DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
condições 
pactuadas, 
com 
base 
nas 
Leis 
8.245/1991 
e 
Lei 
13.303/2016.
Processo.Administrativo. 7050.01.3049/2014;
Valor Mensal
do Aluguel:
R$8.900,00;
Locadora: LANCHONETE ARACATI LIMITADA CNPJ 00.924.153/0001-25; Assinatura:
04/07/2024 RUBRICA: 5704-01
Contratada PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ:
17.428.731/0001-35; Contrato Nº 00.198/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e
Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado de Alagoas, Item Arapiraca; 5º Termo Aditivo de
Repactuação; Modalidade; Rubrica: 5301-02 Guarda e transporte de valores CAIXA;
Processo: 
5688.01.1911.1/2021;
Valor: 
R$
217.274,37; 
Assinatura:
22/07/2024;
Enquadramento legal: art. 68, do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa.
3º termo aditivo do contrato nº 0435/2024, processo nº. 5688.01.1460.0/2023; Objeto:
prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no
Estado do Tocantins; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ(MF) nº
02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 101.851,68; Enquadramento Legal:
artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em:
25/07/2024.
8º termo aditivo do contrato nº 4302/2023, processo nº. 5688.01.1845.0/2023; Objeto:
prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA nos
Estados 
do 
Maranhão 
e 
Piauí; 
Contratada: 
GESTOR 
SERVIÇOS 
EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA;
CNPJ(MF) nº
02.685.728/0001-20; Acréscimo de
Serviços Valor
R$ 356.242,50;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04,
Assinado em: 25/07/2024.
Terceiro Termo Aditivo de Reajuste de Preços, contrato 5167/2022, cujo objeto é a
prestação de serviços de confecção de impressos do cadastro único - CADUN, em âmbito
nacional, para atendimento do programa do governo federal; contratada: IGB - INDÚSTRIA
GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ 61.418.141/0001-13, valor estimado da revisão : R$
182.160,98, período 18/05/2024 a 03/08/2025, enquadramento legal: a Lei n.º
13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.0727.0/2022, termo
aditivo assinado em 22/07/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 10379/2023, de
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondente CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no
âmbito do Estado do Mato Grosso, região de Cuiabá; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE
VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07;
Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor: R$ 28.469,12; Enquadramento Legal: Art. 81, 1º da Lei 13.303/2016 e
item XXVIII da Cláusula Segunda do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-
comprometimento SAP 8000027587; Processo: 5688.01.1375.0/2023; Data de assinatura:
24/07/2024.
1º Termo de Aditamento de rerratificação do Primeiro Termo de Apostilamento e
acréscimo de serviços ao contrato nº 9174/2022, de prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas
(UL), Clientes CAIXA AQUI (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Minas Gerais, item
Divinópolis; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ:
60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 70.156,18; Enquadramento
Legal: Art. 81, 1º da Lei 13.303/2016 e item XXVIII da Cláusula Segunda do Contrato; Item
de Acompanhamento:
5301-02; Pré-comprometimento
SAP 8000027634;
Processo:
5688.01.1483.0/2022; Data de assinatura: 24/07/2024.
Primeiro termo aditivo ao contrato 9811/2022; Objeto Prestação de serviços técnicos
especializados de tecnologia da informação para operação, manutenção, suporte e
projetos de rede de dados e voz (LAN, WAN e Datacenter), Telefonia, Telesserviços
Solução de Contact Center, Unidade de Resposta Audível - URAs e demais tecnologias que
compreendem
o ambiente
de Telecomunicações
da
CAIXA; Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada TLD TELEDATA TECNOLOGIA EM
CONECTIVIDADE, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 80.043.904/0001-33,; Enquadramento
legal: Lei 13.303 de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo nº 5688.1410.0/2022, Pregão
Eletrônico 0327/2022; Valor estimado do acréscimo R$ 2.195.379,14 (dois milhões, cento
e noventa e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e quatorze centavos; Data da
assinatura: 25/07/2024
Oitavo termo aditivo ao contrato 13994/2020; Objeto: prestação de serviço técnicos
especializados de garantia e controle de qualidade de software da CAIXA; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada KEEGGO TECHNOLO GY
BRASIL S/A inscrita no CNPJ sob o nº 72.827.405/0001-09; Enquadramento legal: Lei
13.303 de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos
preceitos do Direito Privado; Processo administrativo nº 7066.01.0270.0/2020, Pregão
Eletrônico 020/2020; Valor estimado do acréscimo R$ 55.459.553,04 (cinquenta e cinco
milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e
quatro centavos); Data da assinatura: 25/07/2024
Termo Quitação do contrato 02093/2019, processo nº. 7073.01.2811.01/2018. Objeto:
prestação de serviços de Segurança em Central de monitoramento, compreendendo o
monitoramento de imagens, sistemas de alarme e demais procedimentos das Centrais de
Monitoramento, conforme dispõe a Legislação em vigor. Empresa: TKS SEGURANÇA
PRIVADA LTDA. - CNPJ: 07.774.050/0001-75. Valor Global: R$210.485,40, Repactuação
preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E
Contratos da CAIXA. Assinado em: 11/07/2024
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação
em 19/07/2024, da aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 6.054,05 (seis mil,
cinquenta e quatro reais e cinco centavos) e Suspensão Temporária de Participação em
Licitação e Contratação com a CAIXA pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir da data
de publicação da decisão no DOU, à empresa INNOVAC COMERCIO IMPORTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ: 32.086.728/0001-74, em referência
ao contrato nº 2190/2023, processo administrativo 5688.01.0163.0/2023. Desta decisão
cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos
termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente
bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR(A) DE FILIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No 3º Termo de Aditamento ao contrato 14374/2020, publicado no Diário
Oficial da União DOU em 23 de julho de 2024, nº 140, Seção 3, página 98, onde se lê: a
contar de 31/08/2024 até 31/08/2025 LEIA-SE: a contar de 31/08/2024 até 30/08/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º Termo de Apostilamento para aplicação do reajuste ao contrato 5381/2022, processo
5688.01.1376.0/2022, Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07;
Objeto: Contrato de prestação de serviços especializados de tecnologia da informação visando
à consulta a dados da receita federal do brasil / RFB sobre a renda das pessoas jurídicas, Valor
estimado do acréscimo de reajuste a contar de 15/07/2023: R$ 88.522,00; Novo Valor Global
estimado para a vigência 15/07/2024 a 14/07/2026: R$ 1.547.422,50, Enquadramento Legal:
Cláusula 18ª do contrato e art. 68, parágrafo segundo do Regulamento de Licitações e
Contratos CAIXA; Data de assinatura: 24/07/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 21/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados ao FUNDO DE PREV. DE RESERVA DO IGUACU. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 72.086,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/03/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 25/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PM DE PINDOBACU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
28.758,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 11/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 25/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PM DE UMBURANAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
96.885,22. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 14/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 24/07/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTEIRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.783,85. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 25/07/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FMSB - FUNDO MUNICIPAL SAUDE
BREJAO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.708,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/11/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 24/07/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da AUTARQUIA MUNICIPAL MARIPREV.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.668,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/05/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 23 / 0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 26.07.2024 a 29.08.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.cargneluttileiloes.com.br no escritório
do(a) leiloeiro(a) JOAO ANTONIO CARGNELUTTI, na RS 155 KM 01, s/nº, Modelo - CENTRO
- IJUI/RS - CEP: 98700-000, telefone (55) 3332-3684, no horário de atendimento das 09h00
às 17h00 (dias úteis), email: joao@cargneluttileiloes.com.br. O Edital estará disponível
também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 29.08.2024,
10:00h, no site www.cargneluttileiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame
disputa aberta é efetuada a partir do dia 03.09.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado
o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério,
leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 03.09.2024. Outras
informações nos telefones (55) 3332-3684 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00
(dias úteis), e-mail: joao@cargneluttileiloes.com.br. CEMAB - CN MANUTENÇÃO PARA
ALIENAÇÃO DE BENS Nome: HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: D FERNANDO CARDOZO DE
MELO, CNPJ: 41.396.453/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de
Assistência em serviços
de PSICOLOGIA,
TERAPIA OCUPACIONAL,
FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IMR - INSTITUTO MARQUES
DE RADIOLOGIA
LTDA, CNPJ: 07.321.798/0004-65;
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA
E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA 
ECONÔMICA
FEDERAL; 
CONTRATADO:LABOVIDA
MEDICINA
LABORATORIAL
LTDA, CNPJ:
07.133.781/0001-31; ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA
MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIACAO FEMININA DE
EDUCACAO E COMBATE AO CANCER HOSP S RITA CASSI; CNPJ: 28137925000106; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração
representante técnico para
Grizella Januário de Andrade
Nogueira; MODALIDA D E
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ONCOCENTER ONCOLOGIA
CLINICA LTDA; CNPJ: 09663715000107; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço que passará a ser
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 188, BAIRRO CENTRO NORTE, ARAES CEP: 78005-030,
CUIABA/MATO GROSSO; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

                            

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