DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900064
64
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 084/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos
termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n.
58/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50,
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCOS VINICIUS DUARTE DA SILVA, CPF
n° 032.xxx.xxx-84. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel.
Octayde Jorge da Silva. Prazo: 23.07.2024 a 22.01.2025. Valor: O contratante pagará ao
contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV
da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 22/07/2024. Signatários: Julio César dos
Santos, Reitor, pelo contratante; MARCOS VINICIUS DUARTE DA SILVA, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
83/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 55/2024 e edital de homologação n. 82/2024; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MAYCON DOUGLAS FERREIRA, CPF n° 021.xxx.xxx-09.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 23.07.2024 a
22.07.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
22/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MAYCON
DOUGLAS FERREIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
85/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital complementar 58/2024; Jornada de
Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PRISCILLA GOIS BASILIO, CPF n° 039.xxx.xxx-89. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS RONDONÓPOLIS. Prazo: 23.07.2024 a
22.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
23/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; PRISCILLA GOIS
BASILIO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
81/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SUZY MARA KLEMP, CPF n° 975.xxx.xxx-10. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo:
22.07.2024 a 21.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 22/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
SUZY MARA KLEMP, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23188.001956.2024-69, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado entre o
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRE-MT), CNPJ: 05.901.308/0001-21 e
o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO (IFMT)
inscrito no CNPJ sob o nº 10.784.782/0001-50 Objeto: "formalização das condições básicas
para a execução do Projeto Mesário Voluntário, que segue em anexo e integra o presente,
que formará Auxiliares da Justiça Eleitoral para as Eleições, com estudantes matriculados a
partir do primeiro ano de qualquer dos cursos da Instituição de Ensino O Acordo
Cooperação Técnica abrange as unidades da Instituição em Rondonópolis /MT."
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 9.608/1998;
VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) meses a partir da data de publicação. DATA DE ASSINATURA:
19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo TRE-MT, RHAMICE IBRAHIM ALI AHAMD ABDALLAH, Juiz
Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral de Rondonópolis/MT e ALINE LUCIANE RIBEIRO QUINTO
BISSONI, Juíza Eleitoral da 46ª Zona Eleitoral de Rondonópolis/MT. Pelo IFMT, DIOGO ITALO
SEGALEN DA SILVA, Diretor Geral - IFMT Campus Rondonópolis.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
001/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MARIA EDUARDA RODRIGUES DA SILVA:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período
25.07.2024 a 25.01.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 18/07/2024. Campus Corumbá.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n° 07/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.005260.2024-31. Concedente: Tinker Engenharia Ltda, CNPJ: 34.489.668/0001-66.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 28/05/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 127/2022.
Nº Processo: 23208.004203/2022-68.
Dispensa. Nº 173/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 24.600.795/0001-37 - WR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 127/2022, conforme
documentos anexos ao processo sei n° 23208.004274/2022-61.. Vigência: 15/09/2024 a
14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.730,00. Data de Assinatura:
25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EDITAL DE 25 DE JULHO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 8 EDITAL Nº 92/2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO VINCULADO AO EDITAL DE
NORMAS GERAIS Nº 91/2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de
2019 Seção 2, página 01;
Onde se lê:
1.2. O Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a ser lotado nos campi do IFMG, conforme
Quadro I.
Quadro I - Quadro Geral de Vagas:
.
.CARGO
.NÍVEL
.REGIME DE TRABALHO (carga horária)
.AC *
.PP**
.PcD***
.TOTAL DE VAGAS
.
.Professor EBTT
.D-101
.40 horas semanais com DE
.21
.7
.6
.34
.
.T OT A L
.21
.7
.6
.34
1.2.1 Abaixo apresenta-se o quadro-resumo das vagas disponíveis em cada campus:
.
.Localidade Campus/unidade:
.Área de Conhecimento / Especialidade:
.Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação):
.Nº de Vagas:
.
.São João Evangelista
.Administração
.Bacharelado em Administração
.1
Leia-se:
1.2. O Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a ser lotado nos campi do IFMG, conforme
Quadro I.
Quadro I - Quadro Geral de Vagas:
.
.CARGO
.NÍVEL
.REGIME DE TRABALHO (carga horária)
.AC *
.PP**
.PcD***
.TOTAL DE VAGAS
.
.Professor EBTT
.D-101
.40 horas semanais com DE
.22
.7
.6
.35
.
.T OT A L
.22
.7
.6
.35
1.2.1 Abaixo apresenta-se o quadro-resumo das vagas disponíveis em cada campus:
.
.Localidade Campus/unidade:
.Área de Conhecimento / Especialidade:
.Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação):
.Nº de Vagas:
.
.São João Evangelista
.Administração
.Bacharelado em Administração
.2
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA