DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007302762023260. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de uso veterinário, para atender as demandas da Fazenda Experimental do
CCAAB da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.. Total de Itens Licitados: 49. Edital:
29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 -
Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-
00057-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação
(SIASGnet - 26/07/2024) 158092-26351-2024NE800125
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00012296/2024-95. Nº Convênio: 44/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e NOVA MASSA
INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA, CNPJ 17.745.395/0001-54. Objeto: Estágio obrigatório e
não-obrigatório.
Fundamentação Legal:
Lei
n°
11.788/08. Vigência:
26/07/2024 a
26/07/2029. Data de Assinatura: 26/07/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 23060.00007922/2023-54. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SERGIPE - IFS. CNPJ: 10.728.444/0001-00. Objeto: Desenvolvimento do
Projeto ELABORAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA EM ENSINO DE
CIÊNCIA E MATEMÁTICA PARA DOCENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL II NA MODALIDADE
EAD sob a coordenação de Clélio Brasil Cardoso Gomes. Fundamento Legal: Decreto n°
11.531/23 Vigência: 03/07/2023 à 30/06/2025. Data de assinatura: 25/07/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 10464/2023.
Nº Processo: 23077.066453/2024-96 .
Dispensa. Nº 60028/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 31/01/2025, conforme
plano de trabalho.. Vigência: 18/07/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão 32/2023. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas:
EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA, nos itens: 1(R$135,00), 2(R$121,00), 3(R$480,00),
5(R$580,00), 7(R$2.190,00), 8(R$240,00),
9(R$118,00), 11(R$130,00), 12(R$580,00),
13(R$115,00), 14(R$145,00), 15(R$ 115,00); J DE M MELO COMERCIO E SERVICOS, no item:
4(R$1.050,00).
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 26/07/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 153103
Nº Processo:
23077180796202381. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
77/2023 - Aquisição de material odontológico para atender demandas da UFRN pelo
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn -
Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-
00077-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 23/07/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077081830202417. Objeto: Pregão Eletrônico SISPP nº.:
90030/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de
apoio técnico, administrativo e logístico com dedicação exclusiva de mão de obra para
atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado
Filho, 3000-lagoa
Nova-natal/rn - Prédio da
Cpl, Lagoa Nova -
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 26/07/2024) 153103-15234-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 053/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3,
p. 61/62, em cumprimento à decisão judicial proferida no Recurso Especial nº 2042669/RN,
INCLUIR: "2.8. Para as vagas na carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, serão
aceitos
títulos
de
mestrado
ou doutorado,
em
substituição
à
graduação
exigida
(bacharelado e/ou licenciatura) para fins de admissão no cargo, desde que emitidos na
mesma área de conhecimento e com o currículo compatível com o conteúdo exigido para
o cargo (Ref. REsp 2042669/RN)".
Em 25 de julho de 2024
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 052/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Visitante e Visitante Estrangeiro, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024,
Seção 3, p. 58/59, INCLUIR no quadro de vagas:
.
.ÁREA DAS CIÊNCIAS DA VIDA (BIOLÓGICAS, SAÚDE E AGRÁRIAS)
.
.Programas de Pós-Graduação
. .Bioinformática
. .Biologia Estrutural e Funcional
. .Saúde Coletiva (unidade Natal/RN)
.
.ÁREA DAS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS
.
.Programas de Pós-Graduação
. .Ed u c a ç ã o
. .Psicologia
.
.ÁREA DAS CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS
.
.Programas de Pós-Graduação
. .Engenharia de Produção
. .Matemática Aplicada e Estatística
Em 25 de julho de 2024
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.003288/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços para atender atividades de apoio administrativo, técnico e
operacional às áreas administravas, acadêmicas , hospitalares e assemelhadas do Hospital
Universitário Ana Bezerra - HUAB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso VI da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Dispensa de Licitação para
execução de serviço remanescente. Declaração de Dispensa em 14/06/2024. SEVERINO
CLEMENTE DA SILVA FILHO. Gerente Administrativo. Ratificação em 14/06/2024. MARIA
CLAUDIA MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA. Superintendente. Valor Global: R$
1.593.501,89. CNPJ CONTRATADA : 07.442.731/0001-36 JMT SERVICOS DE LOCACAO DE
MAO DE OBRA LTDA.
(SIDEC - 26/07/2024) 155014-26443-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 155014
Nº Processo: 23527007558202387. Objeto: Contratação de servidores. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Praca 
Tequinha 
Farias, 
13 
- 
Centro, 
- 
Santa 
Cruz/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/07/2024) 155014-26443-2024NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Primeiro Termo Aditivo Ao Convênio-Programa de Dupla Diplomação
Universidade Federal do Rio Grande do Sul E Université de montppelier (UM). RESUMO DO
OBJETO: ampliar a abrangência do Convênio de Dupla Diplomação, para incluir, além de
estudantes dos cursos listados no preâmbulo do convênio, os estudantes dos seguintes
cursos: a) UFRGS: Engenharia Ambiental e Engenharia Hídrica. b) UM: Specialité Sciences et
technologies de l'eau (STE). Artigo 2 - Alteração no preâmbulo do Convênio. Altera as
Unidades Acadêmicas e os cursos de graduação da UFRGS envolvidos. Altera os cursos de
formação da Polytech Montpellier envolvidos. Artigo 3 - Alteração no Artigo 3 (Seleção e
Admissão de Estudantes do Convênio). Artigo 4 - Alteração no Artigo 11 (Acompanhamento
do Convênio pela UFRGS). VIGÊNCIA: 09/07/2024 a 31/08/2026. DATA E ASSINATURA:
09/07/2024. Carlos André Bulhões Mendes, reitor da UFRGS, Carla Schwengber ten Caten,
Diretora da Escola de Engenharia, Carla Maria Dal Sasso Freitas, Diretora do Instituto de
Informática e Joel Avruch Goldenfum, Diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas. Por
MONTPELLIER: Philippe Augé, Présidente da Université de Montpellier e Lionel Torres,
Diretor da Polytech Montpellier. PROCESSO nº 23078.507073/2021-62.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
INSTITUTO DE PSICOLOGIA
EDITAL Nº 594, DE 26 DE JULHO DE 2024
A Diretora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
professora Doutora Ana Cristina Barros da Cunha, nomeada pela Portaria nº. 7186 de 09
de setembro de 2021, publicada no DOU nº. 173 - Seção 2, de 13 de setembro de 2021,
resolve:
Tornar público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à
contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de professores substitutos
para o Departamento de Psicologia Clínica, Setor Psicologia Fenomenológica Existencial
(PSS-014), do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em
conformidade com o Edital Nº 497 de 19 de junho de 2024, publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico da UFRJ (BUFRJ) de 21 de junho de 2024, consolidado com as
informações do Edital Nº 512, de 23 de junho de 2024, publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico da UFRJ (BUFRJ) de 24 de junho de 2024, os nomes dos candidatos
aprovados:
1º Lugar: Flávio Breno Cruz Formigosa, 9,0 (nove vírgula zero);
2º Lugar: Felipe Lemos Josué, 7,2 (sete vírgula dois).
ANA CRISTINA BARROS DA CUNHA
EDITAL Nº 595, DE 26 DE JULHO DE 2024
A Diretora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
professora Doutora Ana Cristina Barros da Cunha, nomeada pela Portaria nº. 7186 de 09 de
setembro de 2021, publicada no DOU nº. 173 - Seção 2, de 13 de setembro de 2021, resolve: