DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Felipe Castro Viau
.08650.009193/2024-05
.T595341055
.OJ I 1 D 2 2
.Não conhecimento
. .Evalyn Soares Terra
.08660.025506/2023-64
.T636423018
.I LU 2 B 5 0
.Não conhecimento
. .Evalyn Soares Terra
.08660.025502/2023-86
.T636423034
.I LU 2 B 5 0
.Não conhecimento
. .Gilmar Ferreira Santos
.08660.006729/2024-11
.T653635637
.KMX5H41
.Não conhecimento
. .Eduardo De Avila Goncalves Da Silva
.08660.021746/2023-90
.T629566887
.FFF8I76
.Não conhecimento
. .Jonas Dos Santos Brito / Diego Machado Ramos
.08660.031387/2023-89
.T639621031
.IZU1C89
.Não conhecimento
. .Mario Luiz Dias Neto
.08660.027752/2023-51
.T641608942
.J BW 3 G 0 5
.Não conhecimento
. .Jose Juarez Vanin
.08660.025631/2023-74
.T637730518
.IYS0H08
.Não conhecimento
. .Eder Alves Castro
.08660.003651/2024-75
.T615224741
.INJ1385
.Não conhecimento
. .Joberco Antonio Piva
.08660.028724/2023-51
.R641434472
.ISU4J87
.Não conhecimento
. .Joberco Antonio Piva
.08660.028722/2023-61
.T624811638
.ISU4J87
.Não conhecimento
. .Paulo Roberto De Oliviera
.08660.024890/2023-88
.T635548356
.JA I 9 D 1 1
.Não conhecimento
. .Paulo Roberto De Oliviera
.08660.024885/2023-75
.T635548348
.JA I 9 D 1 1
.Não conhecimento
. .Rai Pereira
.08660.020626/2023-75
.T634025635
.AFR5I38
.Não conhecimento
. .Jaime Da Silveira Nunes
.08660.004588/2024-94
.T633692537
.IET7475
.Não conhecimento
. .Marivan Nogueira De Souza
.08660.026356/2023-14
.T634039857
.MBU9A30
.Não conhecimento
. .Jaime Da Silveira Nunes
.08660.004587/2024-40
.T633692522
.IET7475
.Não conhecimento
. .Ivan Dessoti Schultz
.08660.025204/2023-96
.T632991216
.MJW8A27
.Não conhecimento
. .Ivan Dessoti Schultz
.08660.025206/2023-85
.T632991208
.MJW8A27
.Não conhecimento
. .Gilmar Dos Santos
.08660.004648/2024-79
.T630138443
.CFM6J88
.Não conhecimento
. .Carlos Alberto Doyle Soares
.08650.082730/2023-72
.T629513902
.IHB3G59
.Não conhecimento
. .Basel Aelakkam
.08660.030500/2023-17
.T640016111
.IVB1C79
.Não conhecimento
. .Rafael Silva Grohe
.08660.030509/2023-10
.T638389283
.JFT1B31
.Não conhecimento
. .Patrick Luan Medeiros Bertoldo
.08660.026999/2023-50
.T637038665
.P EZ 6 G 3 1
.Não conhecimento
. .Pedro Augusto Peruffo
.08660.033971/2023-79
.T629440964
.IWC7C83
.Não conhecimento
. .Lis Fernando Da Costa Ferreira
.08660.027751/2023-14
.T636920372
.IZU3D87
.Não conhecimento
. .Laticinio Friolack Ltda Me / Marcos Aurelio Mantovani
.08660.007631/2024-73
.T637456726
.IYC0793
.Não conhecimento
. .Luiz Augusto Vaz De Campos / Eduardo Sfoggia Campoli
.08660.007492/2024-88
.R645262862
.MKX9J26
.Não conhecimento
. .Lucas Eduardo Giorgi De Bastoss
.08660.032805/2023-55
.T637479955
.AIO0445
.Não conhecimento
. .Mateus Dos Santos Franck
.08660.028225/2023-63
.T624571227
.JAC 7 7 9 9
.Não conhecimento
. .Claudio Gallina
.08660.007164/2024-81
.T643355577
.IUE8J18
.Não conhecimento
. .Patriki Fagundes Dos Santos
.08660.034291/2023-72
.T648900304
.ITF9A13
.Não conhecimento
. .Robert Henrique Gamarra Engr
.08660.028583/2023-76
.T642424027
.IOK0237
.Não conhecimento
. .Mauricio Jose Dos Santos / Roberson Jose Alvarenga
.08650.082545/2023-88
.T639724515
.JBI8I35
.Não conhecimento
. .Felipe Tafarel Lara Da Silveira
.08650.084737/2023-29
.T631065431
.IJD5654
.Não conhecimento
. .Giliarde Nunes Avila
.08660.027697/2023-07
.T631233415
.IIK6B76
.Não conhecimento
. .Maria Vanice Schreiner
.08660.025672/2023-61
.T624269043
.FRP0500
.Não conhecimento
. .Maicon Constante Vieira
.08660.005917/2024-14
.T626303486
.IKI1I99
.Não conhecimento
. .Leandro Dos Santos
.08660.022515/2023-01
.T630354499
.IXE6106
.Não conhecimento
. .Fabiano Araujo Machado
.08660.022685/2023-88
.T625518799
.JBP5H42
.Não conhecimento
. .Jaime Da Silveira Nunes
.08660.004591/2024-16
.T632064567
.IET7475
.Não conhecimento
. .Clario Joao Iaronka / Diego Machado Ramos
.08660.027444/2023-25
.T637341139
.INL0342
.Não conhecimento
. .Pedro Mathias Weber
.08660.026651/2023-62
.T636521346
.J BX 1 H 3 0
.Não conhecimento
. .Cheila Almansa Vieira
.08660.007656/2024-77
.T634221361
.MIV9B44
.Não conhecimento
. .Silas Zilli / Fernanda Andreolla Kelen
.08650.009552/2024-16
.T636080951
.IQV1945
.Não conhecimento
. .Antonio
Cristiano Da
Silva
/
Claunir Lagranha
Dos
Santos
.08650.011265/2024-76
.T626533457
.A AW 9 I 3 1
.Não conhecimento
. .Victor Iuri Piedras Correa
.08660.007617/2024-70
.T640270287
.I LV 3 H 7 1
.Não conhecimento
. .Lucas Eduardo Giorgi De Bastos
.08660.032803/2023-66
.T637479947
.AIO0445
.Não conhecimento
. .Lucas Eduardo Giorgi De Bastos
.08660.032804/2023-19
.T637479963
.AIO0445
.Não conhecimento
. .Joseane Zen
.08660.023843/2023-17
.T629271631
.IQG1I51
.Não conhecimento
MARCIO LEANDRO DE LIMA
Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2024 ao Instrumento código
822264. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E
RESSOCIALIZACAO - SEAP, CNPJ nº 13699404000167. Prorrogação de Vigencia. Valor Total:
R$ 3.627.811,65, Valor de Contrapartida: R$ 92.164,79, Vigência: 30/07/2024 a
29/10/2024. Data de Assinatura: 30/12/2015.
Signatários: Concedente: ANDRE DE
ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: JOSE CARLOS SOUTO DE
CASTRO FILHO, CPF nº ***.447.535-**.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
EDITAL Nº 71 DEPEN, DE 26 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA
FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA
PÚBLICA
torna
público
o resultado
final
no
envio
dos
documentos
necessários à matrícula no Curso de Formação Profissional (CFP), dos candidatos
convocados por meio do Edital nº 66 - DEPEN, de 11 de julho de 2024, referente ao
concurso público para o provimento de vagas nos cargos de Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal e de Agente Federal de Execução Penal do Departamento
Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Torna pública, ainda, a convocação, em segunda chamada, para a matrícula
no Curso de Formação Profissional (CFP), dos candidatos convocados por meio do Edital
nº 60 - DEPEN, de 25 de junho de 2024, incluindo os candidatos que tiveram seus
recursos contra o resultado provisório no preenchimento/atualização da ficha de
informações pessoas (FIP) deferidos, nos termos do item 2 do referido edital, bem como
os candidatos convocados por meio do Edital nº 66 - DEPEN, de 11 de julho de
2024.
Torna público, por fim, que o candidato deverá acessar a página do evento,
por 
meio
da 
página 
de
acompanhamento, 
no
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20, para ter conhecimento de seu código
identificador.
1 DO RESULTADO FINAL NO ENVIO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À
MATRÍCULA NO CFP
1.1 Relação final dos candidatos com a documentação necessária para fins de
matrícula no CFP deferida, na seguinte ordem: cargo/área e código identificador.
1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL
- ÁREA: ENFERMAGEM
1.1.1.1 Relação final dos candidatos que se autodeclararam negros com a
documentação necessária para fins de matrícula no CFP deferida.
77d4b9f5b2f6 / 894b46205db5.
1.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIAÀ EXECUÇÃO PENAL -
ÁREA: MÉDICO CLÍNICO
1f1492617b06.
1.1.3 CARGO 4: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL
- ÁREA: ODONTOLOGIA
5306e0365cec / 63f7e7ad53d4 / B28343b8604b.
1.1.4 CARGO 5: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL
- ÁREA: PSICOLOGIA
1.1.4.1 Relação final dos candidatos que se autodeclararam negros com a
documentação necessária para fins de matrícula no CFP deferida.
20bf494e242e.
1.1.4.2 Relação final dos candidatos sub judice que se autodeclararam negros
com a documentação necessária para fins de matrícula no CFP deferida.
077ef3a1d6ce.
1.1.5 CARGO 6: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL
- ÁREA: SERVIÇO SOCIAL
1.1.5.1 Relação final dos candidatos que se autodeclararam negros com a
documentação necessária para fins de matrícula no CFP deferida.
31bc480103fd / A47a5f9d7da8.
1.1.6 CARGO 8: AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL
00add09f4fcc
/
1093e1a66ce3
/ 
124d6f4a01ea
/
15d13ab722b7
/
4e1231869692 / 87407d943878 / 8d4ead49f1ce / 8dd7a94a5752 / A00acdc88d72 /
A57483f0f9c4 / A97fcc3b7fe3 / B0f6ce1a71a6 / E9774a41494c / Ec5c1b6757a5.
1.1.6.1 Relação final dos candidatos que se autodeclararam negros com a
documentação necessária para fins de matrícula no CFP deferida.
216273291ccc
/ 
48d43a7c6479
/ 
5aecad6453eb
/ 
D0dc0373af3b
/
De54572844f4.
1.1.6.2 Relação final dos candidatos
sub judice com a documentação
necessária para fins de matrícula no CFP deferida.
79166cb0a7ff / Ca575e0e5dca.
1.1.6.3 Relação final dos candidatos sub judice considerados pessoas com
deficiência com a documentação necessária para fins de matrícula no CFP deferida.
4bcaf6a660fb.
2 DA CONVOCAÇÃO, EM SEGUNDA CHAMADA, PARA A SEGUNDA ETAPA -
CFP
2.1 Convocação, em segunda chamada, para a matrícula no CFP, na seguinte
ordem: cargo/área e código identificador.
2.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL
- ÁREA: ENFERMAGEM
2.1.1.1 Convocação dos candidatos que se autodeclararam negros, em
segunda chamada, para a matrícula no CFP.
77d4b9f5b2f6.
2.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIAÀ EXECUÇÃO PENAL -
ÁREA: MÉDICO CLÍNICO
1f1492617b06.
2.1.3 CARGO 8: AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL
124d6f4a01ea
/
15d13ab722b7
/ 
8d4ead49f1ce
/
8dd7a94a5752
/
A00acdc88d72 / A97fcc3b7fe3 / B0f6ce1a71a6 / E9774a41494c.
2.1.3.1 Convocação, em segunda chamada, dos candidatos que se
autodeclararam negros para a matrícula no CFP.