DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.034032/2023-18.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 42.795.205/0001-50 - AMB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua,
amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2026. Valor Total: R$ 17.042,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.034032/2023-18.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 49.768.555/0001-77 - PROFSUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI T A L A R ES
E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral:
abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2026. Valor Total: R$ 6.320,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523044719202353 . Objeto: Contratação de uma empresa especializada
para realizar serviços de manutenção corretiva, incluindo a aplicação de peças, para o
equipamento Videobroncoscópio da marca Olympus, modelo BF_XP160F, número de série
2241163, pertencente ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão.
Total de Itens Licitados: 00034. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Trata-se de prestação de serviço especializado, sendo realizado
por fornecedor específico. Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2024. JOAO DE DEUS
NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em
25/07/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 50.276,78.
CNPJ CONTRATADA : 04.937.243/0008-88 OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 26/07/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90055/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.031139/2024-87
OBJETO: Aquisição de equipo gravitacional macrogotas, para atender ao Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e
quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 29/07/2024, ÀS 09H00, ATÉ 31/07/2024, ÀS 23H59 -
HORÁRIO 
DE
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e
demais 
informações
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por
meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone
(s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 26 de julho de 2024.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o resultado final do
PE 90016/24-Alaíde Alves, Alfaiataria Leni, Klemps Maqs, Afa Ind, Malta Ind.Clóvis Calaça,
Mega Bor, Viviane rezende, Acsul Coml, Decore Com.,PH Meneses, Farol Ind.Com.,
Emanuele Pereira e Lidiane da Silva
AUGUSTO CESAR MALHEIRO PORTELLA
Pró-Reitor de Administração e Infraestrura
(SIDEC - 26/07/2024) 154054-15269-2024NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104011317202494. Objeto: Aquisição de material Hospitalar em
geral(parte III). Total de Itens Licitados: 125. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90032-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição
complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais
informações 
e 
edital 
também 
podem
ser 
obtidos 
no 
endereço:
https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 15/07/2024) 154054-15269-2024NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.002165/2024-79.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços
para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a
23/07/2025. Valor Total: R$ 487.200,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.016231/2023-15.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de equipamentos de
infraestrutura de rede WI-FI.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a
24/07/2026. Valor Total: R$ 1.126.699,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.013081/2023-80.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de Switches.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a
24/07/2026. Valor Total: R$ 1.075.080,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23110.003873/2022-46.
Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 13.475.113/0001-95 - PRIS SOFTWARE S.A.. Objeto: Prorrogação contratual.
Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.008,36. Data
de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23110.034642/2020-12.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 17.392.397/0001-07 - ENGEDATA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.330.220,80. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 6 CT/UFPI, DE 26 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DO EDITAL Nº. 06/2024 CT/UFPI - PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS/CENTRO DE TECNOLOGIA
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, a Direção do Centro de Tecnologia - CT, no uso de suas atribuições legais, torna
público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção
para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar Nível - I, em
Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para a Coordenação do curso de
Engenharia de Materiais, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.
A contratação de Professor Substituto será feita nos termos da Lei nº 8.745/93, regulamentada
pela Lei nº 9.849/99 e pela Lei nº 10.667/03, publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03,
respectivamente, do Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009, da Resolução Normativa
SRH/MP nº 5 de outubro de 2009 e das Resoluções do Conselho Universitário da UFPI, nº 135,
de 21/08/2023 e nº 34, de 19/10/2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e
as normas contidas no Edital, disponível na íntegra em: https://ufpi.br/editais-ufpi/56872-
edital-de-selecao-de-professor-substituto-para-o-curso-de-engenharia-de-materiais
MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA
Diretor do Centro de Tecnologia
CENTRO CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 4 CCE/UFPI, DE 26 DE JULHO DE 2024
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto"-
CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado Processo de
Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível
- I, por até 12 (doze) meses, em Regime Integral TI-40, nos termos da Lei nº 8.745/1993,
e da Resolução Nº 034/2020-CONSUN/UFPI observadas as disposições legais aplicáveis à
espécie e as normas contidas neste Edital. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O processo seletivo visa
contratar candidatos na área de Jornalismo e Novas Tecnologias, do Departamento de
Comunicação Social -CCE. 2. As inscrições serão realizadas 08h00 do dia 02/08/2024 às
17h00 do dia 08/08/2024, via e-mail: dcs@ufpi.edu.br. 3. As provas do processo seletivo
serão constituídas de prova didática, de caráter eliminatório e de prova de títulos, de
caráter classificatório. 4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano,
contado a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no
DOU. 5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos dos
requisitos exigidos, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de inscrição,
datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontra-se disponível no
endereço eletrônico https://www.ufpi.br.
ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES
Diretora do CCE