DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92107/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292014991202451. Objeto: Concessão de uso de espaço público
edificado para alocação e instalação de cantina, com cobrança módica de aluguel, em troca
de oferecer cardápio mínimo e fornecer kits lanche a alunos em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Estudantil (PNAE) por um valor reduzido, além de comercializar
lanches e refeições ao IFSC, seus estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente
considerável de pessoas que trafegam no Câmpus Florianópolis- Continente do IFSC.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de
Julho, 150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-
92107-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/08/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 26/07/2024) 158516-26438-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 72/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Matheus Schardong Lucca CPF:
XXX.488.630-56 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São
Miguel do Oeste/SC- Vigência: 29/07/2024 a 21/02/2025 e demais alterações posteriores.
Data da assinatura: 26/07/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Matheus Schardong Lucca - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 03/2024
PROCESSO: 23308.002511.2023-10.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse
financeiro.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto "ABAL Alumínio nas escolas".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65 e Associação Brasileira do Alumínio - ABAL - CNPJ 62.868.658/0001-
77.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no
13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Janaina de Paula Pereira Carrilho
Donas pela ABAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.010768/2024-48.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviço
especializado, visando
proporcionar apoio
a
estudantes com
necessidades
educacionais específicas (NEE), como determina a LDB (Lei 9.394/1996), com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a fim de atender as
necessidades do Campus São Miguel Paulista do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo - IFSP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a
23/07/2025. Valor Total: R$ 280.643,76. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 09566/2024 publicado no D.O de 2024-07-26, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/08/2024 a 31/05/2025. . Leia-se: Vigência: 26/07/2024 a
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão
Contratado: Marcelo Alessandre Muniz Gonçalves da Silva
Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Marcelo Alessandre
Muniz Gonçalves da Silva, contratado.
4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão
Contratado: Lucas Rafael Ferreira
Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Lucas Rafael Ferreira,
contratado.
3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão
Contratada: Jovana de Araújo Dourado
Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Jovana de Araújo
Dourado, contratada.
3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão
Contratado: Pedro Henrique Joaquim
Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Pedro Henrique Joaquim,
contratado.
2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão
Contratada: Luciana Gimenes Parada dos Santos
Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Luciana Gimenes Parada
dos Santos, contratada.
2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão
Contratado: Everton Carlos Gomes
Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Everton Carlos Gomes,
contratado.
2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão
Contratada: Walquiria de Rezende Tofanelli Alves
Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Walquiria de Rezende
Tofanelli Alves, contratada.
2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão
Contratada: Luciene Natália Lira
Vigência: 01/07/2024 a 30/11/2024.
Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Luciene Natália Lira,
contratada.
2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão
Contratado: Francisco de Oliveira Pereira
Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Francisco de Oliveira
Pereira, contratado.
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão
Contratado: Ubiratam de Nazareth Costa Pereira
Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Ubiratam de Nazareth
Costa Pereira, contratado.
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão
Contratado: Ricardo Alves Soares
Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Ricardo Alves Soares,
contratado.
CAMPUS CARAGUATATUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4349/2024 - UASG 158349
Nº Processo: 23310.000720/2024-52.
Pregão Nº 90210/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA.
Contratado: 37.577.164/0001-96 - SYSTEM SEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A
contratação de serviços continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial para
o instituto federal de ciência e tecnologia de são paulo - campus caraguatatuba, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução dos
serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a
25/06/2025. Valor Total: R$ 286.999,44. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Catanduva.
Contratada: Guilherme Bugatti dos Santos
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica Automação II, em regime de
40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 29/07/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente ao Mestrado.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Guilherme Bugatti dos Santos,
contratado.
Data da Assinatura: 26/07/2024.
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/24
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio.
Contratado(a): Fernando da Cruz Pereira
Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Randal Franklin Siqueira Campos, pela contratante, e Fernando da Cruz
Pereira, contratado(a).
2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/23
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio.
Contratado(a): Leonardo Brain Garcia Fernandes
Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Randal Franklin Siqueira Campos, pela contratante, e Leonardo Brain Garcia
Fernandes, contratado(a).
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/24
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio.
Contratado(a): Evaldo Rogério Rodrigues Guirao Junior
Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Randal Franklin Siqueira Campos, pela contratante, e Evaldo Rogério Rodrigues
Guirao Junior, contratado(a).