DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O R G A N I Z AÇ ÃO
PASSAPORTE PDH SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO
.
.CARGO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
.
.CARGO
.V AG A S
.ES CO L A R I DA D E
.VALOR DA INSCRIÇÃO
.SALÁRIO
.CH
.
.ADMINISTRADOR
.10
.SUPERIOR
.R$ 110,00
.R$4.556,92 
+ 
AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$
1000,00
.40H
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO:
ESCOLARIDADE: Curso Superior em Administração e registro no Conselho Regional de Administração (CRA).
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, que dispõe sobre a regulamentação de exercício da profissão de Administrador, de acordo
com a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965. Registro no Conselho competente.
.
CARGO
.Nº DE VAGAS PARA O CARGO
.Nº MÁXIMO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
. .
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.RESERVA 
PARA
PESSOAS NEGRAS
.RESERVA 
PARA
PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA
.T OT A L
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.R ES E R V A
PARA
P ES S OA S
N EG R A S
.R ES E R V A
PARA 
PESSOAS
COM
DEFICIÊNCIA
.T OT A L
. .ADM.
.7
.2
.1
.10
.26
.8
.4
.38
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio
da Portaria nr 65/2024/PRAD/UNIR de 25/06/2024, Processo SEI nº23118.010370/2024-57,
foi aplicada a empresa DOUGLAS RIBEIRO DE MORAES, cadastrada no CNPJ nº.
41.589.232/0001-04 a sanção administrativa denominada Suspensao temporária de licitar e
Impedimento de contratar com a Administraçao pelo prazo de 180 dias nos termos da lei
8.666/2002, Art. 87, inciso III, c/c itens 16.2. do termo de referencia anexo I do edital P.E
08/2022/UNIR.
Vigencia 26/07/2024 a 21/01/2025
ANA LUIZA PANTE
Pró-Reitora de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.006600/2023-64.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 49.975.935/0001-82 - CASTOR PROMOCAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços profissionais de
arbitragem, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2025. Valor Total: R$ 58.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 951784, Nº Processo:
23112042451202357, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO CNPJ nº 66991647000130, Objeto: Ampliação da
estrutura física do campus UFSCar - São Carlos: Término da Construção do Departamento
de Engenharia Mecânica, Valor Total: R$ 2.008.553,39, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.008.553,39, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000958, Valor: R$ 2.008.553,39, PTRES: 169146,
Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 449051, Vigência: 22/12/2023 a 30/11/2025, Data de
Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CPF nº
***.458.668-**, Convenente: TARGINO DE ARAUJO FILHO CPF nº ***.111.718-**.
EXTRATO DE CONTRATO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº 83/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.011000/2024-59.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: Reconhecimento
mútuo dos direitos e obrigações sobre propriedade industrial, no brasil e no exterior, do
pedido de patente depositado junto ao instituto nacional da propriedade industrial sob nº
br 10 2023 002168 9, na data de 06/02/2023, intitulado "Nanofibras curtas, suas
aplicações, processo de produção de nanofibras curtas, solução de nanofibras curtas a
partir de nanofibras eletrofiadas".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/06/2024 a . Data de Assinatura:
23/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de
instalação e remoção de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de mão de obra
(sem dedicação exclusiva), peças de reposição e serviços por demanda, para os quatro
campi da Universidade Federal de São Carlos Total de Itens Licitados: 00028 Novo Edital:
29/07/2024 
das 
08h00 
às 
17h59. 
Endereço: 
Https://www.proad.ufscar.br/pt-
br/servicos/compras/licitacoes SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
29/07/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
13/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE
Agente de Contratação
(SIDEC - 26/07/2024) 154049-15266-2024NE800021
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 23112.004217/2023-21.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO
CARLOS. 
Contratado:
39.878.167/0001-95 - DNA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Objeto: Reajuste de
4,227580% baseado no índice IPCA. Vigência: 25/07/2024 a 11/07/2025. Valor: R$
2.185,49. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor
(a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa.
Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO
.Vigência
.Nº PROCESSO
. .059/2024
.Juliane Dayrle Vasconcelos da Costa
.D P s i / C EC H
.26/07/2024 à 31/03/2025
.23112.019216/2023-81
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 63, DE 25 DE JULHO DE 2024
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de
27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área:
Ciências Humanas; Subárea: Sociologia ou Sociologia da Educação, realizado
pelo Departamento de Ciências Humanas e Educação/CCHB - Campus Sorocaba,
conforme Edital de Abertura nº 053/2024 (Código 05324.15), de 06/05/2024,
publicado no DOU de 07/05/2024, seção 3, páginas 64 a 65 e processo nº
23112.014920/2024-29:
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .GIOVANNA HENRIQUE MARCELINO
.1º
. .MARIANA FAIAD BATISTA ALVES
.2º
. .PEDRO DE CASTRO PICELLI
.3º
. .FLÁVIA GINZEL
.4º
. .ERICA GIESBRECHT
.5º
. .JULIA FERREIRA SCAVITTI
.6º
Listagem cotas para negros
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência
Não houve candidato habilitado
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156403
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23112.010999/2021-76.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 03.698.620/0005-68 -
GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Repactuação do valor do contrato. Vigência:
24/07/2024 a 20/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.933,80. Data de Assinatura:
24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 5/2024/COPEVE/PROEN/UFSJ DE 11 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO DE VAGAS OCIOSAS - PSVO 2024/2
A Pró-reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de São João del-
Rei (UFSJ), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o não
preenchimento total das vagas estabelecidas no item 2.13 do Edital 1/2024/UFSJ, em
alguns cursos de graduação ofertados por meio do SiSU 2024 - somente para os cursos
com ingresso no segundo semestre letivo de 2024, a UFSJ estará realizando o Processo
Seletivo de Vagas Ociosas - PSVO 2024/2, estabelecendo assim, um novo Processo Seletivo
Especial, em conformidade ao que dispõe a Resolução 035/2021/CONEP/UFSJ, com a
utilização das notas de uma das 10 (dez) últimas edições do Exame Nacional do Ensino
Médio (ENEM 2014 a 2023), para preenchimento das vagas resultantes do SiSU 2024 - para
ingresso no 2º semestre letivo de 2024, para os cursos que se fizerem necessário. Serão
consideradas vagas remanescentes, para efeito deste Processo Seletivo de Vagas Ociosas -
PSVO 2024/2, as vagas ofertadas no Processo Seletivo do Sistema de Seleção Unificada
SiSU 2024 - para os cursos com ingresso no segundo semestre letivo de 2024,
estabelecidas no item 2.13 do Edital 1/2024/UFSJ, cujo número total de candidatos
aprovados na Lista de Espera do SiSU 2024 - para os cursos com ingresso no segundo