DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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60
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 152802
Nº Processo: 23041011558202415. Objeto: Aquisição de Café, Chá e Açúcar
para o Instituto Federal de Alagoas - Campus Piranhas e demais Participantes.. Total de
Itens Licitados: 25. Edital: 29/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Sergipe, 
Sn,
Xingó, 
- 
Piranhas/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152802-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUELTON ESDERLON SILVA DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/07/2024) 152802-26402-2024NE800150
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 152804
Nº Processo: 23041022172202358. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais
para os campi do Instituto Federal de Alagoas(IFAL) e órgãos participantes.. Total de Itens
Licitados: 34. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Projetada 01, Loteamento Hélio Jatobá Iii, Quadra B6, No 41., Loteamento Hélio
Jatobá Iii. - São Miguel dos Campos/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152804-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LOMANTO LIMA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/07/2024) 152804-26402-2024NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
OBJETO: Encerramento da Prorrogação da Colaboração Técnica da servidora Júlia Angélica
de Oliveira Ataíde Ferreira, cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 2106309, firmada
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN -
Campus Natal-Central, conforme os Processos nº 23057.004605.2024-03- IFRN e nº
23443.008767/2024-59-IFAM. FUNDAMENTO: Cláusula sexta do Termo de Colaboração -
Processo nº 23057.005252/2021-16-IFRN.
DATA DE ENCERRAMENTO: a
contar de
17/07/2024. Maria Francisca Morais de Lima - Reitora substituta do IFAM
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ao Representante legal da empresa J. P. V. DA SILVA & CIA LTDA Rua Chiquinha
Gonzaga nº 32, Petrópolis, CEP 69.063.000 Manaus - AM.
A União, por intermédio do Instituto Federal De Educação Do Amazonas
Campus Presidente Figueiredo, neste ato representada pelo Diretor Geral, Jackson Pantoja
Lima; Considerando o teor da DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 041/GR/IFAM/2022, de
22/08/2022 sobre a aplicação da penalidade de multa com base no § 4º, art. 6º, da Lei nº
12.846/2013. Vem notificar J.P.V. DA SILVA & CIA LTDA, já qualificada no Contrato nº
27/2019, para apresentar a defesa no prazo de 5 (cinco) dias; ou pagar ao Instituto De
Educação, Ciência E Tecnologia Do Amazonas - Campus Presidente Figueiredo, inscrito sob
o CNPJ 10.792.928/0007-03 o débito no valor atualizado de R$ 55.102,78 (cinquenta e
cinco mil, cento e dois reais e setenta e oito centavos), por meio de Guia de Recolhimento
da União - GRU, com base no Processo Administrativo nº 23386.000022/2024-73.
Na oportunidade informamos que o não pagamento dos créditos ou a falta de
impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa
e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
CLARICE DE SOUZA
Diretora-Geral
Substituta
CAMPUS TEFÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155440
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23754.000256/2023-02.
Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO
E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento n° 06/2024 ao Contrato Administrativo
n° 01/2024 que fazem entre si o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - Campus Tefé e a empresa LIMP CAR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que tem por
objeto o reequilíbrio econômico financeiro, em razão dos reajustes dos itens decorrentes
dos aumentos dos custos de mão de obra com base na CCTAM000218/2024. O contrato
passará ao valor anual de R$ 262.706,04 (Duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e seis
reais e quatro centavos) e valor mensal de R$ 21.892,17 (Vinte e um mil, oitocentos e
noventa e dois reais e dezessete centavos centavos). Processo n° 23754.000429/2024-65..
Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.706,04.
Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 23279.001303/2023-80. PRIMEIRO TERMO ao CONTRATO celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ:
10.764.307/0001-12 e o MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ: 18.715.383/0001-40, com
interveniência da FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ:15.255.367/0001-
23. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: de 27/07/2024 à 26/10/2024.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas
alterações. Salvador, 26 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23286.000740/2023-97.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo
ao contrato - prorrogação. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 84.019,54. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
CAMPUS SEABRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158591
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23278.007128/2022-63.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, com início em 09/04/2024 e
término 09/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.807,84. Data de
Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.253143.2023-20.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 46.902.047/0001-41
- YDEA
SOLUÇÕES ENERGETICAS
LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA NO IF BAIANO -
CAMPUS LAPA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$
255.870,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 42/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e JIANINE SIMÕES RODRIGUES PICHITE.
Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 17/07/2024. TÉRMINO: 17/07/2025.
ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e JIANINE SIMÕES
RODRIGUES PICHITE pela parte Contratada. (Processo 23327.251639.2024-50).
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 41/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e Débora Felix Dos Santos. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 12/07/2024. TÉRMINO: 12/07/2025. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e DÉBORA FELIX DOS SANTOS pela
parte Contratada.(Processo 23327.251586.2024-77).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 07/2024 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e RAFAEL REIS
CAMPOS
DA MATTA
- OBJETO:
Rescisão de
Contrato de
Professor Substituto
-
FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Parágrafo § 2º. DATA DA RESCISÃO: 03/05/2024.
(Processo 23327.251078.2024-99).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 093/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Wellington
Marques
Oliveira; 
OBJETO:
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 07/08/2024 a 31/12/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 4.580.57 O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível
especialização. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024; Rudinei Kock Exterckoter, pelo
Contratante e Wellington Marques Oliveira pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 093/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Érica 
Fernanda 
Monteiro;
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 07/08/2024 a 31/12/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 3.046.99 O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível
mestrado. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024; Rudinei Kock Exterckoter, pelo Contratante
e Érica Fernanda Monteiro pelo(a) Contratado(a).
EDITAL Nº 63/CAMDP/IFC, DE 12 DE JUNHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC,
no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução
nº 048-CONSUPER/2014,–
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus São Francisco do Sul instituído pelo Edital nº 63
de 12/06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 14/06/2024, seção 3, pag. 36.
Área: Administração- Gestão de Negócios
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23476.000380/2024-77
Nº de vagas: 01
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.Lucas Tartarotti
.9,62
. .2º
.Luiz Raimundo Lima Coimbra Neto
.9,00
. .3º
.José Ednaldo Zane Ferreira
.8,63
. .4º
.Rayan Giovanetti Próspero
.8,17
. .5º
.Django Yamamoto de Mello Junior
.7,42
. .Desclassificado(a)
.Ana Clara Berndt de Souza
.-
. .Desclassificado(a)
.Rodrigo Seefeld
.-
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Reitor
Em Exercício