DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900063
63
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 23372.001142/2023-66.
Dispensa. Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência
e alteração do plano de trabalho do contrato nº 67/2023.. Vigência: 31/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.000,00. Data de Assinatura:
26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 68/2023.
Nº Processo: 23372.001145/2023-08.
Dispensa. Nº 34/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência
e alteração do plano de trabalho do contrato nº 68/2023. Vigência: 31/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MARCUS VINÍCIUS DE
SOUZA TEIXEIRA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: MATEMÁTICA, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº
7/2024 do Câmpus Formosa, publicado no DOU em 15/03/2024, vaga decorrente de
Licença à Gestante de Eliana Carla Rodrigues, com lotação no Departamento de Áreas
Acadêmicas do Câmpus Formosa. VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 25/10/2024. AMPARO LEG A L :
Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam:
Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Marcus Vinícius de
Souza Teixeira, contratada. Data da assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LAIANE RICARDO DE
ARAÚJO:
Prestação
de
serviços
de
docência
na
Área/Disciplina:
CIÊNCIA
DA
COMPUTAÇÃO/METODOLOGIA E TÉCNICAS DA COMPUTAÇÃO, com jornada de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 13/2024 do Câmpus
Formosa, publicado no DOU em
22/05/2024, vaga decorrente de exoneração de Lucas Furtado da Silva, com lotação no
Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa. VIGÊNCIA: 19/07/2024 a
31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de
09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos
Irigon - Reitora, pelo contratante, e Laiane Ricardo de Araújo, contratada. Data da
assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ARTHUR BARTHOLO GOMES:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: FILOSOFIA, com jornada de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 14/2024 do Câmpus
Formosa, publicado no DOU em 25/04/2024, vaga decorrente de afastamento para Pós-
Graduação stricto sensu de Toni Cezar Pinto Ferreira Barros, com lotação no Departamento
de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa. VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 31/12/2024. AMPARO
LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores.
Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Arthur
Bartholo Gomes, contratado. Data da assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MARCOS BRENOL RENK:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina:
Engenharia Civil/Construção Civil, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, conforme Edital de Homologação nº 11/2024 do Câmpus Luziânia, publicado no
DOU em 16/04/2024, vaga decorrente de afastamento para Pós-Graduação stricto sensu
de CAMILLA RODRIGUES BORGES, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do
Câmpus Luziânia. VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei
nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes
Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e MARCOS BRENOL RENK, contratado. Data da
assinatura: 19/07/2024.
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10006/2022 - UASG 158523
Nº Processo: 23378.000751/2022-67. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA.
Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A presente rescisão
contratual unilateral se dá em razão da execução total do quantitativo global do item único do
contrato nº 06/2022 há 4 (quatro) meses antes do termo final da contratação. Logo, pela
ausência de saldo do contrato e diante do que dispõe o art. 78, inc. Xii, da lei nº 8.666/93 a
rescisão unliateral é medida que se impõe.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158286
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23249.053257/2018-94.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO .
Contratado: 12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência, referente ao contrato nº 02/2021 que trata da prestação de serviços de controle
de pragas e vetores, desinsetização e desratização, nas instalações de todas as áreas
internas e externas dos edifícios do IFMA/Campus São Luís - Monte Castelo e os serviços
de limpeza e desinfecção química dos reservatórios e caixas d'água do Instituto Federal de
Educação, Ciências e Tecnologia do Maranhão/ Campus São Luís - Monte Castelo para
atender a demanda do IFMA pelo período de 12 meses.. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.879,20. Data de Assinatura:
25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23788.000335/2024-07.
Pregão Nº 90/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviços
de engenharia especializados em pavimentação para execução, adequação e manutenção
de acessos, vias públicas, entorno e demais áreas do Instituto Federal De Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado Guarantã do Norte, incluindo o
fornecimento de materiais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a
23/07/2025. Valor Total: R$ 706.200,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
2319500006520204 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão onerosa de uso do espaço
físico destinado à exploração de cantina/lanchonete do IFMT Campus Juína.
JOAO APARECIDO ORTIZ DE FRANCA
Diretor Geral
(SIDEC - 26/07/2024) 158144-26414-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23191000402202495. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
hortifrutigranjeiros, carne bovina, gás - GLP, materiais de limpeza, utensílios de refeitório
(copa e cozinha), aquisição de pães, salgados, sucos para eventos oficiais e outros, para o
Setor de Alimentação e Nutrição - SAN do Refeitório e demais setores do IFMT - Campus
Cáceres Prof.º Olegário Baldo. Processo 23191.000402.2024-95.. Total de Itens Licitados:
290. Edital: 29/07/2024 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Avenida
Europa,
Nº
3000,
Vila
Real
-
Distrito
Industrial
-
Cáceres/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAMELA CRISTINA CRIADO
Diretora Geral Substituta - Ifmt Campus Cáceres Prof.º
Olegário Baldo
(SIASGnet - 26/07/2024) 158144-26414-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
80/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação 58/2024; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): EDER JOSE DA SILVA BARROS, CPF n° 922.xxx.xxx-10.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva.
Prazo: 22.07.2024 a 21.07.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente,
a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 22/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
EDER JOSE DA SILVA BARROS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
86/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): HILARIO MOISES DA CRUZ, CPF n° 958.xxx.xxx-06. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS DIAMANTINO. Prazo: 23.07.2024 a 22.01.2025.
Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 23/07/2024.
Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; HILARIO MOISES DA CRUZ,
pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
82/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 025/2024 e edital de homologação n. 58/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JESSICA SIQUEIRA, CPF n° 731.xxx.xxx-87. Objeto: Prestação
de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA. Prazo: 23.07.2024 a 20.04.2025.
Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 22/07/2024.
Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JESSICA SIQUEIRA, pelo(a)
contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23378.000131/2024-90.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia
relativos à demolição, conserto, operação,
conservação, reparação, adaptação e
manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos
diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção
civil, doravante denominado sinapi, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
Fechar