DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
semestre letivo de 2024, não foi suficiente para o seu completo preenchimento, após a
verificação e análise da documentação apresentada, feita pelas bancas avaliadoras, de
acordo com o que estabelece o item 3.5 do Edital 2/2024/UFSJ, e também após o
cumprimento do disposto no item 4 do referido Edital. O PSVO 2024/2 a que se refere,
será utilizado somente para os cursos que esgotarem toda a Lista de Espera do SiSU 2024
- cursos com ingresso no segundo semestre letivo de 2024, observados os subitens 2.2 e
2.3 e o item 4 do Edital 2/2024/UFSJ. As inscrições para o Processo Seletivo de Vagas
Ociosas - PSVO 2024/2 para o preenchimento das referidas vagas ofertadas - para os
cursos com ingresso no segundo semestre letivo de 2024, conforme disposto no subitem
2.14,
serão
feitas
exclusivamente
pela
Internet,
no
endereço
eletrônico
https://ufsj.edu.br/vestibular/psvo_20242.php, no período de 16 a 26 de julho de 2024. Os
candidatos interessados em participar deste Processo Seletivo deverão verificar as
informações constantes deste Edital. Os cursos e turnos participantes, bem como das
normas sobre as ações afirmativas em decorrência do disposto na Lei n. 12.711/2012,
alterada pela Lei nº 14.723/2023; os pesos e as notas mínimas estabelecidos pela
instituição para cada uma das provas do ENEM, em cada curso e turno; a documentação
necessária; os prazos e orientações para interposição de recursos e demais normas
estabelecidas se encontram no referido Edital.
O Edital completo se encontra publicado na íntegra no endereço eletrônico
https://ufsj.edu.br/vestibular/psvo_20242.php .
O candidato deve ler atentamente todo o edital antes de se inscrever no
referido processo seletivo, para ter ciência das regras e os requisitos exigidos.
REJANE CORREA DA ROCHA
EDITAL Nº 6/2024/COPEVE/PROEN/UFSJ DE 11 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO DE VAGAS OCIOSAS - PSVO 2024/2 EAD
A Pró-reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de São João del-
Rei (UFSJ), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o não
preenchimento total das vagas estabelecidas no item 2 do Edital 11/2023/UFSJ, em alguns
polos estará realizando o Processo Seletivo de Vagas Ociosas - PSVO 2024/2 EA D,
estabelecendo assim, um novo Processo Seletivo Especial, em conformidade ao que dispõe
a Resolução 035/2021/CONEP/UFSJ, com a utilização das notas de uma das 10 (dez)
últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2014 a 2023), para
preenchimento das vagas resultantes do Processo Seletivo Especial 2024/1 - Filosofia
Licenciatura EAD, para ingresso no 2º semestre letivo de 2024, somente para a candidatos
de Demanda Social. Serão consideradas vagas remanescentes, para efeito deste Processo
Seletivo de Vagas Ociosas - PSVO 2024/2 EAD, as vagas ofertadas no Processo Seletivo
Especial 2024/1
- Filosofia Licenciatura
EAD, estabelecidas
no item 2
do Edital
11/2023/UFSJ, que não foram preenchidas. As inscrições para o Processo Seletivo de Vagas
Ociosas - PSVO 2024/2 EAD para o preenchimento das referidas vagas ofertadas - para o
ingresso no segundo semestre letivo de 2024, conforme disposto no subitem 2.14, serão
feitas
exclusivamente
pela
Internet,
no
endereço
eletrônico
https://ufsj.edu.br/vestibular/psvo_20242.php, no período de 16 a 26 de julho de 2024. Os
candidatos interessados em participar deste Processo Seletivo deverão verificar as
informações constantes deste Edital. Os polos participantes, bem como das normas sobre
as ações afirmativas em decorrência do disposto na Lei n. 12.711/2012, alterada pela Lei
nº 14.723/2023; os pesos e as notas mínimas estabelecidos pela instituição para cada uma
das provas do ENEM; a documentação necessá
ria; os prazos e orientações para interposição de recursos e demais normas
estabelecidas se encontram no referido Edital.
O Edital completo se encontra publicado na íntegra no endereço eletrônico
https://ufsj.edu.br/vestibular/psvo_20242.php .
O candidato deve ler atentamente todo o edital antes de se inscrever no
referido processo seletivo, para ter ciência das regras e os requisitos exigidos.
REJANE CORREA DA ROCHA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 26 DE JULHO DE 2024
RECLASSIFICAÇÃO - EDITAL Nº 1/2023
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas em exercício, no uso
das suas atribuições, reclassifica, a pedido, a candidata LUCIANA DE SOUSA SANTOS COSTA
para a última posição da lista de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público
para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação,
Edital Nº 1/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, seção 3, págs. 78-93, homologado no
DOU de 22/01/2024, seção 3, págs. 60-63, cargo de Bibliotecário/Documentalista, vaga de
ampla concorrência, para os Campi de São João del-Rei.
KARLA CRISTIANE MAIA SILVA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato N 062/2024. Processo: 23122.013138/2023-92. PROPONENTE: Prefeitura
Municipal de Sao Joao del-Rei MG, CNPJ: 17.749.896/0001-09. PARTICIPE: Universidade
Federal de Sao Joao del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, INTERVINIENTE: Fundacao de
Desenvolvimento da Pesquisa-FUNDEP, CNPJ:18.720.938/0001-41. OBJETO: "Realizar um
Projeto propondo novas tecnicas, metodologias e tecnologias para elaboracao do Plano de
Gestao de Residuos Solidos, buscando solucoes ambientais viaveis e com menor custo-
beneficio, para regularizacao ambiental no cumprimento da Politica nacional de residuos
solidos em Sao Joao del-Rei/MG". AMPARO LEGAL: Lei 13.019/2014, 13.204/2015,
8.958/1994, 14.133/2021, Decretos 7.423/2020, 8.241/2014, Resolucoes 01 3 / 2 0 2 2 / CO N D I
e 017//2023/CONSU. Valor: R$389.647,49 (trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e
quarenta e sete reais, quarenta e nove centavos). VIGENCIA: 24/04/2024 a 24/12/2024.
SIGNATARIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; pela Proponente o Prefeito
Municipal Sr. Nivaldo Jose de Andrade; pela Interveniente o Presidente Jaime Arturo
Ramirez. Data de assinatura: 24/04/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23101.001698/2021-81.
Pregão.
Nº 26/2021.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
TOCANTINS. Contratado: 24.930.315/0001-04 - AVAL EMPRESA DE SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 3,19% do valor inicial atualizado do
Contrato nº 11/2022, cujo objeto é a prestação continuada de serviço de
motoristas, tratoristas, motociclistas, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 80.883,36 (oitenta mil, oitocentos e oitenta e
três reais e trinta e seis centavos), nos moldes do art. 65, Inciso I, Alínea "b",
§ 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do
acréscimo. Vigência: 26/07/2024 a 03/04/2025.
Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.610.936,12. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23402.042861/2023-32.
Dispensa. Nº
90200/2023. Contratante: FUND.
UNIVERSIDADE FEDERAL
VALE SAO
FRANCISCO. Contratado: 08.961.997/0001-58 -
FUNDACAO APOLONIO SALES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a
atualização de informações no plano de trabalho, abaixo descritas: modificação de ordem
da meta 3; exclusão da meta 4 - contratar fundação de apoio; inclusão da meta - doar
computadores recondicionados; foram incluídas informações a respeito da equipe
executora do projeto; aumento no valor a ser desembolsado para gastos com serviços
gráficos; inclusão da despesa: aquisição de uniformes (camisetas); alteração no valor total
destinado à contratações da equipe terceirizada; alteração no valor de bolsas; alteração no
valor de diárias; alteração do período de término de algumas metas. Parágrafo único: o
novo plano de trabalho com as alterações segue anexo a esse termo aditivo. Vigência:
24/07/2024 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.600.000,00. Data de
Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 136/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.906645/2024-51.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Cooperação técnica entre a
universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das
atividades e ações do laboratório de biotecnologia e biodiversidade para o meio ambiente,
atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do profº marcos rogério tótola, a ser executado
no campus de viçosa..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2029. Valor Total: R$
71.946,81. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 91/2022.
Nº Processo: 23114.908238/2021-36.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
WELLINGTHON JOSÉ SOARES DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e o
reajuste do contrato nº 00091/2022.. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.228,28. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114905821202438. Objeto: SRP - Aquisição de materiais de
laboratório.. Total de Itens Licitados: 329. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2024) 154051-15268-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 146/2023. PARTES: UFV/ SERVIÇO DE
APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE-MG/ FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato Nº 146/2023.
PROCESSO: Nº 23114.912520/2023-80. VALOR: R$ 1.862.416,25. DATA DA ASSINAT U R A :
25/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo SERVIÇO DE
APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE-MG, o Sr. AFONSO
MARIA ROCHA, DIRETOR SUPERINTENDENTE e o Sr. DOUGLAS AUGUSTO OLIVEIRA CABID O,
DIRETOR TÉCNICO. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava,
Diretor-Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 1/2024
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Música do Centro de Letras
e Artes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para
conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente
dos cursos de Mestrado e Doutorado, Processo nº 23102003120/2024-00, conforme a
Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-
Graduação Stricto Sensu), as Resoluções UNIRIO nº a Resolução UNIRIO nº 1033, de 23
dezembro
de 1992,
que
instituiu a
criação do
Programa,
pelo Processo
nº
23102002719/92-42, a Resolução nº 1825 de 10 de junho de 1997, que instituiu o curso
de Doutorado,, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das
vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de
agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13
de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de
2022,
o
Parecer
nº
14/2021/DECOR/CGU/AGU,
a
Nota
Jurídica
nº
00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio
às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a
Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000,
a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de
desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de
outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº
13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de
proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n°
9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa
autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de
2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio
de 2012; com a finalidade de preencher até 18 (dezoito) vagas para o curso de Mestrado
em Música e 17 (dezessete) vagas para o curso de Doutorado por ordem de classificação
dos aprovados.
Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgm .
DANIEL QUARANTA
Coordenador
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