DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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146
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.171037/2021-13.
Inexigibilidade
Nº 14/2024.
Contratante:
HOSPITAL
FEDERAL DOS
SERVIDORES DO
ES T A D O.
Contratado: 00.029.372/0004-93 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviço de
empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva, de serviço
continuado, com reposição total de peças comuns e especiais, dos equipamentos da marca
ge healthcare do brasil comércio e serviços para equipamentos médicos hospitalares ltda,
pertencentes ao hospital federal dos servidores do estado, localizado na rua sacadura
cabral, 178 - saúde - rio de janeiro - rj, a serem executados sem regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento, com fulcro na lei n. 14.133/2021:.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2025. Valor Total: R$ 1.467.360,36. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16 / 2024; SEI 0042042673; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Sondas de Trato Urinário,
nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado(s) no(s) itens. 1 ao 14 do
Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 36/2023, que é parte integrante
desta Ata, Fornecedor: ZAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
72.120.744/0001-50, item ( 3 ); Valor total Fornecedor de R$ R$ 3.486,64; Vigência 12
meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 36/2023. Processo: 33433.104078/2023-66. Data
da Assinatura: 24 de Julho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 18 / 2024; SEI 0042066325; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Sondas de Trato Urinário,
nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado(s) no(s) itens. 1 ao 14 do
Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 36/2023, que é parte integrante
desta Ata, Fornecedor: FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.958.273/0001-
90, item ( 13 ); Valor total Fornecedor de R$ R$ 2.724,00; Vigência 12 meses. Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº 36/2023. Processo: 33433.104078/2023-66. Data da Assinatura: 24 de
Julho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 19 / 2024; SEI 0042067418; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Sondas de Trato Urinário,
nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado(s) no(s) itens. 1 ao 14 do
Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 36/2023, que é parte integrante
desta Ata, Fornecedor: FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 39.800.235/0001-01,
item ( 14 ); Valor total Fornecedor de R$ 7.267,00; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 36/2023. Processo: 33433.104078/2023-66. Data da Assinatura: 24 de Julho
de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20 / 2024; SEI 0042069032; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Sondas de Trato Urinário,
nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado(s) no(s) itens. 1 ao 14 do
Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 36/2023, que é parte integrante
desta Ata, Fornecedor: MED LAGOS CIRURGICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ
41.703.093/0001-06, itens ( 2, 5, 6, 9, 10, 11, ); Valor total Fornecedor de R$ 63.956,72;
Vigência 
12 
meses.
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
Nº
36/2023. 
Processo:
33433.104078/2023-66. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 91065/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bolsas Coletoras.
(PROCESSO: 25410.016883/2023-73 ) Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
29/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 26/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91056/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa SINGULAR
PRODUTOS E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04
e 05 e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA foi
vencedora do item 06.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 26/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais Hospitalares para
Prevenção de Feridas para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 285/2024, TOTAL
SYNERGY COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 02, perfazendo o total de
R$ R$ 9.000,00 (Nove mil); Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025; Data da Assinatura:
25/07/2024; 
Modalidade:
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
90.038/2024.
Processo 
nº
33409.002397/2023-35.
EXTRATO DE COMODATO
N° Processo: 33409.003969/2023-01. Termo de Contrato de Comodato nº 30/2024
referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.022/2024. Comodatário: Instituto Nacional de
Cardiologia. Comodante: ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante:
01.513.946/0001-14. Objeto: CONSOLE DE MAPEAMENTO ELETROANATÔMICO, referente
ao Lote 1, com equipamento em comodato do PR nº 90.022/2024 registrados para o
comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002.
Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Data de Assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos Contrastes para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº 278/2024, ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no item 01,
perfazendo o total de R$ 401.500,00 (Quatrocentos e um mil e quinhentos reais); Vigência:
29/07/2024 a 29/07/2025; Data da Assinatura: 25/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 98/2023. Processo nº 33409.003961/2023-37.
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão n° 17/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa NEW POWER COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA. Vigência: até dia 22/04/2025. Data da Assinatura: 24/07/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 60/2023 - HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - UASG:
112408. Processo INTO nº 25057.006222/2024-97
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 25049.000411/2019-98.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 25/2021, com a empresa konnte - segurança e vigilância ltda
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2024 á
15/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.158.481,92. Data de
Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257048
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 25060.000365/2020-11.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado:
12.749.742/0001-01 - TEREZA XAVIER DUARTE. Objeto: Prestação de serviços de transporte
maritmo/fluvial. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 70.353,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257048
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 25060.000727/2018-41.
Pregão.
Nº 13/2019.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
- LITORAL
SUL.
Contratado: 01.318.721/0001-07 - AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto:
Contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos,
incluindo mão de obra e substituição de peças. Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 170.231,40. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO)
Intima-se a empresa para dar conhecimento para apresentar ampla defesa
referente a aplicação de penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR POR 01 ANOS COM O
DSEI/Manaus, em favor da CECHETTI & KEDIZ - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ: 26.965.609/0001-99, produto do pregão de n° 16/2022, ata nº
01/2023, conforme detalhamento no relatório de infração de contrato (descumprimento
parcial) datado em 28/05/2024 para apresentar ampla defesa no prazo máximo de 05 dias
úteis contado da publicação. Considerando que até a presente data o Distrito não
conseguiu obter comunicação com a empresa via contato telefônico ou e-mail, com
endereço incerto.
ANDRÉ CORRÊA MURA
Coordenador
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25046.000266/2023-51.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA. Objeto: Alteração da
Cláusula Terceira - DO PREÇO do Contrato original nº 03/2023. Obj.: Prestação de serviços
de limpeza, conservação e higienização do tipo assemelhada/hospitalar, com fornecimento
de materiais e equipamentos para atender as necessidades da CASAI de São Luis/MA e
contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização
do tipo comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as
necessidades dos Polos Base de Santa Inês/MA e Zé Doca/MA.
Este Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor inicial do contrato, a partir do dia 01 de
agosto de 2024, que será de R$ 21.070,82 (vinte e um mil, setenta reais e oitenta e dois
centavos) mensal, e R$ 252.849,84 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e quarenta
e nove reais e oitenta e quatro centavos) anual, considerando o acréscimo de 01 (um)
posto na CASAI de São Luís/MA, representando um percentual de acréscimo de
aproximadamente 24,99 % (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) em relação ao
valor atual do contrato. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 252.849,84. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste
documento legal, convocar/notificar a Empresa CECHETTI & KEDIZ - COMERCIO E
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ: 26.965.609/0001-99, sediada na
Rua Pernambuco, 1173, Linho, Erechim/RS - CEP: 99.700-000, para conhecimento da
NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços
nº 22/2023, item 117 do Pregão Eletrônico nº 01/2023, empenho 2024NE00099, no valor
de R$ 5.310,00 (cinco mil, trezentos e dez reais), emitido em favor dessa empresa.
Ressalta-se que foram feitas diversas tentativas de contato com a empresa
através de ofício e e-mail, porém sem sucesso.
Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo
legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das
sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação.
LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA