DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089031448202342. Objeto: Contratação de serviços de ajudante
geral por diária. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740., Vila Clementino - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA IORIO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/07/2024) 153031-15250-2024NE800647
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2023
Nº. Processo: 23089.002854/2023-06.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74.
CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. CNPJ:
07.437.996/0001-46. Objeto: O presente instrumento visa ADITAR o valor do contrato em
23,417%, com fulcro no Art. 65, Inciso I, alínea a da Lei nº 8.666/1993. Com o aditamento,
o valor global estimado do presente contrato passa de R$ 1.570.000, para R$ 1.937.594.
Vigência: 27/07/2023 até 27/07/2024. Data de Assinatura: 25/07/2024.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 43/2024
N° Processo: 23089.016077/2024-50 Conveniadas: CNPJ: 54.864.540/0001-42 - Side X3
Innovation Ltda, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) - CNPJ: 60.453.032/0001-74
e Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - CNPJ: 07.437.996/0001-46.
Objeto: A cooperação técnica e científica entre os parceiros para a realização de atividades
de Pesquisa,
Desenvolvimento e
Inovação (PD&I)
na área
de polímeros,
mais
especificamente: "Desenvolvimento de cápsulas de origem vegetal a partir da celulose do
pseudocaule da bananeira". Acordo Embrapii - CIM Unifesp. Valor R$ 677.529,08
(seiscentos e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e oito centavos).
Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 24/07/2024 a
24/10/2025. Data de Assinatura: 24/07/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA
DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo Aditivo Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro- UFTM e Fundação Cultural de Uberaba Professor Antônio Carlos
Marques. Processo SEI: 23085.003254/2024-78. OBJETO: Inclusão de cláusula no Acordo de
Cooperação Técnica ratificando-se as demais cláusulas e condições constantes no acordo
originário, não modificadas no todo ou em parte. DATA DA ASSINATURA: 25/07/24.
ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa e Fabiano Cavalcanti de Melo Bernardi.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158565
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23282.012563/2018-64.
Pregão. Nº 25/2018. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2020, conforme previsto
na cláusula segunda - da vigência e nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93, com início
na data de 28/07/2024 e término em 28/07/2025. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.679,76. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos Contratos de Prestação de Serviços
(Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ -
CAMPUS LONDRINA e os professores abaixo relacionados.
. .Contrato
.Aditivo
.Nome
.Vigência
. .001/2023
.2
.FERNANDA MARIA DA ROSA
.até 31/12/2024
. .003/2024
.1
.ANGELA MARIA PICOLLOTO
.até 31/12/2024
CÂMPUS PATO BRANCO
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa M&B Comércio e Distribuição Ltda, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 47.417.848/0001-84 a penalidade prevista no
inciso III,
art. 156
da Lei
nº 14.133/2021,
conforme consta
nos Processos
nº
23064.014343/2023-15 e 23064.013441/2024-16 e Portaria de Pessoal GADIR-PB/UTFPR
nº 249 de 25 de julho de 2024, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar,
pelo prazo de 30 (trinta) dias, sendo tal procedimento informado no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro Nacional de Empresas
Inidôneas e Suspensas (CEIS). O processo está encerrado em sede administrativa.
GILSON DITZEL SANTOS
Diretor-Geral
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 23064026699202474. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviços de locação de itens para eventos dos campi Dois Vizinhos e Francisco Beltrão.
Total de Itens Licitados: 27. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Via 
do 
Conhecimento 
Km 
01, 
- 
Pato 
Branco/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TANIA NARA DE OLIVEIRA SANTI
Pregoeira
(SIASGnet - 26/07/2024) 153177-15246-2024NE000024
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.025151/2024-15.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 41.695.363/0001-76 - ELITE GARDEN SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de corte de
grama, roçada, herbicidas, poda e retirada de árvores, adubagem e plantio, remoção de
pragas para os campi guarapuava, ponta grossa e campo mourão da utfpr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 106.030,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477017082202414. Objeto: Registro de Preço para aquisição
centralizada
de 
medicamentos
anti-inflamatórios, 
analgésicos
e 
antitérmicos 
-
medicamentos cardiovasculares - medicamentos gerais e diversos.. Total de Itens Licitados:
55. Edital: 29/07/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque
Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-
90025-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/07/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/08/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 26/07/2024) 155007-26443-2024NE800001
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 155909
Nº Processo:
23768010974202419. Objeto: Aquisição de
materiais para
realização da Campanha de Segurança "Semana Interna de Prevenção de Acidentes - SIPAT
2024" do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos
Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-
90042-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TONY RICARDO DA SILVA VIANA
Progoeiro
(SIASGnet - 25/07/2024) 155909-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23760.010692/2021-31.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
01.568.077/0015-20 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: O presente termo adi vo
tem por objeto:a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e
quatro) meses, compreendendo o período de 11/08/2024 a 10/08/2026; b) o reajuste do
valor da avença com base no índice Ipca, em 4,23%, a contar de 11/08/2024; c) a alteração
da razão social da contratada, passando de Stericycle gestão ambiental Ltda, para B-green
ambiental Ltda, permanecendo inalterado seu cnpj/mf sob o nº 01.568.077/0015-20,
conforme 57º alteração contratual consolidada; e d) formalizar o ajuste entre a contratante
e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de
proteção de dados pessoais (Lgpd).. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.289.952,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760007432202421. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 36 - Material Médico Hospitalar (pinças cirúrgicas em
geral), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado
à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da
licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às
17h59.
Endereço:
Rua
235,
Nº.
285, Setor
Leste
Universitário
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 26/07/2024) 155904-00001-2024NE000001