DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 001/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADO: RAFAEL FAGUNDES MIRAILH. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 31/12/2024.
Data e Assinatura: 10/07/2024. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e Rafael
Fagundes Mirailh, contratado.
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 007/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADA: CAMILA DA SILVA ANTUNES. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 31/01/2025.
Data e Assinatura: 10/07/2024. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e Camila da Silva
Antunes, contratada.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 010/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADO: JONATAN
GUTLER ZIMMERMANN. OBJETIVO: Prorrogação
do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024
a 31/01/2025. Data e Assinatura: 10/07/2024. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e
Jonatan Gutler Zimmermann, contratado.
ESPÉCIE: QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 015/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADA: CAROLINA CABREIRA MAGALHÃES FALCÃO. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024
a 29/10/2024. Data e Assinatura: 10/07/2024. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e
Carolina Cabreira Magalhães Falcão, contratada.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 014/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADA: SHEYNARA EMI ITO MAZZA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 31/01/2025.
Data e Assinatura: 10/07/2024. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e Sheynara Emi
Ito Mazza, contratada.
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 003/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADA: ANDRÉ NUNES FERREIRA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 31/01/2025.
Data e Assinatura: 10/07/2024. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e André Nunes
Ferreira, contratado.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 013/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADA: TUIZE SILVA ROVERE HOFF. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 31/01/2025.
Data e Assinatura: 10/07/2024. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e Tuize Silva
Rovere Hoff, contratada.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 003/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADO: GABRIEL DE ÁVILA BARRETO. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 31/01/2025.
Data e Assinatura: 10/07/2024. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e Gabriel de Avila
Barreto, contratado.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 007/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADO: GUILHERME CORREA DE OLIVEIRA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024
a 31/01/2025. Data e Assinatura: 10/07/2024. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e
Guilherme Correa de Oliveira, contratado.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 006/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADA: JOSIARA NOVÔA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 31/01/2025. Data
e Assinatura: 10/07/2024. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e Josiara Novôa,
contratada.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 004/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADO: LEONARDO GONÇALVES DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024
a 31/01/2025. Data e Assinatura: 11/07/2024. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e
Leonardo Gonçalves da Silva, contratado.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 001/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADA: TAINÃ COSTA PERES. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 31/12/2024. Data
e Assinatura: 10/07/2024. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e Tainã Costa Peres,
contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2024. CONTRATANTE:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e Tecnologia
- Campus
Rio Grande.
CONTRATADA: Ananda Ramires das Neves Stigger. OBJETO: Prestação de Serviços
Didáticos-Pedagógicos na área de Automação Industrial. VIGÊNCIA: 12 de julho de 2024
a 31 de janeiro de 2025. VALOR: 4.692,37. A contratante pagará ao Contratado a
remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o
valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado) num
regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024, Carlos
Fernandes Junior, pela Contratante, Ananda Ramires das Neves Stigger, contratada.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2024. CONTRATANTE:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e Tecnologia
- Campus
Rio Grande.
CONTRATADA: Viviane de Lemos Pardo. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Química. VIGÊNCIA: 12 de julho de 2024 a 31 de janeiro de
2025. VALOR: 4.692,37. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal
correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à
Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado) num regime de 40 horas
semanais. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024, Carlos Fernandes Junior, pela
Contratante, Viviane de Lemos Pardo, contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.009524/2024-94.
Dispensa Nº
90123/2024. Contratante: INST. FED.
DE EDUC.,CIENC. E
TEC. DE
RONDONIA .
Contratado: 28.873.375/0001-85 - L. R. COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Fornecimento
continuado de água mineral.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/07/2024 a
25/07/2025. Valor Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.009537/2024-63.
Dispensa Nº
90123/2024. Contratante: INST. FED.
DE EDUC.,CIENC. E
TEC. DE
RONDONIA .
Contratado: 15.375.383/0001-50 - R. M. NOTARIO DISTRIBUIDORA DE AGUA & GAS LTDA .
Objeto: Fornecimento continuado de água mineral.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/07/2024 a
25/07/2025. Valor Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 15/2023 de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Engenharia Civil. Processo: 23243.013636/2023-
69. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia -
Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: PATRICIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA SEIXAS.
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original.
VIGÊNCIA: 1º/08/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 26/07/2024. Leonardo Pereira
Leocádio, CPF: ***.487.686-**, pela Contratante e Patrícia do Nascimento Oliveira Seixas,
CPF: ***.114.202-**, pela contratada.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158341
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23243.002202/2022-52.
Contratante: 
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS 
COLORADO 
DO 
OESTE-RO. 
Contratado:
03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
Repactuação de preços com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025 - registro
no mte ro000094/2024.. Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.958.366,32. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO 09/2024/JARU
ESPÉCIE: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JARU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, RETIFICA:
No Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto, nº
09/2024/JARU, publicado no DOU em 24 de julho de 2024, na Seção 3, nº 141, página 44,
que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Campus Jaru e a Sra. (a) Taina Emily de Oliveira:
Onde se lê:
O presente Contrato compreende o período de 23 de julho de 2024 a 22 de
agosto de 2024, podendo no interesse e conveniência da Administração ser prorrogado,
desde que não ultrapasse 24 (vinte quatro) meses e esteja relacionado à licença ou
afastamento do(a) titular relacionado no preâmbulo.
Leia-se:
O presente Contrato compreende o período de 23 de julho de 2024 a 30 de
setembro de 2024, podendo no interesse e conveniência da Administração ser prorrogado,
desde que não ultrapasse 24 (vinte quatro) meses e esteja relacionado à licença ou
afastamento do(a) titular relacionado no preâmbulo.
MICHAEL MARÇAL DOS REIS
Diretor-Geral
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158510
Nº Processo: 23254.000062/2024-11.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.
Contratado: 29.047.505/0001-93 - BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns prestação de serviço de recarga de botijas de gás
liquefeito de petróleo (glp), de 13 e 45 kg e fornecimento de material assessório, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2029. Valor Total: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158510
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23254.000141/2022-60.
Pregão.
Nº 4/2021.
Contratante:
INST.FED.RORAIMA
- CAMPUS
AMAJARI.
Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA
LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2024 a
18/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
91.902,71. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).