARUAS.
. .SIPRA
.NOME
.CPF
.CÔ N J U G E
.CPF
. .AP005300000017
.EDSON MACIEL CARDOSO
.XXXXXX.
.XXXXXXXX
.
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. .Parcela/ Carência
.Data Original do Vencimento
.Valor Original da Parcela
.Valor da Dívida na data de emissão da
notificação
.Dias em atraso na data de emissão da
notificação
.
.1
.22/01/2019
.R$ 2.436,18
.R$ 3.954.75
.1.975