DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.939709/22
.M C I DA D ES
.PM Penápolis/SP
.Alteração do item 2 da
cláusula Décima Nona
.T Aditivo:25/07/2024
.
.939814/22
.M C I DA D ES
.PM Penápolis/SP
.Alteração do item 2 da
cláusula Décima Nona
.T Aditivo:25/07/2024
.
.939746/22
.M C I DA D ES
.PM Penápolis/SP
.Alteração do item 2 da
cláusula Décima Nona
.T Aditivo:25/07/2024
.
.943153/23
.M C I DA D ES
.PM Penápolis/SP
.Alteração do item 2 da
cláusula Décima Nona
.T Aditivo:25/07/2024
.
.955125/23
.M ES P
.PM 
Presidente
Venceslau/SP
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:25/07/2024
.
.945657/2023
.M C I DA D ES
.PM 
Carmo 
do
Paranaíba/MG
.Altera 
contrap: 
R$
542.290,62
.T Aditivo:18/07/2024
.
.910909/21
.M C I DA D ES
.PM Queluz/SP
.Altera 
vigência:
29/09/2024
.T Aditivo:25/07/2024
.
.786934/13
.M ES P
.PM Feira Nova/SE
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:25/07/2024
.
.953866/23
.M C I DA D ES
.PM 
Cruzeiro 
do
Iguaçu/PR
.Altera 
contrap: 
R$
36.566,93
.T Aditivo:16/07/2024
.
.900551/20
.MIDR
.PM 
PRIMEIRO 
DE
MAIO/PR
.Altera 
contrap: 
R$
482,00
.T Aditivo:25/07/2024
.
.900551/20
.MIDR
.PM 
PRIMEIRO 
DE
MAIO/PR
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:25/07/2024
.
.899661/20
.M C I DA D ES
.PM 
PRIMEIRO 
DE
MAIO/PR
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:25/07/2024
.
.931199/22
.M DA S C F
.PM 
Lambari 
D
Oeste/MT
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:25/07/2024
.
.922237/21
.MAP
.PM POMPÉU/MG
.Altera 
vigência:
30/05/25
.T. Aditivo: 24/07/24
.
.0334588-54/10
.M C I DA D ES
.PM Coreaú/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:25/07/2024
.
.1067574-24/2019
.MS
.Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Nova Cruz/RN
.Alt. vig.: 30/04/2025
.TAditivo: 25/07/2024
.
.873888/2018
.M ES P
.PM SALTO/SP
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 25/07/2024
.
.0352694-24/11
.M C I DA D ES
.PM Itabuna/BA
.Altera 
vigência:
15/08/2024
.T Aditivo:15/07/2024
.
.918170/21
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Cariré/CE
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:25/07/2024
.
.950143/23
.MIDR
.PM 
Wenceslau
G u i m a r ã e s / BA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:19/07/2024
.
.848101/2017
.M C I DA D ES
.PM
SÃO BENTO
DO
UNA-PE
.Vigência 
para
30/09/2024
.Termo 
aditivo 
de
24/07/2024
.
.913146/2021
.M ES P
.PM
PARANAPANEMA/SP
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:25/07/2024
.
.1076879-07/2021
.M C I DA D ES
.Várzea/RN
.Alt. vig.: 30/04/2025
.TAditivo: 25/07/2024
.
.911071/21
.M C I DA D ES
.PM Tupanci do Sul/RS
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:25/07/2024
.
.925700/21
.M C I DA D ES
.PM Tupanci do Sul/RS
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:25/07/2024
.
.939973/22
.M C I DA D ES
.PM Tupanci do Sul/RS
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:25/07/2024
.
.893292/19
.MINC
.PM Sarandi/RS
.Altera 
contrap: 
R$
28.803,77
.T Aditivo:25/07/2024
.
.890368/19
.M ES P
.PM Sarandi/RS
.Altera 
contrap: 
R$
248.668,66
.T Aditivo:25/07/2024
.
.1065388-51/2019
.M C I DA D ES
.PM Apodi/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:25/07/2024
.
.0352303-91/11
.M C I DA D ES
.PM Ituberá/BA
.Altera 
vigência:
31/08/2024
.Ex-Officio:25/07/2024
.
.946044/23
.M C I DA D ES
.PM Arantina/MG
.Altera 
contrap: 
R$
45.946,24
.T Aditivo:25/07/2024
.
.943598/23
.M C I DA D ES
.PM Itaboraí/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:25/07/2024
.
.947783/23
.MIDR
.PM Itaboraí/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:25/07/2024
.
.958424/24
.MIDR
.PM Itaboraí/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:25/07/2024
. .1054463-10 
//
868565/18
.M C I DA D ES
.PM Rio Largo/AL
.Altera 
vigência:
30/03/2025
.T Aditivo
.
.830134/2016
.M C I DA D ES
.PM Igarapé/MG
.Altera 
vigência:
04/04/2025
.T Aditivo: 24/07/2024
.
.0299661-05/09
.M C I DA D ES
.PM Itororó/BA
.Altera 
vigência:
31/08/2024
.Ex-Officio:25/07/2024
.
.840893/16
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
JABOATAO
DOS GUARARAPES/PE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:25/07/2024
.
.945985/23
.MAP
.PM
São 
Pedro
da
Aldeia/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:25/07/2024
.
.836005/16
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
ARMACAO
DOS BUZIOS/RJ
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.Ex-Officio:25/07/2024
.
.893315/2019
.M C I DA D ES
.PM SÃO ROQUE/SP
.Altera 
vigência:
24/08/2025
.T Aditivo: 25/07/2024
.
.893314/2019
.M C I DA D ES
.PM SÃO ROQUE/SP
.Altera 
vigência:
24/08/2025
.T Aditivo: 25/07/2024
.
.912535/2021
.M C I DA D ES
.PM SALTO/SP
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 25/07/2024
.
.873602/18
.M ES P
.PM Caraíbas/BA
.Altera 
vigência:
30/09/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
.T Aditivo:25/07/2024
.
.908238/20
.M C I DA D ES
.PM MAMANGUAPE/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:25/07/2024
.
.881779/2018
.MTUR
.PM Anicuns/GO
.Alt. 
Vigência:
30/06/2025
.T. Aditivo: Ex Officio
.
.887948/2019
.MTUR
.PM 
Campestre 
de
Goiás/GO
.Alt. 
Vigência:
30/06/2025
.T. Aditivo: Ex Officio
.
.910166/2021
.MAP
.PM 
Americano 
do
Brasil/GO
.Alt. 
Vigência:
01/04/2025
.T. Aditivo: Ex Officio
.
.924522/2021
.M C I DA D ES
.PM Amorinópolis/GO
.Alt. 
Vigência:
01/04/2025
.T. Aditivo: Ex Officio
.
.914894/2021
.M C I DA D ES
.PM Israelândia/GO
.Alt. 
Vigência:
01/04/2025
.T. Aditivo: Ex Officio
.
.922242/2021
.M C I DA D ES
.PM 
Palmeiras 
de
Goiás/GO
.Alt. 
Vigência:
01/04/2025
.T. Aditivo: Ex Officio
.
.906321/20
.M C I DA D ES
.PM Caroebe/RR
.Altera 
vigência:
03/02/2025
.T Aditivo:25/07/2024
.
.880037/18
.M ES P
.PM Kaloré/PR
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:25/07/2024
.
.909112/20
.MTUR
.PM 
Coronel
Fa b r i c i a n o / M G
.Altera 
contrap: 
R$
880.407,77 
e 
Altera
vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:25/07/2024
.
.0350880-41/11
.M C I DA D ES
.ESTADO 
DA
P A R A Í BA / P B
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:24/07/2024
.
.916443/2021
.M C I DA D ES
.PM Caldazinha/GO
.Alt. 
Vigência:
01/04/2025
.T. Aditivo: 23/07/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 5945/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0840.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto TEC.GOV; Contratada: ASTEGO - Associação dos Técnicos
Governamentais do Estado de Goiás; CNPJ: 31.904.181/0001-04; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 10/06/2024 à 08/09/2024. Data de Assinatura: 10 de junho de
2024.
Processo: 5688.01.0899.01/2024; Contrato nº 6585/2024, assinado em 24/07/2024; Objeto:
Locação de imóvel situado na Praça Guedes de Miranda nº 9, Bairro Nova Boa Vista, para
abrigar a Ag. Maragogi; Locador: A & C Empreendimentos Imobiliários Ltda, CPNJ
10.510.090/0001-14; Valor mensal: R$ 23.890,00; Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2029;
Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16;
Autorização: Resolução 14340/2024.
Processo: 5307.01.0577.01/2024; Contrato nº 6312/2024, assinado em 24/07/2024; Objeto:
Locação de prédio comercial situado na Av. Antônio Carlos de Magalhães, 881, Bairro
Itaigara, Salvador/BA, para abrigar as Unidades Administrativas da CAIXA em Salvador, BA;
Locador: OI S/A, CPNJ 76.535.764/0001-43; Valor mensal: R$ 265.000,00; Vigência:
24/07/2024 a 24/07/2034; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art.
29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 029/2024 do Comitê de Contratações e
Sustentabilidade.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO 
CAIXA 
Nº
188/5688-2024 
Processo 
Administrativo:
5688.01.0887.0/2024 A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital da LC 188/5688-
2024, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de
climatização - SPLIT para unidades da Caixa vinculadas à CILOG/BH, abrangendo as SR
Nordeste de Minas; BH Leste; Sudeste de Minas; BH Oeste e Triângulo Mineiro, no estado
de Minas Gerais, publicado na página 103 da Seção 03 do DOU do dia 27/06/2024, sofreu
alteração nas especificações técnicas e na
estimativa. Novas datas do certame:
Credenciamento: até às 09h00 do dia 09/08/2024. Recebimento das propostas: até às
10h00 do dia 09/08/2024. Recebimento dos lances: das 11h00 até às 11h30min, acrescido
de horário randômico, do dia 09/08/2024. Todos os horários são de Brasília/D F.
Disponibilização
do
edital
e 
informações
no
endereço
eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
NÚBIA M P CALDEIRA
Licitadora
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 213/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1082.0/2024; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades
Lotéricas (UL), Correspondente Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Goiás,
item Itumbiara, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento:
até as 09h00min do dia 20/08/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às
10h00min do dia 20/08/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às
15h15min 
do 
dia 
20/08/2024. 
Disponibilização
do 
edital 
no 
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar
Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0213 , em
ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
10º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços do contrato nº.
04291/2022;
PROCESSO: 5688.01.0382.0/2022;
OBJETO:
Prestação
de serviços de
vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas -
ASSPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade)
localizadas no estado do Mato Grosso; CONTRATADA: 10.364.152/0004-70 - LINCE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 1.828.684,44; VIGÊNCIA:
01/08/2024 a 10/07/2026; ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 89, do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância
CAIXA, 5301-06 - Despesas com Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 -
Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024.
2º Termo de Aditamento de revisão de preços do contrato nº. 09829/2022; PROCES S O :
5688.01.1871.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e
custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Clientes Caixa Aqui
(CCA) e clientes, no âmbito do Estado do Tocantins, item Araguaína; CONTRATA DA :
17.428.731/0001-35 - PROSEGUR
BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E
SEGURANÇA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 4.921,40; VIGÊNCIA: 01/02/2024 a
30/11/2024; ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 68, inciso II, do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-02 - Guarda e Transporte de Valores
CAIXA; DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024.
Processo
nº 5688.01.1468.1/2021;
Objeto: Prestação
de
serviços de
manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a
incêndio, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical e
portas automatizadas, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob
demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e
conjunta em unidades da CAIXA na Região I, MG; 4º Termo de Repactuação de preços;
Fornecedor: MPM ENGENHARIA LTDA. - 09.531.729/0001-69; Valor: R$73.176,41; Prazo de
Entrega/execução: 01/11/2023 a 06/04/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento
SAP nº 8000028663; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; DAT: 24/07/2024.
Processo
nº 7066.01.2933.1/2019;
Objeto: Prestação
de
serviços de
manutenção
preventiva e corretiva, compreendendo instalações prediais, climatização, equipamentos
de transporte vertical de pessoas e bens, brigada de incêndio, serviços de apoio e
limpeza; com reposição e substituição de materiais, peças e equipamentos, bem como a
execução de Serviços de Adequação (PSAA e SCE) nas instalações da CAIXA nas
Edificações de Missão Crítica denominados Matriz I e anexo, localizados à SBS Quadra 4
Lotes 03 e 04, Matriz II, localizado à SAUS Quadra 5 Lotes 09 e 10, Matriz III, localizada
à SHCS Quadra 3 Bloco E Lotes 03 e 04 e Edifício Filial, localizado no SBS Quadra 1 Bloco
L;
11º Termo
de
Repactuação de
preços;
Fornecedor:
ENGEMIL -
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. - 04.768.702/0001-70; Valor:
R$3.217.330,57; 
Prazo
de 
Entrega/execução: 
01/01/2023 
a
22/12/2024; 
Item
orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº 8000028652 e 8000028665; Enquadramento
legal: art.
68, III
do Regulamento
de Licitações
e Contratos
da CAIXA;
DAT:
24/07/2024.
3º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90085/2014 de locação de imóvel para uso
da Agência Careiro/AM, um prédio situado na Rua Careiro, 81 A, Centro, Careiro/ AM,
CEP 69250-000, por 60 (sessenta) meses, de 29/07/2024 até 28/07/2029; nas mesmas