DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154671
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23411.013955/2023-95.
Contratante: INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS ASSIS
CHATEAUBRIAND. Contratado:
04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o
valor dos insumos e materiais, calculado com base no índice IPCA acumulado de julho de
2024, no importe de 4,23%, com efeitos a partir de 1º de julho de 2024, conforme item
18.13 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 38/2013 - IFPR. Vigência:
01/07/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.075,00. Data de
Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154671
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23411.010094/2023-93.
Contratante: INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS ASSIS
CHATEAUBRIAND. Contratado:
05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: REAJUSTAR o
valor contratual de acordo com o Índice de Custo da Tecnologia da Informação (IC TI),
acumulado em abril de 2024, no importe de 2,62%, conforme cláusula sexta do contrato
principal, com efeitos a partir de 20/04/2024. Vigência: 07/07/2023 a 07/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 272.684,41. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EDITAL Nº 46, DE 26 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus União da Vitória do Instituto Federal do Paraná, no
uso da competência que lhe confere a Portaria nº 242 de 09 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 24, e
conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus União da Vitória, área:
Informática, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei
12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
Campus União da Vitória, através do e-mail pss.uniao@ifpr.edu.br, das 08h do dia
29/07/2024 e término às 18h do dia 09/08/2024, conforme item 2 do Edital 46/2024;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 46/2024, no período de 29 de julho a
06 de agosto de 2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-
seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://uniao.ifpr.edu.br/ do campus;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N. 46/2024.
DEIVIDSON LUIZ OKOPNIK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS OLINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155216
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23736.019066/2023-35.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 04.539.534/0001-41
- ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 08/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período de 21/07/2024 a
21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.472,00. Data de Assinatura:
15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
CAMPUS PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155217
Nº Processo: 23737.020480/2023-25.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA.
Contratado: 05.120.923/0001-09
- AEROTUR SERVICOS
DE VIAGENS
LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e
entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, bem como, contratação
de seguros para viagens internacionais para atender ao instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de pernambuco - campus paulista..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025.
Valor Total: R$ 118.913,52. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.002488/2023-38.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação e
operação de sistema informatizado e integrado para gerenciamento do abastecimento de
combustíveis (álcool, gasolina, arla 32 e diesel) e de manutenções preventivas e corretivas,
por meio de rede de estabelecimentos credenciados em todo o território nacional, para os
veículos e equipamentos pertencentes à frota do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Piauí - IFPI, em todo território nacional, e obrigatoriamente nas cidades de
Angical, Campo Maior, Cocal, Corrente, Floriano, José de Freitas, Oeiras, Parnaíba,
Paulistana, Pedro II, Picos, Pio IX, Piripiri, Teresina, São João do Piauí, São Raimundo
Nonato, Uruçuí e Valença para abastecimento de combustíveis, manutenção preventiva,
preditiva e corretiva de veículos automotivos e máquinas agrícolas com o fornecimento de
combustíveis, peças e acessórios originais, com implantação e operação de sistema,
informatizado e integrado ao do IFPI, via web através de rede de estabelecimentos
credenciados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2025. Valor Total: R$ 1.935.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158146
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 23190.000168/2022-44.
Pregão. Nº 42/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 63/2022, por 02 (dois) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV),
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/08/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.193,88. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23179000097202319. , publicada no D.O.U de 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para contratação de serviços de Limpeza e Conservação, de áreas
internas e externas e de serviço de Jardinagem, compreendendo, além da execução dos
serviços, o fornecimento de uniformes, EPIs, materiais e o emprego de equipamentos
necessários e adequados à sua realização. Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Monsenhor Antonio Sampaio Sn Dirceu Arcoverde -
PARNAIBA - PIEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/08/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ARICLEA DE ALBUQUERQUE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 26/07/2024) 158146-26431-2024NE800023
CAMPUS PAULISTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158359
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23177.000389/2020-29.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado:
13.019.295/0008-66 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 08/10/2024 a 08/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.419,44.
Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-CENTRAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 6, DE 26 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicado no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e de acordo com
o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da
legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo
Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de
PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível
médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: 10h do dia 31 de julho de 2024 às 20h do dia 11 de agosto de
2024.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN
(http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga, através de Guia de
Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária,
até o vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do Campus
Natal-Central do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/campus/natalcentral/editais).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das
Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a
uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico
(VB) da Classe D-I, nível 01, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, acrescida de Retribuição por Titulação (RT), conforme for esta reconhecida.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
.
.MATÉRIA / DISCIPLINA
.VAGAS PARA O CAMPUS
N AT A L - C E N T R A L
.HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
.
.DIREITO
.01
.Graduação em Direito
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que
for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado por igual período.
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 5 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL CIDADE-ALTA, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e, nos termos da Orientação
Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, bem como do disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA A Sr (a) ADRIANA CAVALC A N T E
CHAVES, CPF: ***.931.994-**,que se encontra em endereço incerto e não sabido, que para
que seja efetuada a reposição do valor apurado no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU no valor de R$ R$ 12.800,99 (doze mil,
oitocentos reais e noventa e nove centavos) refere à reposição de valores ao erário tratada
nos autos dos Processos Administrativos nº 23466.053157.2017-12, 23466.000477.2018-51.
Informamos ainda, que tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, no prazo de 75 (setenta e cinco)
dias, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos
termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Estamos disponíveis para prestar demais
esclarecimentos através dos e-mails digpe@ifrn.edu.br e cogpe.cal@ifrn.edu.br, dos
telefones para contato com a Diretoria de Gestão de Pessoas: (84) 4005-0794, (84) 4005-
0894, (84) 4005-4225, e Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Cidade Alta (84)
4005-0957/0985, bem como presencialmente no endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho,
1692, Tirol, CEP: 59015-300.
JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA SIMÕES
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