DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 095/PRSP-2/SBJE/2024 - SMS Nº PRSP-SMS-2024/00053. Objeto: Contratação de
empresa para realização de substituição de 25 (vinte e cinco) mourões de concreto de 3m
cada, no Aeroporto Regional de Jericoacoara - Comandante Ariston Pessoa. Contratada:
JOSE ORION DE MORAIS - ME, CNPJ nº 23.693.604/0001-66. Valor global: R$ 7.200,00.
Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso DEP: 966
- C/C 311.07.0403 - Centro de Custo: 20.513-0. Autorização em 25/07/2024 por MARCO
ANTONIO MARTINS BRAGA, SUPERINTENDENTE IV SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DE
JERICOACOARA. Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente do Escritório de São Paulo
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
UASG 396003
No aviso de licitação publicado no DOU no dia 24/07/2024, seção 3, folha 141.
Onde se lê: Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 e Abertura das Propostas:
14/08/2024, leia-se: Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 e Abertura das
Propostas: 19/08/2024.
PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO
Pregoeiro
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO 1º TA ao CT 013/2023 OBJETO: Alteração do contrato nº 013/2023 para acrescer
quantitativo ao objeto inicialmente contratado no percentual de 2,74%. Processo
50903.001358/2022-78. No aviso publicado no D.O.U, seção 3, p. 104, de 22/07/2024,
referente ao ato administrativo em epígrafe, onde se lê: "...CONTRATADA: CO N T R AT E
ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°07.323.910/0001-54....";
leia-se: "...MD SISTEMAS DE
COMPUTAÇÃO LTDA, CNPJ: 39.270.012/0001-71...". Os demais termos permanecem
inalterados.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 194064
Número do Contrato: 52/2016.
Nº Processo: 08788.000133/2015-72.
Dispensa. Nº 5/2016. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado:
RUBENS TAKEUCHI. Objeto: 9º termo aditivo ao contrato nº 52/2016 prorrogação do
contrato por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 229.974,72. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 190004
Número do Contrato: 115/2015.
Nº Processo: 08079.000252/2015-21.
Dispensa. Nº 50/2015. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARA N A / R O.
Contratado: ALVAIR BARROS LOPES. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 115/2015, sem reajuste de valor, por mais 12
(doze) meses, nos termos previstos pela Orientação Normativa nº 6, de 1º de abril de
2009, da Advocacia-Geral da União. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 114.403,44. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194005
Número do Contrato: 215/2023.
Nº Processo: 08779.000563/2023-11.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ALTO PURUS. Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato
215/2023 (sei 5521746), de prestação de serviços de emissão de passagens aéreas, tem
por objeto prorrogar prestação de serviços pelo período de 12 (doze) meses. Vigência:
02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.000,01. Data de
Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194011
Número do Contrato: 127/2018.
Nº Processo: 08770.000042/2018-79.
Contratante:
COORDENACAO
REGIONAL
BAIXO
TOCANTINS/PA.
Contratado:
14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 2º termo de
apostilamento ao contrato nº 127/2018 de prestação de serviços de apoio administrativo
(recepcionista, contínuo e motorista), tem por objeto a repactuação de preços. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 254.271,21. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 194077
Nº Processo: 08768000914202496. Objeto: Registro
de Preços para a
contratação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação, cumulados com
atividades básicas de copeiragem, para o atendimento das necessidades da Coordenação
Regional Nordeste I e das Coordenações Técnicas Locais de Recife/PE e Floresta/PE a ela
vinculadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para a sua execução..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Engenheiro Roberto Goncalves Menezes ,56, Centro - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/194077-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência
(6873419)..
MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/07/2024) 194035-19208-2024NE000008
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Presidência
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria do Ceu Gomes
Mariano (NB: 5407362410, CPF: 544*****68, Protocolo: 1070688195); Julio Cesar de
Castro da Conceicao (NB: 7028462103, CPF: 866*****49, Protocolo: 938986395); Joana do
Prado Evangelista (NB: 1980096748, CPF: 718*****34, Protocolo: 946612054); Nikolli
Machado da Silva Lima (NB: 7028120342, CPF: 060*****27, Protocolo: 1711980790,
Representante Legal: Fabiana Machado da Silva, CPF 009*****00); Mickael Bandiera
Floriano (NB: 5451696485, CPF: 094*****65, Protocolo: 1946392660, Representante Legal:
Ivete Aparecida Bandiera, CPF 043*****90); Valdeci de Almeida Bomfim (NB: 5454457740,
CPF: 759*****68, Protocolo: 1451184443); Adacir Ribeiro Romeiro (NB: 5434051021, CPF:
012*****96, Protocolo: 312359110); Thiago dos Santos Vargas (NB: 5221078925, CPF:
127*****03, Representante Legal: Maria Jose dos Santos, CPF 020*****97); Renato
Nascimento Rosa (NB: 5524086932, CPF: 347*****14, Protocolo: 674069287); Valdeci do
Carmo (NB: 6141225890, CPF: 704*****52, Protocolo: 359626374); Camila Penha Bortoleto
(NB: 5030285462, CPF: 528*****49, Representante Legal: Cleide Maria Penha Bortoleto,
CPF 461*****00); Severina Feliciano Dias (NB: 5216878455, CPF: 086*****00, Protocolo:
1011036767); Francisco Lemes da Silva (NB: 1700611108, CPF: 304*****92, Protocolo:
245029247); Luiza Avalo (NB: 1002537646, CPF: 773*****25, Protocolo: 755538027); Elidia
Luiza da Silva (NB: 1076200050, CPF: 712*****72, Protocolo: 1692931427); Maria de
Lourdes Freitas da Silva (NB: 1568867589, CPF: 634*****00, Protocolo: 1352613370);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Claudionoura Oliveira Silva (NB: 5146142480, CPF:
350*****46, Protocolo: 889213113, Representante Legal: Laurinda Oliveira Silva, CPF
249*****50); Waldelice Almeida de Souza (NB: 5222170787, CPF: 219*****22, Protocolo:
1904919844); Maria Rita Tucci Pereira (NB: 5429013109, CPF: 069*****60); Gabriela Mattos
Duarte (NB: 5091448817, CPF: 083*****66, Protocolo: 1663934595, Representante Legal:
Sonia Maria Almeida Mattos, CPF 000*****00); Maria Jose Conceicao da Silva (NB:
1004391100, CPF: 742*****20, Protocolo: 653697270, Representante Legal: Pedro Jose da
Silva, CPF 330*****34); Marlene Imperatriz de Sousa Pacheco (NB: 5407726951, CPF:
089*****79, Protocolo: 741083787); Ariana Nunes de Melo (NB: 1009476669, CPF:
701*****56, Protocolo: 617306135, Representante Legal: Cilene Nunes Nascimento de Melo,
CPF 460*****20); Max Sisley de Freitas (NB: 5226265839, CPF: 038*****14, Protocolo:
166263496, Representante Legal: Joana Maria Alves de Freitas, CPF 019*****02); Balbina
Moreira (NB: 1348745301, CPF: 774*****91, Protocolo: 645395089); Ana Lucia Goncalves
Queiroz (NB: 5402660103, CPF: 983*****20, Protocolo: 220300479); Juciney Braga de Souza
(NB: 1360126411, CPF: 868*****53, Protocolo: 2365715, Representante Legal: Maria
Francisca Braga de Souza, CPF 339*****04); Kazuka Watanabe (NB: 5426655100, CPF:
264*****39, Protocolo: 1353798305); Maria da Costa Rodrigues (NB: 7041112102, CPF:
247*****80,
Protocolo: 1371716014);
Rosalia
Borges
Lima (NB:
5416199128, CPF:
484*****00,
Protocolo: 396069895);
Mateus Frizon
Meira
(NB: 1264846000,
CPF:
055*****80, Protocolo: 1093911727, Representante Legal: Rosimeri Frizon Meira, CPF
032*****17); Maria do Carmo Prestes dos Santos (NB: 1283441460, CPF: 055*****18,
Protocolo: 1277429519); Samara Santanelli Ramos (NB: 5331104246, CPF: 086*****35,
Protocolo: 825395593, Representante Legal: Ivanete Terra Santanelli, CPF 047*****43);
Tacio Xavier de Jesus (NB: 1145449899, CPF: 004*****19, Protocolo: 552230480,
Representante Legal: Jaciara Xavier de Jesus, CPF 004*****19); Andrei Fortes de Anhaia (NB:
7038505999, CPF: 059*****88, Protocolo: 1188641120, Representante Legal: Anelise Fortes
da Silva, CPF 025*****22); Cezarina Pedroso do Amaral (NB: 1304916941, CPF: 781*****72,
Protocolo: 1034722845);
Maria Rosania
Ferreira de
Souza (NB:
2007406572, CPF:
523*****04,
Protocolo: 688053672);
Kaue
Acosta
Garcia (NB:
7005455062,
CPF:
043*****21, Protocolo: 70328581, Representante Legal: Mariliane Acosta Garcia, CPF
015*****00); Pedro Gomes da Silva (NB: 1768481285, CPF: 160*****19, Representante
Legal: Maria Jose de Morais da Silva, CPF 160*****19); Sulivan Pires da Cunha (NB:
5302389041, CPF: 022*****09); Luan Carlos Veber dos Santos (NB: 7018686432, CPF:
123*****90, Protocolo: 370721569, Representante Legal: Rosilei Veber, CPF 042*****09);
Catarina Yokotobi Inoue (NB: 5400624240, CPF: 392*****12, Protocolo: 511806312); Josue
Bezerra da Silva (NB: 7026032624, CPF: 633*****72, Protocolo: 1624073376);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.473490/2023-90.
Dispensa Nº 90059/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT
INSS/FRGPS.
Contratado: 36.978.494/0001-20 - CAPACHERIA TAPETES CRIATIVOS E DIVERTIDOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação por dispensa de licitação de
material de consumo - consistente em tapetes para uso nos elevadores privativos, de
serviço e sociais, além de tapetes para a fachada principal do edifício-sede. - para atender
a demanda da administração central do inss, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2024 a
25/07/2025. Valor Total: R$ 16.859,30. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 512006
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 35014.054484/2023-37.
Contratante: COORD.
EXECUCAO ORC.
FINANC E
CONT INSS/FRGPS.
Contratado:
04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de segurança e vigilância patrimonial,
através de vigilância desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.479.321,62. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
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