DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900149
149
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024
Número do Contrato: 32/2024
Nº Processo: 25210.000466/2023-65
Dispensa. Nº 90013/2024. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contratado:
ARCARIO PRODUTOSS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.296.524/0001-37. Objeto: contratação de
serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio, copeiro, jardineiro e
auxiliar
de carga
e descarga,
para atender
as necessidades
das unidades
da
Superintendência Estadual da Funasa, em João Pessoa-PB, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Vigência: 10/07/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
468.920,33. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024
Número do Contrato: 32/2024
Nº Processo: 25210.000466/2023-65
Dispensa. Nº 90013/2024. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contratado:
ARCARIO PRODUTOSS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.296.524/0001-37. Objeto: contratação de
serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio, copeiro, jardineiro e
auxiliar
de carga
e descarga,
para atender
as necessidades
das unidades
da
Superintendência Estadual da Funasa, em João Pessoa-PB, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Vigência: 10/07/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
468.920,33. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024
Número do Contrato: 32/2024
Nº Processo: 25210.000466/2023-65
Dispensa. Nº 90013/2024. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contratado:
ARCARIO PRODUTOSS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.296.524/0001-37. Objeto: contratação de
serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio, copeiro, jardineiro e
auxiliar
de carga
e descarga,
para atender
as necessidades
das unidades
da
Superintendência Estadual da Funasa, em João Pessoa-PB, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Vigência: 10/07/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
468.920,33. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000489/2024-29.
Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO
AROUCA .
Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Aquisição de insumos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/07/2024 a .
Valor Total: R$ 425.869,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254434
Nº Processo: 25430.000042/2024-97.
Dispensa
Nº 145/2024.
Contratante: ESCOLA
POLITECNICA
DE SAUDE
JOAQUIM
V E N A N C I O.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "direitos humanos das pessoas lgbtqia+: participação social e direito à saúde"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/07/2024 a
27/09/2024. Valor Total: R$ 1.633.333,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000280/2024-64.
Dispensa Nº 30/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "plantando saúde, plantando árvores a formação dos agentes populares em
saúde do campo no estado do rio grande do sul"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2024 a
25/01/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000280/2024-64.
Dispensa Nº 30/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "plantando saúde, plantando árvores a formação dos agentes populares em
saúde do campo no estado do rio grande do sul"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2024 a
25/01/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000319/2024-43.
Dispensa Nº 31/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execucao das atividades de apoio logistico, administrativo e gestao financeira do projeto
intitulado "formacao-acao sindical: o forum de saude, trabalho e direito do distrito federal
e regiao"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2024 a
25/07/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000285/2024-97.
Dispensa Nº 33/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execucaoo das atividades de apoio logistico, administrativo e gestao financeira do projeto
intitulado "territorios sustentaveis e saudaveis nas periferias - cmp/sp"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2024 a
25/01/2026. Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000564/2023-11.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de moveis para o igm-fiocruz , conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 14/11/2024.
Valor Total: R$ 232.675,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000101/2024-30.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.
Contratado: 22.316.926/0001-23 - JACOB CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para readequação do espaço da área da administração do
igm/fiocruz-ba com fornecimento de piso vinílico e divisórias em gesso acartonado e
vidro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a
13/06/2024. Valor Total: R$ 94.959,72. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254422
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25383.100234/2019-48.
Pregão. 
Nº
1/2020. 
Contratante:
INSTITUTO 
GONCALO
MONIZ. 
Contratado:
01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: Prorrogação
da vigencia contratual. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.624.465,39. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254422
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25383.100234/2019-48.
Pregão. 
Nº
1/2020. 
Contratante:
INSTITUTO 
GONCALO
MONIZ. 
Contratado:
01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: Prorrogação
da vigencia contratual. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.624.465,39. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25383.000262/2022-61.
Dispensa.
Nº 
18/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
GONCALO 
MONIZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração
contratual com vistas ao acréscimo de r$ 273.099,36 (duzentos e setenta e três mil
noventa e nove reais e trinta e seis centavos), correspondente a 25% (vinte e cinco por
cento) do valor inicial do contrato n° 014/2022, com fundamento no que dispõe o artigo
125, da lei nº 14.133/2021, em função das ampliações das metas previstas no projeto
intitulado "comunicação e a divulgação científica no igm/ fiocruz bahia: ampliando espaços
de participação, inclusão e diversidade. Vigência: 24/07/2024 a 07/11/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.365.496,79. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25383.000271/2022-52.
Dispensa.
Nº 
21/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
GONCALO 
MONIZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato. Vigência:
03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.760,00. Data de
Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25383.000064/2022-06.
Dispensa.
Nº 
4/2022.
Contratante:
INSTITUTO
GONCALO 
MONIZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, em conformidade com o disposto no
art. 125 da lei 14.133/2021. Vigência: 10/06/2024 a 19/04/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.250.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25029.000160/2022-74.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 02.898.422/0001-51 - IRMAOS DUARTE CALIBRACOES LTDA. Objeto: 2º termo
aditivo de prorrogação de vigência do contrato nº 14/2022 prestação de serviço de
calibração RBC de termômetros de referência, pertencentes ao serviço de coordenação da
qualidade do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI, por 12 (doze) meses,
com fulcro no art.57, inciso II. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 408,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).

                            

Fechar