DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 08/2024. Processo SEI 23213.002019/2024-76. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 73/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ:
10.626.896/0002-53. Contratado(a): William Davis Ribeiro Cassimiro, CPF: ***.836.146-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto.
Remuneração Mensal: R$ R$ 6.771,43 (seis mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta
e treis centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação
deste extrato a 25/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral -
Contratante; William Davis Ribeiro Cassimiro - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 007/2024. Processo SEI 23213.001960/2024-72. Professor(a) Substituto(a).
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 082/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ:
10.626.896/0002-53. Contratado(a): Leonardo Coelho Correa Rosado, CPF: ***.634.286-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto.
Remuneração Mensal: R$ 7.799,54 (sete mil, setecentos e noventa e nove reais e
cinquenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da
publicação deste extrato a 20/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral
- Contratante; Leonardo Coelho Correa Rosado - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 22/07/2024.
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23808.000526/2024-85. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 70/2024. Considerando PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA 
n. 
00188/2024/GC-JEF-JC/EADM6/PGF/AGU,
constante 
no 
PROCESSO
JUDICIAL: 6033110-85.2024.4.06.3800. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS -
CAMPUS AVANÇADO
ARCOS. CNPJ:
10.626.896/0016-59. Contratado(a): Mateus Henrique de Almeida, CPF: ***.618.598-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Arcos.
Remuneração Mensal: R$ 7.799,54 (sete mil, setecentos e noventa e nove reais e
cinquenta e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da
publicação deste extrato a 20/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Marcio Ferreira Silva - Diretor(a) Substituto(a) -
Contratante; Mateus Henrique de Almeida - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 26/07/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23394.000390/2024-12.
Dispensa Nº 29/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos
correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2025. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23395.000368/2024-62.
Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 23.535.271/0001-47 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Contratação dos serviços essenciais de fornecimento de água tratada através de redes de
distribuição de água ligada a um ramal predial, de coleta e destinação final de esgotos
sanitários e de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos para funcionamento
das instalações do IFNMG - Campus Pirapora, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a . Valor
Total: R$ 46.660,68. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158378
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23393.001249/2022-85.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 13.443.701/0001-47 - ALEX SANDRA MENDES PARRELA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/08/2024 a 31/07/2025,. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.277,20. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural. Edital: Poderá ser lido ou obtido no site http://www.ifnmg.edu.br/licitacoes-e-
contratos/licitacoes/outras-modalidades Também poderá ser solicitado pelo telefone (38)
3629-4639 ou pelo e-mail pregoeiro.januaria@ifnmg.edu.br Local e prazo para entrega dos
documentos e projetos de venda: Até 07/08/2024 às 17h, no endereço: Fazenda São Geraldo,
s/n, km 06, Bairro Bom Jardim, Januária/MG, Gabinete do Diretor-Geral. Data e hora da
Sessão Pública de seleção dos projetos: 08/08/2024 às 14h no mesmo endereço acima.
PAULO VITOR DO CARMO BATISTA
Diretor-Geral
Substituto
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 30/2024 - Lei nº 8.745,
de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Walisson Farias Franca; OBJETO:
Rescisão Contratual; VIGÊNCIA: 26/07/2024; DATA E ASSINATURAS: 26/07/2024; Guilherme
Mendes de Almeida Carvalho, pelo Contratante e Walisson Farias Franca, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 158135
Nº Processo: 23051010124202442 . Objeto: Entrega de kits de gêneros alimentícios para o
PNAE 2024- CAMPUS ANANINDEUA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme os autos processuais
Declaração de Dispensa em 23/07/2024. DANILSON LOBATO DA COSTA. Pro Reitor de
Administração. Ratificação em 24/07/2024. ANA PAULA PALHETA SANTANA. Reitora. Valor
Global: 
R$
71.078,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
11.885.783/0001-54 
COOPERATIVA
AGROPECUARIA DO SALGADO PARAENSE - CASP.
(SIDEC - 26/07/2024) 158135-26416-2024NE000044
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
47/2024. Processo Nº 23051.013499/2024-97. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA
03/2024; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: SULLYVAN SILVA OLIVEIRA, CPF n°
XXX.352.562-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Santarém. Prazo de
vigência: 29/07/2024 a 28.02.2025. Data de assinatura: 25/07/2024. Signatários: ANA
PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; SULLYVAN SILVA OLIVEIRA, pelo
contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
O Pregoeiro/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico (SRP) nº 90006/2024 - PROCESSO nº 23381.000906.2024-13. Após
análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedor
do Item 24 - R$ 65.940,00, a empresa TRANSBRAZ LTDA., inscrita no ME/CNPJ sob o n¨
03.456.707/0002-86, conforme consta dos autos. Esta publicação equivale à publicação da
Ata de Registro de Preços.
UBALDINO GONÇALVES SOUTO MAIOR FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/07/2024) 158138-26417-2024NE800000
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158470
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23869.000343/2022-83.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objetivo fundamental estender o prazo inicialmente pactuado ao contrato n°
13/2022, já mencionado no preâmbulo, alterando a sua vigência. Vigência: 18/08/2024 a
18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.306,80. Data de Assinatura:
25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS CASCAVEL
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar a empresa G.A. ENGENHARIA, CNPJ nº 46.005.505/0001-40, de acordo
com o processo administrativo 23411.023913/2023-62, a penalidade de multa no valor
total de R$ 306,30 (trezentos e seis reais e trinta centavos) e Impedimento de licitar e
contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento no
SICAF pelo prazo de 6 (seis) meses, em conformidade com o que dispõe na Cláusula Oitava,
subitens 8.1.3 e 8.2 do Termo de Referência da Dispensa Eletrônica 162/2023, e em
consonância com o artigo 156, inciso II e III da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme
Decisão Administrativa nº 01/2024, sendo tal procedimento informado no SIC A F.
MARCIO LUIZ MODOLO
Diretor-Campus Cascavel
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23411.008243/2024-35 Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR, e a AFS Intercultura Brasil. Objeto: acordo de cooperação
técnica conforme o processo 23411.008243/2024-35 entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, e a AFS Intercultura Brasil. Acordo de cooperação
processo IFPR nº 23411.008243/2024-35, por 60 meses. Vigência: 02/07/2024
a
02/07/2029. Data da assinatura: 02/07/2024 Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva
Viana Pereira - Reitor. Assina pela AFS Intercultura Brasil: Larissa Cunha Poletto -
Coordenadora de Recebimento no Comitê Curitiba.
CAMPUS JACAREZINHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158400
Número do Contrato: 02/2023 - JACAREZINHO.
Nº Processo: 23411.010136/2023-96.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 05.095.582/0001-
50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: O reajuste dos valores
contratuais, de acordo com o índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI)
acumulado em abril de 2024 no importe de 2,62%, conforme cláusula sexta do contrato
principal, com efeitos a partir de 21/04/2024. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 157.658,18. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).