DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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145
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 873187.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO
ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CIDADES DO BRASIL-IOM, CNPJ nº 07260939000134.
Termo Aditivo de Suplementação de valor. Valor Total: R$ 34.232.368,27, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/07/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
02/07/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ADRIANA GAMA MEIRELES, CPF nº ***.417.983-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2024 ao Instrumento código 878437.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO
ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CIDADES DO BRASIL-IOM, CNPJ nº 07260939000134.
Termo Aditivo de Suplementação de valor. Valor Total: R$ 53.310.469,02, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ADRIANA GAMA MEIRELES, CPF nº ***.417.983-**.
EDITAL Nº 39/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 25 DE JULHO DE 2024
Processo nº 25000.049282/2024-50
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Farmácia Piúma Ltda, CNPJ
00.171***/0001- 47, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
108/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 24954/2024-TCU/Seproc e ao
Acórdão nº 2213/2024-TCU-Primeira Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada
de
Contas
Especial
pelo
telefone
(061)
3315-2039
ou
pelo
e-mail
cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209
- Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 06/2023 - Processo nº 25000.016596/2023-95,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente
Esdras Fagundes Ferreira Júnior, CPF 036.xxx.445-xx. OBJETO: parcelamento de débito
referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação
que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor
no montante de R$ 4.074,50 (quatro mil setenta e quatro reais e cinquenta centavos),
atualizado até o mês de julho de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá
ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer
dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de
Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio
Guedes Junior. Diretor Executivo
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 27/2021 - Processo nº 25000.161941/2021-82, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente José Itamar
Baptista Landefeldt, CPF 703.xxx.270-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 17.320, totalizando um saldo devedor no
montante de R$ 101.453,76 (cento e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e
seis centavos), atualizado até o mês de julho de 2024. A não regularização da inadimplência,
poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de
Contas da União -TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos
do
Fundo
Nacional
de
Saúde
pelo
telefone
(061)
3315-2196
ou
e-mail
parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo
"B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de
Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2024 - UASG 250024
Nº Processo: 25006.000117/2024-40.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS.
Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a
05/08/2029. Valor Total: R$ 53.004,30. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 250032
Nº Processo: 25017001642202453. Objeto: O objeto da presente licitação é
a prestação do serviço de Copeiragem conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Lima e Silva - Lagoa Nova, 1359, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/250032-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GLEICE DAYANE DA ROCHA MEDEIROS
Administradora
(SIASGnet - 25/07/2024) 250032-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM TOCANTINS
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizado nº. 45/2018. Celebram entre
si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Estado do TOCANTINS - CNPJ
nº.05.149.726/0001-04. OBJETO:
Prorrogar a
Vigência do
Termo de
Execução
Descentralizado nº. 45/2018, destinado a "Qualificação de Ações de Vigilância em
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 243/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Biguaçu/SC, CNPJ/MF: 08.999.257/0001-00.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097733/2024-65 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ana Flávia de Almeida
Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Biguaçu, e Adriano Massuda, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
26/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 74/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Conceição/PB, CNPJ/MF: 08.943.227/0001-82. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093510/2024-29 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Samuel Soares Lavor de Lacerda,
pela Prefeitura Municipal de Conceição/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 196/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Luís do Paraitinga/SP, CNPJ/MF: 46.631.248/0001-
51. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos,
no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094603/2024-71 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Lisbeth Cristina de
Mendonça Lopes Almeida, pela Prefeitura Municipal de São Luís do Paraitinga/SP, e
Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da
Saúde. Data de Assinatura: 26/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 201/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Sorocaba/SP, CNPJ/MF: 46.634.044/0001-74. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094614/2024-51 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rodrigo Maganhato, pela Prefeitura
Municipal de Sorocaba/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/07/2024.
Saúde para o Fortalecimento e Organização da Rede de Saúde Interfederativa -
Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde", até 30/09/2026, a contar de seu
vencimento. PROCESSO: 25000.126915/2018-11. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de
sua assinatura até 30/09/2026. SIGNATÁRIOS: RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM -
CPF: 4xx.7xx.1xx-53, Superintendente, Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde em Tocantins; LUIS EDUARDO BOVOLATO, Reitor- CPF: 5xx.6xx.9xx-91 - Reitor,
Fundação Universidade Federal do Tocantins.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250042
Nº Processo: 33374.192426/2023-96. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONS U C ES S O.
Contratado: 11.922.238/0001-90 - TECNOMED SERVICOS TECNICOS DE EQUIPAMENTOS
BIOMEDICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento está amparado nos artigo 137, inciso
i e artigo 138 da lei 14.133/2021 e das cláusulas treze e dezesseis do contrato em
epígrafe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão:
31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401133206202356. Objeto: Aquisição de insumos Radiologia e
Outros padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/07/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401005357202315. Objeto: Serviço contínuo de Manutenção
Preventiva e Corretiva de Elevadores de Carga e Monta-carga com fornecimento
integral de peças com dedicação exclusiva de mão-de-obra.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio
Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-
31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/07/2024) 250103-00001-2024NE111111
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