DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
A Superintendência Regional Maranhão homologou o resultado do Pregão
Eletrônico Conab Sureg/MA n. 90002/2024, que foi integralmente revogado com fulcro no
item 22.1 do Edital vinculado ao supracitado certame.
IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/07/2024) 135170-22211-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21446.000041/2024-12, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/ SUREG-MS - CNPJ:
26.461.699/0137-54. Contratada: Maurivan Vicente e Cia Ltda. CNPJ: 09.026.761/0001-97.
Objeto: Retificação dos prazos de vigência e execução do Contrato Administrativo nº
13/2024 , bem como a prorrogação do prazo da execução por 15 (quinze ) dias à partir da
data de assinatura. Fundamento Legal: Art. 497 e 498 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária : Nota de Empenho nº 2023NE000007.
Data de assinatura: 26/07/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias -
Superintendente Regional e Edmar Almeida da
Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Maurivan Vicente - Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Nº
21448.000928/2023-18.
Contrato Administrativo
Conab
nº
05/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0078-60.
Contratada:
Estrela de
Davi Segurança
Ltda.
CNPJ: 20.183.424/0002-27.
Objeto:
Contratação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna para a Superintendência
Regional do Pará, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de
materiais e de equipamentos. A contratação correrá à conta da Natureza de Despesa:
33903703, PTRES: 229503, FONTE: 1050. Nota de Empenho: 2024NE000431. Valor global
do Contrato é de R$ 5.899.939,20 (cinco milhões, oitocentos e noventa e nove mil e
novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab (RLC), pela Lei nº 13.303 de 2016. Vigência: 05 (cinco)
anos contados a partir de 1º/08/2024. Assinam pela Contratante: RAIMUNDO NONATO DA
CRUZ FILHO, Superintendente Regional Substituto, e LIVIA BAYMA DE SOUZA, Gerente de
Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Sr. ANDERSON SOARES
MONTEIRO, Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 135305
Nº 
Processo: 
21451.000077/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial
armada e desarmada, nas áreas interna e externa da Conab, no período diurno e noturno,
inclusive sábados, domingos e feriados, objetivando a segurança física do corpo funcional,
dos materiais, dos equipamentos, e das instalações dos imóveis e veículos de propriedade
da Sede e Unidades Armazenadoras sob jurisdição da SUREG/RJ.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da
Alfandega 
Nr.
91 
- 
11º
e 
12º 
Andares, 
Centro
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135305-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILLA MEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/07/2024) 135100-22211-2024NE000028
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 062/2020
- Procedimento Licitatório 04/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de
Ribeirão Preto, conforme segue:
. . Concessionário (s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.CCRU
(Reais 
por
M²/mês)
.Á R EA
(Metro quadrado)
. .Bruno Buchino Jorge
.42.806.928/0001-
08
01/03/2023
.50472133
R$ 18,10
.MSV Único Módulo
38
(28,00)
. .Osmar Tomaz Castilho -
18335923876 - MEI
.17.833.548/0001-
41
01/03/2023
.50472132
R$ 62,50
.MLP Único Módulo
164
(8,00)
. .Kleber 
Batista
de
Oliveira 36344179864 -
MEI
.39.750.803/0001-
07
01/03/2023
.50472131
R$ 150,00
.MLP Único Módulo
40
(8,00)
. .Agua 
Doce 
Comercio
de Pescados Ltda - ME
.31.097.098/0001-
70
01/03/2023
.50472328
R$ 24,00
.Outros
Lote 17
-
Peixaria
(64,80)
. .Comércio de Legumes
Berti Ltda
.10.657.340/0003-
05
01/04/2023
.50472554
R$ 62,50
.CG Único
Módulo
146
(12,00)
. .Comércio de Legumes
Berti Ltda
.10.657.340/0003-
05
01/04/2023
.50472555
R$ 62,50
.CG Único
Módulo
147
(12,00)
. .Central RP Comércio de
Frutas e Legumes Ltda -
Me
.26.689.825/0001-
59
01/04/2023
.50472518
R$ 59,00
.CG Único
Módulo
144
(12,00)
. .Central RP Comércio de
Frutas e Legumes Ltda -
Me
.26.689.825/0001-
59
01/04/2023
.50472517
R$ 59,00
.CG Único
Módulo
103
(10,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m²,
acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos
Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 084/2020 -
Procedimento Licitatório 05/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Sorocaba,
conforme segue:
. . Concessionário (s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.CCRU
(Reais 
por
M²/mês)
.Á R EA
(Metro quadrado)
. .Juliana Midori Panhan
Higa -39356921881-ME
.42.625.538/0001-31
01/01/2023
.50471528
R$ 29,91
.VNS GB 178 Ilha 1 -
Banca 76
(36,00)
. .Nivaldo Gonçalves da
Silva 
Junior
40620593806 - MEI
.31.815.063/0001-20
01/01/2023
.50471536
R$ 52,83
.VNS GB 182 Ilha 1 -
Banca 8
(36,00)
. .Aparecida Yoneko Cuba
- Me
.52.828.704/0001-50
01/01/2023
.50471523
R$ 30,61
.VNS GB 175 Ilha 1 -
Banca 142
(74,00)
. .Denise Cristina Felipe -
ME
.23.895.148/0001-
3701/01/2023
.50471601
R$ 24,83
.VNS GB 187 Ilha 1 -
Banca 18 a 20
(18,00)
. .Comércio de Frutas - W
Magario - Ltda
.07.712.387/0002-39
01/01/2023
.50471621
R$ 45,00
.GPA - Box 7
(30,00)
. .Comércio de Frutas - W
Magario - Ltda
.07.712.387/0002-39
01/01/2023
.50471622
R$ 45,00
.GPA - Box 8
(30,00)
. .Comércio de Frutas - W
Magario - Ltda
.07.712.387/0002-39
01/01/2023
.50471624
R$ 45,00
.GPA - Box 9
(30,00)
. .Distrubuidora de Doces
e Embalagens Doceasa
Lt d a
.39.471.599/0001-87
01/02/2023
.50471648
R$ 50,00
.GPB - Box 45
(30,00)
. .Distrubuidora de Doces
e Embalagens Doceasa
Lt d a
.39.471.599/0001-87
01/02/2023
.50471646
R$ 55,50
.GPB - Box 43
(30,00)
. .Distrubuidora de Doces
e Embalagens Doceasa
Lt d a
.39.471.599/0001-87
01/02/2023
.50471647
R$ 57,50
.GPB - Box 44
(30,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido
do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do
item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 046/2020 -
Procedimento Licitatório 10/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Araçatuba,
conforme segue:
. . Concessionário (s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.CCRU
(Reais 
por
M²/mês)
.Á R EA
(Metro quadrado)
. .Mario Toshio Takahashi
.10.675.448/0001-69
01/03/2023
.50472512
R$ 19,81
.GC único - Modulo
10
(10,00)
. .Ana Cláudia de Araújo
Ribeiro 36838542862 -
ME
.45.243.095/0001-02
01/03/2023
.50472278
R$ 19,81
.Outros Único - Sala
2 (21,00)
. .Mario Luiz de Nadai
.08.099.387/0001-97
01/03/2023
.50472104
R$ 13,01
.Outros Único - área
5 Flores
(34,20)
. .Matheus Gabriel Pereira
Custódio e outro
.45.150.742/0001-
3101/03/2023
.50472279
R$ 19,81
.GC Único - Módulo
55
(10,00)
. .M.O.D. 
Spagnolo
Transportes Ltda - Me
.17.016.538/0001-97
01/05/2023
.50473219
R$ 19,81
.GC Único - Módulo
39
(12,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido
do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do
item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 049/2020 -
Procedimento Licitatório 06/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José do
Rio Preto, conforme segue:
. . Concessionário (s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.CCRU
(Reais 
por
M²/mês)
.Á R EA
(Metro quadrado)
. .Embalagens Ceasa
Rio
Preto Ltda
.02.403.305/0001-
7001/05/2023
.50473200
R$ 34,14
.GC Único - Sala 3
(17,50)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido
do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do
item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 085/2020
- Procedimento Licitatório 12/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de
Presidente Prudente, conforme segue:
. .Concessionário (s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.CCRU
(Reais 
por
M²/mês)
.Á R EA
(Metro quadrado)
. .2 
S 
Comércio 
e
Distribuidora 
de
Hortifrutiganjeiros Ltda
- Epp
.42.472.359/0002-
92
01/06/2023
.50473552
R$ 140,00
.GC Único
Módulo
85
(12,00)
. .2 
S 
Comércio 
e
Distribuidora 
de
Hortifrutiganjeiros Ltda
- Epp
.42.472.359/0002-
92
01/06/2023
.50473554
R$ 140,00
.GC Único
Módulo
114
(12,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m²,
acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos
Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.