DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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42
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23000.032235/2022-80.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 72.602.303/0001-95 - PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente
25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 25.544,15 (vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro
reais e quinze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. O valor total da contratação passa a ser de r$ 127.731,65 (cento e vinte e sete mil, setecentos e
trinta e um reais e sessenta e cinco centavos).. Vigência: 25/07/2024 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.731,65. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
apoio administrativo, através de postos de cozinheiro.
DANIEL BARRETO DA SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 26/07/2024) 153167-15201-2024NE111111
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155627
Nº Processo: 23785.000590/2024-71.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.
Contratado: 24.933.193/0001-00 - AMAZONIA BR SERVICOS ALIMENTACAO LTDA. Objeto:
Serviços comuns de buffet.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025.
Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155627
Nº Processo: 23785.000477/2024-96.
Dispensa Nº 174/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.
Contratado: 13.472.812/0001-81 - CVAO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Serviços contínuos de agente de integração para operacionalização do programa de estágio
de estudantes de níveis fundamental, médio e superior (graduação e pós-graduação).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/07/2024 a
17/07/2025. Valor Total: R$ 36.956,40. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Publicação de 504 (quinhentos e quatro) Termos de Compromisso pactuado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o ente transcrito no ANEXO I. Data e Assinatura: 26/07/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do
FNDE.
ANEXO I
.
.UF
.E N T I DA D E
.CNPJ
.TERMO
.Nº DO PROCESSO
.OBJETO
.DIRIGENTE
.VALOR DO TERMO .INÍCIO 
DA
VIGÊNCIA
.FIM 
DA
VIGÊNCIA
.
.AC
.PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
BRASIL
.04.045.993/0001-79
.963095-4
.23400.001325/2024-88
.Veículo
.JERRY CORREIA MARINHO
.R$ 398.500,00
.02/07/2024
.02/07/2026
.
.AC
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
BRASILEIA
.04.508.933/0001-45
.963096-4
.23400.001351/2024-14
.Veículo
.FERNANDA
DE SOUZA
HASSEM
C ES A R
.R$ 469.499,00
.02/07/2024
.02/07/2026
.
.AC
.PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
.04.005.179/0001-20
.963094-4
.23400.001326/2024-22
.Veículo
.KIEFER 
ROBERTO 
CAVALCANTE
LIMA
.R$ 469.499,00
.02/07/2024
.02/07/2026
.
.AC
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
PLACIDO DE CASTRO
.04.076.733/0001-60
.963098-4
.23400.001352/2024-51
.Veículo
.CAMILO DA SILVA
.R$ 581.878,00
.02/07/2024
.02/07/2026
.
.AC
.PREFEITURA
MUNICIPAL DE
RIO
B R A N CO
.04.034.583/0001-22
.963097-4
.23400.001353/2024-03
.Veículo
.SEBASTIÃO BOCALOM RODRIGUES
.R$ 581.878,00
.02/07/2024
.02/07/2026
.
.AC
.PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA
MADUREIRA
.04.513.362/0001-37
.957882-4
.23400.000930/2024-31
.Veículo
.OSMAR SERAFIM DE ANDRADE
.R$ 677.000,00
.02/07/2024
.02/07/2026
.
.AL
.PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA
N OV A
.12.242.350/0001-43
.963099-4
.23400.001354/2024-40
.Veículo
.VERONICA DANTAS LIMA E SILVA
.R$ 648.480,00
.02/07/2024
.02/07/2026
.
.AL
.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
LINO
.12.248.878/0001-20
.963100-4
.23400.001355/2024-94
.Veículo
.MARCELA 
SILVA 
GOMES 
DE
BA R R O S
.R$ 469.499,00
.02/07/2024
.02/07/2026
.
.AL
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
PALMEIRA INDIOS
.12.356.879/0001-98
.963101-4
.23400.001356/2024-39
.Veículo
.JULIO CEZAR DA SILVA
.R$ 648.480,00
.02/07/2024
.02/07/2026
.
.AL
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
Q U E B R A N G U LO
.12.241.675/0001-01
.957884-4
.23400.000931/2024-86
.Veículo
.MARCELO RICARDO VASCONCELOS
LIMA
.R$ 581.878,00
.02/07/2024
.02/07/2026
.
.AL
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
SANTANA DO MUNDAU
.12.332.979/0001-84
.957883-4
.23400.000932/2024-21
.Veículo
.ARTUR DA PURIFICACAO FREITAS
LO P ES
.R$ 469.499,00
.02/07/2024
.02/07/2026
.
.AL
.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
BRAS
.12.207.437/0001-80
.957887-4
.23400.000933/2024-75
.Veículo
.KLINGER QUIRINO SANTOS
.R$ 398.500,00
.02/07/2024
.02/07/2026
.
.AL
.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
LUIS QUITUNDE
.12.342.671/0001-10
.957885-4
.23400.000936/2024-17
.Veículo
.FERNANDA 
MARIA
SILVA
CAVALCANTI DE OLIVEIRA
.R$ 469.499,00
.02/07/2024
.02/07/2026
.
.AL
.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
MIG MILAGRES
.12.364.881/0001-09
.957889-4
.23400.001002/2024-94
.Veículo
.JADSON LESSA DOS SANTOS
.R$ 398.500,00
.02/07/2024
.02/07/2026
.
.AL
.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
MIGUEL CAMPOS
.12.264.222/0001-09
.957890-4
.23400.000941/2024-11
.Veículo
.GEORGE CLEMENTE VIEIRA
.R$ 469.499,00
.02/07/2024
.02/07/2026
.
.AL
.PREFEITURA MUNICIPAL DE SEN
RUI PALMEIRA
.12.421.137/0001-07
.957888-4
.23400.001012/2024-20
.Veículo
.JEANE OLIVEIRA MOURA SILVA
C H AG A S
.R$ 581.878,00
.02/07/2024
.02/07/2026
. .AM
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
A LV A R A ES
.04.628.335/0001-00
.963107-4
.23400.001357/2024-83
.Veículo
.LUCENILDO DE SOUZA MACEDO
.R$ 398.500,00
.02/07/2024
.02/07/2026
. .AM
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
A M AT U R A
.04.628.723/0001-90
.963110-4
.23400.001358/2024-28
.Veículo
.JOSE 
AUGUSTO 
BARROZO
EUFRASIO
.R$ 581.878,00
.02/07/2024
.02/07/2026
. .AM
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
ANAMA
.04.628.020/0001-62
.963112-4
.23400.001359/2024-72
.Veículo
.FRANCISCO NUNES BASTOS
.R$ 398.500,00
.02/07/2024
.02/07/2026
. .AM
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
ATALAIA DO NORTE
.04.530.713/0001-18
.963106-4
.23400.001360/2024-05
.Veículo
.DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA
.R$ 399.000,00
.02/07/2024
.02/07/2026
. .AM
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
AU T A Z ES
.04.477.642/0001-37
.963111-4
.23400.001361/2024-41
.Veículo
.ANDRESON 
ADRIANO
OLIVEIRA
C AV A LC A N T E
.R$ 469.499,00
.02/07/2024
.02/07/2026
. .AM
.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VISTA RAMOS
.04.629.283/0001-96
.963109-4
.23400.001362/2024-96
.Veículo
.ERALDO TRINDADE DA SILVA
.R$ 469.499,00
.02/07/2024
.02/07/2026
. .AM
.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA
DO ACRE
.15.811.318/0001-20
.963102-4
.23400.001363/2024-31
.Veículo
.JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ
.R$ 469.499,00
.02/07/2024
.02/07/2026
. .AM
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
CANUTAMA
.04.247.441/0001-43
.963108-4
.23400.001364/2024-85
.Veículo
.JOSE 
ROBERTO 
TORRES 
DE
P O N T ES
.R$ 412.000,00
.02/07/2024
.02/07/2026
. .AM
.PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE
B OA
.04.530.101/0001-25
.963103-4
.23400.001365/2024-20
.Veículo
.GILBERTO FERREIRA LISBOA
.R$ 398.500,00
.02/07/2024
.02/07/2026
. .AM
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
I R A N D U BA
.04.628.533/0001-73
.963116-4
.23400.001366/2024-74
.Veículo
.JOSE AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
.R$ 469.499,00
.02/07/2024
.02/07/2026
. .AM
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
I T A M A R AT I
.04.628.376/0001-04
.963113-4
.23400.001367/2024-19
.Veículo
.JOAO MEDEIROS CAMPELO
.R$ 469.499,00
.02/07/2024
.02/07/2026
. .AM
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
M A N AU S
.04.365.326/0001-73
.961525-8
.23400.001284/2024-20
.Material
.DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA
DE ALMEIDA
.R$ 2.578.401,20
.27/06/2024
.27/06/2026